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Tribunal de Justiça).Calixto é acusado de tráfico de influência por, supostamente, tentar isenção fiscal dentro do governo para beneficiar uma quadrilha de contrabandistas. Ele teria recebido dinheiro, cerca de R$ 200 mil, para usar

DNIT AMEAÇAM NOVA PARALIZAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADOOs servidores do DNIT estão revoltados com o descaso do Governo Lula em cumprir o acordo firmado com a categoria. Segundo o presidente do SINDSEF-RO, Herclus Coelho ... categoria, o que não ocorreu. Os trabalhadores do DENIT Cansaram de esperar a boa vontade do Governo LULA e ESTÃO DISPOSTOS A RETOMAR A PARALISAÇÃO por tempo indeterminado, o que deve ser decidido em Assembléia ... PRÓXIMO DIA 10/11/08. A decisão foi forçada em função do desrespeito do Governo em cumprir o termo de acordo, já assinado com a categoria.Foram várias as tentativas de negociar com o Governo mas, este ... servidores.A categoria tem todo o apoio do SINDSEF-RO nas suas reivindicações, as quais consideramos justas.O Governo não pode continuar agindo de forma arrogante pois os servidores buscaram todas as formas de negociação e este ... quem representa os trabalhadores terceirizados. O presidente da entidade, Herclus Coelho disse que por omissão do governo Lula, o Congresso ficou à vontade para permitir que essa medida prejudicial aos servidores chegasse a essa situação ... Deputado informou que está aberto para receber sugestões da representação dos trabalhadores e que a pressão do governo para aprovar a “toque de caixa” uma proposta como essa, não significa que será acatada.Outro detalhe

anos a vida em Jordão era pior e teria se agravado caso os três últimos governos do Acre não tivessem feito investimentos em educação, saúde e infra-estrutura para tentar reverter os péssimos indicadores ... Meus colegas e eu ocupamos na cidade uma casa modesta de madeira, onde funciona o escritório do governo estadual, um dos poucos locais com acesso à internet.Dormimos no chão do escritório em colchões e lençóis ... complementarão a agenda de desenvolvimento sustentável do Estado do Acre, o que é um qualificada contribuição ao governador Binho Marques, que tem como principal meta a inclusão social.Todos estavam lá argumentando em defesa de processos

governador Ivo Cassol tem prazo de 3 dias – contados a partir da próxima quarta feira – para apresentar seu primeiro recurso contra a decisão do TRE rondoniense que cassou seu diploma. De acordo com o Código

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia divulgou nesta sexta-feira a decisão que cassou o governador do Estado, Ivo Cassol e o senador Expedito Júnior (PR), mas acaba desmentindo sua nova versão de que houve ... acabou fazendo com que o TSE, menos de 24 horas após a sessão concedesse liminar ao governador Cassol sustando seus efeitos imediatos

inocente”, essa foi a declaração mais proferida pelo governador Ivo Cassol durante a entrevista coletiva concedida à imprensa na manhã desta quinta-feira, na Residência Oficial. Ao lado da primeira-dama Ivone Cassol, o governador ... Cassol, o exame do processo não foi feito de maneira técnica pelo TRE. “Julgaram a pessoa do governador e não aos fatos presentes nos autos. Foi uma decisão política”, acredita. Sabatinado na entrevista, o governador ... isso que eu vou fazer”.Perguntado sobre a possibilidade de ser cassado também no TSE, o governador se disse tranqüilo por não haver nada no processo que o incrimine. Ele lembrou ainda aos jornalistas ... seria de competência do Superior Tribunal de Justiça julgar. “Fizeram uma salada de fruta”, criticou. O governador não acredita que a decisão pela cassação seja um revanchismo de outros poderes, mas também não descarta ... vetei um aumento para o poder judiciário nos seis meses antecedentes a eleições de 2006. No meu governo, a receita é dividida de forma a beneficiar a todos e não só alguns, como acontecia antes ... minha administração”, explicou. O governador pediu que todo o secretariado e a população não se esmoreça diante deste episódio e afirmou que vai continuar trabalhando em prol do Estado de Rondônia, como a população espera ... dele, como Chefe do Executivo. “Estou com minha defesa clara e como governador tenho a serenidade para continuar o trabalho à frente do Estado e vou provar que em nenhum momento estive envolvido nisso”, concluiu

