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discussão sobre o impedimento dos conselheiros do Carf. Como o bônus é pago conforme as multas aplicadas, advogados começaram a levantar a tese de que os conselheiros representantes do Fisco passaram a ter motivos concretos ... aplicação de multas a contribuintes autuados, explica o tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do Misabel Derzi Advogados. A nova regra da origem do dinheiro, segundo o advogado, vai agravar a corrida dos auditores por aumentar

aprovado no Senado: A rescisão passa a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do patrão e do trabalhador - que pode ter assistência do sindicato. Para o relator, a medida agiliza o acesso

O Sindsaúde está convocando os servidores federais do ex-Território, que estão na ativa, aposentados

Rondônia impetrou habeas corpus em favor de advogada que está sendo investigada em inquérito por suposto cometimento de crime de violação de sigilo profissional. Segundo consta dos autos, a advogada, agindo em defesa ... disse uma informante. Diante disso, a promotora de Justiça que atuou no processo disse que a advogada teria quebrado o sigilo da testemunha em voz alta, no meio da audiência. Em seguida, determinou, via requisição ... instauração de inquérito policial para investigar a conduta da advogada. Segundo a OAB/RO, a advogada agiu de acordo com a melhor estratégia para a defesa. Além disso, “a prova uma vez integrada aos autos, não ... Gustavo Menacho, vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas que afirmou que “as perguntas feitas pela advogada tiveram como finalidade exercer o contraditório e a ampla defesa de seu cliente, estando amparada pela

petição assinada pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, pelo procurador tributário especial, Luiz Gustavo Bichara, e pelo advogado Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior, a Ordem alega que a e-Financeira, de apresentação obrigatória por bancos,também ... /1999. Com o argumento de que a IN 1.571/2015 prejudica a classe dos advogados, a OAB pede tutela de urgência para que instituições financeiras só repassem dados desses profissionais se existir procedimentos contra eles ... tenham sido citados. No mérito, a Ordem requer que a norma da Receita não valha mais para advogados e escritórios

aspectos envolvendo o tema, o escritório de advocacia HÉLIO VIEIRA e ZÊNIA CERNOV, explicaram os procedimentos. O advogado Hélio Vieira da Costa esclarece que, em 1995, a categoria da saúde autorizou em assembleia ... conhecimento das pendências as serem regularizadas para fins de pagamento dos créditos individualizados perante a Justiça. Os advogados vão prestar os esclarecimentos

centralização diminui os custos com vários postos de trabalho e facilita o acesso da população e advogados que utilizam esses serviços diariamente. A medida busca uma solução mais rápida e econômica para os prédios atuais

recepcionista (3); serviços gerais (1); técnico em contabilidade (2) e técnico em informática (2). Nível superior: advogado (4); agente administrativo (1); analista administrativo (1); contador (2). As inscrições devem ser feitas na internet, www.quadrix.org.br

eleitorais, as justificativas apresentadas em sede de contestação elidem as irregularidades, em especial, pelos documentos acostados. O advogado do vereador, Nelson Canedo, comemorou a decisão, e lembrou que em sede de representação por suposta irregularidade

Código Penal, além das sanções civis e éticas eventualmente reclamadas. * O autor é advogado, membro da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem); candidoofernandes@bol.com.br

opções de lazer e esporte que com certeza vale a pena para participar desse evento”. Já o advogado Jorge Fernandes, reclamou da organização para a distribuição dos ingressos. “Achei uma falta de respeito. Eles poderiam

Conselheiro federal e ouvidor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Elton Assis saudou a aprovação de campanha para conscientizar a população sobre os efeitos da publicidade infantil nas crianças. A iniciativa ... partiu do advogado rondoniense Gabriel Tomasete e obteve encaminhamento no Conselho Federal a pedido da presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda. A matéria foi relatada pelo conselheiro Luís Cláudio Alves Pereira

precise ser fechado, dentre outros. Os canais entraram no ar no último domingo, sob a coordenação do advogado Jailton Delogo. Deficiente visual total, ele é auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Rondônia

conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional Rondônia (OAB/RO) e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Breno de Paula, ministrou a palestra “Reforma Tributária ... Impactos nas Sociedades de Advogados”, nesta quarta-feira (28), no Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). O seminário ‘Sociedade de Advogados’ também contou com a participação de outros renomados profissionais do Direito, incluindo ... também é professor, abordou todas as nuances da Reforma Tributária e os Impactos nas sociedades de advogados dentre outros temas tributários relevantes. “Parabenizo esta iniciativa do evento que contribuiu muito para o debate de qualidade ... Paula. O evento foi realizado pela OAB Nacional em parceria com a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados no seminário ‘Sociedade de Advogados’. O evento ainda contou com mais dois painéis com os temas ‘Avanços ... Normativos das Sociedades de Advogados’ e ‘Relações Societárias e Profissionais nas Sociedades de Advogados’. Sobre Breno de Paula É graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2000), doutorando em Direito pela Universidade do Estado ... Universidade Federal de Rondônia (Unir). É pesquisador do Centro de Estudos e pesquisas jurídicas da Amazônia (CEJAM), advogado tributarista, presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia (Idetro). Conselheiro Federal da OAB Rondônia para

teve tempo de usá-las.Segundo informações preliminares, a vítima trabalhava fazendo segurança para o advogado e foi surpreendido com os criminosos, que estavam em um bar e rapidamente se aproximaram quando ele deixou