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muita experiência no Poder Legislativo, onde exerceu os cargos de vereador e deputado federal. E agora, como advogado, está em contato diário com o Poder Judiciário. “Sou muito mais que uma promessa, pois o principal

imprensa foi detido, levado no camburão para a delegacia, e só foi liberado após intervenção de advogados da empresa jornalística, gerando nota repúdio do Sindicato dos jornalistas e procedimentos administrativos por parte do Comando-Geral ... remédio que piora a doença em vez de curá-la. Nesse aspecto, ressalte-se que os advogados também são vítimas constantes de abuso de autoridades, com o desrespeito das suas prerrogativas, o que tem motivado ... hoje muitos ainda não assimilaram: “contra liberdade de imprensa, mais liberdade de imprensa”. Simples assim.O autor é advogado e presidente da OAB/MS

anormal, muito além do razoável, denotando o chamado “atestado gracioso" previsto nas normas apontadas. O autor é advogado, membro da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem); candidoofernandes@bol.com.br

última quarta-feira (26) pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO) e o Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho. Conforme a Resolução ... visa reforçar a campanha “Bagagem sem preço” lançada no ano anterior pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e decorre de articulação da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor da OAB com diversas

procuradora Maria Rejane, que endossou a transferência dos recursos, terá defesa auxiliada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Crime orquestrado Para o TCE, houve orquestração de crimes perpetrados por essas entidades e parlamentares estaduais

pela adoção de políticas públicas que possibilitem uma defesa e um amparo mais efetivos aos animais. A advogada Andrea Almeida Lima, presidente da Comissão, destacou que a luta por essas políticas públicas, tanto no âmbito ... quanto do Estado, tem sido uma das principais bandeiras dos 15 integrantes da comissão formada por 13 advogados, um médico veterinário e uma médica. Andrea Almeida e a também advogada Socorro Gadelha explicam que comissões

professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia, doutorando e mestre em Direito pela UERJ, advogado, conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão de Direito Tributário do CFOAB

Especial de Guajará-Mirim, julgando improcedente a ação de indenização por danos morais proposta por cliente contra advogado. De acordo com o que consta dos autos, o advogado teria sido contratado para atuar em defesa

após encontro na 4ª Vara, na qual participaram o juiz federal Lucílio Linhares Perdigão de Morais, o advogado da União, Jorge de Souza, e os advogados Vinicius de Assis e Denyvaldo Paes Junior do escritório ... Fonseca & Assis, representando os clientes. As primeiras tratativas começaram em setembro de 2016. Os advogados do escritório, representantes de 1.600 servidores do ex-território com direito a demandas em ações de gratificação, foram chamados ... litispendência; intimação da sentença; e, em seguida, foram realizados os cálculos e expedição das RPVs. Para o advogado Vinicius de Assis, a adoção dos mecanismos jurídicos cobertos pelo Novo Código de Processo Civil nesse caso ... servidores do ex-Território Federal de Rondônia, já que justiça tardia representa, na verdade, injustiça”, disse o advogado Elton Assis, sócio do Escritório Fonseca e Assis. A cerimônia de entrega do 14ª edição do Prêmio

referente ao Plano Collor - nos vencimentos da categoria.As informações sobre o processo foram esclarecidas pelos advogados do Escritório Fonseca & Assis, Raul Fonseca, Elton Assis e Denivaldo Paes Júnior, que serão responsáveis pelo estudo do processo

prestação de contas. Nesta terça-feira, 19, após análise dos juízes, o prefeito garantiu a aprovação. O advogado Márcio Nogueira do escritório Nogueira & Vasconcelos fez a defesa do prefeito

denúncia contra Temer seja arquivada por falta de provas. Em seguida, o presidente Michel Temer ou seu advogado poderão falar por igual tempo. Após a apresentação da defesa do acusado, a direção da Casa dará

Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) ajuizou mandado de segurança para garantir direitos dos advogados de Ouro Preto do Oeste. O município tem exigido dos escritórios de advocacia o pagamento ... tributo (taxa) sob condição para os advogados exercerem sua atividade. Com efeito, a cobrança baseia-se no art. 313 e 314 da Lei Complementar do Município de Ouro do Oeste/RO ... Ordem jamais vai permitir intervenção e/ou regulação das atividades advocatícias por parte das municipalidades. “O advogado exerce múnus público e não pode ser interditado pelo município”, adverte. O subscritor do mandado de segurança, Breno ... alvará tem criado obstáculos ao exercício da advocacia e causado desprazeres como o protesto do nome dos advogados e inscrição em dívida ativa. Esperamos confiantes que tal situação se resolva”, projeta. Veralice Veris, conselheira federal ... advocacia do município não irá aceitar que qualquer tipo de taxa fira os direitos constitucionais dos advogados. “Iremos defender com unhas e dentes o direito constitucional de os advogados exercerem a profissão conforme previsto

atuação do promotor de Justiça Jarbas Sampaio Cordeiro nos processos criminais e três sustentações orais por advogados e uma pelo Defensor Público José Alberto Oliveira de Paula Machado. A próxima sessão está agendada para

defesa. Na terça-feira, os juízes eleitorais declararam a perda do objeto de uma cautelar apresentada pelos advogados de Julia Roque, uma vez que o próprio juízo que condenou a prefeita encaminhou o recurso para ... maio o mesmo juízo entendeu que não havia validade na defesa enviada via fax. Segundo o advogado Nelson Canedo, o recurso de apelação que impugnou a cassação da prefeita foi baseado