Associação Rondoniense dos Municípios, AROM, está confirmado para o próximo dia 14 o "Encontro de Transição de Governo", com cinco palestras.As inscrições são feitas só através do site www.tce.ro.gov.br, e o evento destina ... administração, incluindo os inventários físico, patrimonial, de pessoal, etc.As palestras e expositores serão: "Processo de Transição de Governo (TCE, Art. 42 da LRF. PPA e Planejamento de Governo)", conselheiro Valdivino Crispim; "Medidas Irremediáveis para ... Interno no Âmbito da Administração Pública", conselheiro substituto Hugo Costa Pessoa; "Prestação de Contas na Transição de Governo e Aspectos Fundamentais do Planejamento", diretor da 1ª Relatoria Omar Pires Dias. A última palestra será

Neto, durante a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.Ele destacou, no entanto, que o governo deveria estender o prazo de recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins ... Renda na fonte e as contribuições à Previdência Social.Segundo Monteiro Neto, todas as medidas adotadas pelo governo até agora para minimizar os efeitos da crise financeira foram corretas. Atualmente, a indústria recebe o valor ... Isso inclui o abrandamento da política monetária e um ajuste fiscal, que reduza os gastos correntes do governo e aumente os investimentos. A dilatação do prazo de recolhimento dos tributos e a aceleração da compensação

Como já havia antecipado o RONDONIAGORA, a decisão do TRE rondoniense que cassou o diploma do governador Ivo Cassol na noite de terça feira não tem valor pelo menos até que sejam julgados todos

para executar um acordo entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Governo do Estado de Rondônia. O acordo prevê a realização de cinco metas: reduzir a zero o índice

Nota Oficial divulgada nesta quarta-feira, o governador Ivo Cassol não fez considerações diretas sobre o julgamento no TRE e limitou-se a afirmar que irá recorrer em instâncias superiores e que é inocente. Confira ... Nota Oficial do Governador do Estado de Rondônia Ivo CassolTendo em vista o resultado do julgamento do Tribunal Regional Eleitoral, que cassou o meu mandato em sessão ocorrida nesta terça-feira (4), venho a público ... minha vida pública jamais utilizei de subterfúgios ilegais para vencer qualquer eleição, tanto para prefeito quanto para governador. Mais uma vez tentaram associar ao meu nome práticas condenáveis da política, que igualmente abomino e jamais ... total inocência diante de todos os fatos que provocaram a minha condenação e a do meu vice-governador, João Cahulla, igualmente condenado e também inocente.3 – Vou continuar trabalhando honestamente pelo desenvolvimento do estado de Rondônia ... falsas acusações daqueles que buscam desestabilizar a administração estadual.Porto Velho, 05 de novembro de 2008.Ivo Narciso Cassol Governador do Estado de Rondônia

quem representa os trabalhadores terceirizados. O presidente da entidade, Herclus Coelho disse que por omissão do governo Lula, o Congresso ficou à vontade para permitir que essa medida prejudicial aos servidores chegasse a essa situação

Departamento de Comunicação do Governo confirmou na tarde desta quarta-feira que o governador Ivo Cassol (sem partido) não vai falar com a imprensa sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Mas, o Governo encaminha

instância.”Além de tudo, o caso de Cassol tem características similares a processo que responde o atual governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, cassado pela regional em seu Estado por unanimidade e que obteve recurso ... eleitoral".Conclui-se assim que, mesmo que o TRE tenha tomado uma decisão acertada ao cassar o governador, os procedimentos seguintes ferem absurdamente o direito dos acusados e criam uma verdadeira insegurança jurídica. Não basta ... decisões superiores não são respeitadas. É esperar, mas antes, vejam a decisão do TSE no caso do governador da Paraíba

concedida nesta semana. Na quinta-feira passada, no balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo previu a concessão da licença ainda na semana passada. Segundo o ministro, será dada uma licença inicial ... obra. Minc negou estar sofrendo pressões da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ou da área energética do governo. "Houve atraso na entrega de documentos, mas o Roberto Messias (presidente do Ibama) está em cima disso.Ningu