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desconsiderou todo o conjunto probatório, especialmente os depoimentos colhidos”, sustentou o MPF.DecisãoAo analisar o caso, o Colegiado, por maioria, acatou as alegações trazidas pelo recorrente. “Os documentos coletados durante a investigação da organização

prestigiou essa festa, que é um marco no calendário em Machadinho, estou feliz em ver pilotos da casa subindo ao pódio, isso mostra que em Machadinho temos pilotos que possam representar bem nosso município durante

dias 30 de setembro e 5 de outubro, deste ano. Nas audiências de conciliação são resolvidos casos de menor complexidade jurídica, como cobranças, pedidos de pensão, reconhecimento de maternidade, disputa pela posse de bens móveis ... foram realizadas as triagens, na última semana. Enquanto uma equipe da Justiça Rápida realizou a seleção dos casos que podem ser solucionados pelo Judiciário, na Ponta do Abunã, magistrados do TJRO acompanharam a corregedora nacional ... vezes por ano, com deslocamento de barco da equipe para receber as reclamações e, se for o caso, realizar a conciliação que soluciona o conflito ou concede acesso a um direito, com a documentação civil

parque de exposição em troca de “camarote VIP para autoridades”. Um documento assinado pela dona de casa Rosineide Souza Santos e um Termo de Cooperação assinado entre o prefeito Luizão do Trento (PSDB ... dono das máquinas do município”, disse o presidente da Câmara, Juninho do Frigorífico (PSD). A dona de casa Rosineide Souza Santos lembra que solicitou a prefeitura a instalação de um bueiro ... Trento tratou de esvaziar o assunto através de um depoimento gravado em vídeo da dona de casa Rosineide Souza Santos. Na gravação, ela aparece dizendo que foi coagida por vereadores a fazer a denúncia ... camarote para o staff do prefeito Luizão do Trento. O assunto já foi encaminhado pelo presidente da Casa ao Ministério Público. A comissão tem 90 dias para encerrar os trabalhos

após o Ministério Público opinar pela soltura do acusado, que é réu primeiro, apresentou ocupação lícita e, caso condenado, a pena não será superior a quatro anos de prisão, o que permitiria o cumprimento ... seja, um juiz de Direito, que, de pronto, poderá impor medidas cautelares diversas da prisão, como no caso de Paulino. Para o ministro, a redução do encarceramento desnecessário é uma medida de ampla importância para ... único magistrado para fazer as audiências de custódia, em horário comercial, de segunda a sexta-feira. Em casos de flagrante durante o final de semana, as audiências de custódia ocorrerão nos plantões judiciários. O atendimento

processos judiciais visando a Transposição de servidores que ingressaram após 15 de março de 1987. No caso destes, “a União não está transpondo administrativamente, somente judicialmente, mas já existe decisão judicial favorável”, disse o procurador

deputado. Cleiton Roque está preocupado que o serviço da Riachuelo possa se comprometer no período chuvoso caso não tenha início o mais rápido possível

objetivo único era adaptar e facilitar a aplicação da norma. Em que pese à aprovação pela respeitável Casa das Leis, o mencionado texto normativo sofreu significativas emendas, as quais, fatalmente, inviabilizaram os objetivos almejados inicialmente

flagrou dois criminosos furtando sua residência e já com alguns objetos para o lado de fora da casa. No entanto, foi rendido pelos bandidos. Um deles portava um revólver.Mesmo sem reação, o criminoso bandido

agora criar uma CPI com os mesmos objetivos da comissão que apresentou relatório nesta segunda-feira. A Casa de Leis decidiu pelo arquivamento das denúncias. CONFIRA COMO CADA VEREADOR VOTOU: 1.    JOSÉ WILDES

procedimento licitatório em ações apresentadas pelas empresas Três Marias e Rio Madeira. Suspeitava-se que na Casa de Leis, essa denúncia contasse com o aval das ex-concessionárias do transporte público.O dia na Câmara

área pediu à Justiça a reintegração de posse, marcada para terça-feira.O secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, afirma que o governo de Rondônia, com o interesse de colaborar no processo social

inscritos no Prêmio Arte na Escola, competição nacional promovida pelo Serviço Social da Indústria (Sesi). Há diversos casos de amor entre ex-alunos e a escola. Alguns têm duas ou três décadas de existência ... pedagogia pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), o percussionista Bira Lourenço interpreta ecleticamente um desses casos. “Comecei minha vida escolar aqui, fazia percussão na carteira e na mesa da professora, e toquei surdo na fanfarra ... salão da EFMM, funcionou ao lado do Colégio Salesiano Dom Bosco, mudando-se depois para uma casa de madeira na avenida Sete de Setembro, esquina com a avenida Farquhar, e dali transferiu-se para

ainda localizou um pedaço de madeira, o mesmo utilizado para agredir a vítima, e acredita que o caso possa ter a ligação com o uso de drogas no local, pois além de ser muito escuro

projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz, nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz