Busca

administrativa de R$ 82,84, com boleto emitido no site da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).Caso o solicitante tenha sido furtado e queira solicitar a segunda via, basta apresentar o registro da ocorrência

propõe o governo. A categoria também quer tentar garantir uma cláusula revisional para discutir percentual de inflação caso ele ultrapasse as previsões do governo.No CDE apenas dois estados rejeitaram totalmente a proposta, os demais

advogado e garantiu que reagiu a agressões do militar. Segundo a versão de Lucinei, ele chegou em casa pela manhã e viu a porta arrombada. Ouviu um barulho no banheiro e seguiu para ... cama por vizinhos, que logo acionaram a PM após verem o suspeito saindo rápido da casa

entendeu que o instrumento cautelar manejado pela União para conferir efeito suspensivo não era apropriado para o caso concreto e manteve provisoriamente os efeitos da sentença do primeiro grau até o julgamento do mérito ... tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida ... tendo eficácia suspensiva, tendo em vista a auto-executoriedade da decisão proferida no writ. 'Só em casos excepcionais de flagrante ilegalidade ou abusividade, ou de dano irreparável ou de difícil reparação, é possível sustarem ... vista a possibilidade da concessão imediata de efeito suspensivo ope judicis pelo relator e que implicaria, caso admitida, em aumento do prazo recursal, favorecendo uma das partes em detrimento da outra. (Cf. STJ, AgRg

utilizado pelo carteiro quando estritamente em serviço, excluindo-se sua utilização até mesmo no trajeto de casa para o trabalho e vice-versa, que deve ser atendido por vale-transporte fornecido pela ECT. A Empresa

lixões.Conforme o secretário Eduardo Damião, além de explicar a lei e suas penalidades previstas (no caso de descumprimento), a prefeitura vai trabalhar a conscientização das pessoas. O público também vai ser informado

vereadores da Capital parecem não se importar e mesmo depois da intervenção do Judiciário, que proibiu a Casa de Leis de se intrometer no chamamento público para contratação de uma empresa para operar o sistema

foram enviados para dar celeridade aos trabalhos.Otimista quanto ao andamento das obras, Airton Gurgacz disse que caso o serviço continue ágil, certamente até o final do ano pelo menos quatro quilômetros poderão estar pavimentados

Corte, cujas peças (decisões, acórdãos, pareceres, entre outros) tenham sido publicadas no Diário Oficial eletrônico (DOe/TCE-RO). Caso ainda não seja usuário do sistema, basta se registrar, preenchendo o formulário de cadastramento e informando, além ... possível fazer uma pesquisa sobre o documento de interesse. Esse serviço também deve ser utilizado nos casos em que o usuário já seja cadastrado e esteja fazendo apenas a autenticação, ou seja, a reentrada ... sistema Push. Caso o usuário tenha alterado o endereço eletrônico informado no cadastramento, deve comunicá-lo ao TCE-RO, por meio da Central de Serviços e Atendimentos aos Usuários de TI, através do e-mail

Tecnologia da Informação em seu desenvolvimento -, Será que, utilizando do censo de cautela, não seria o caso de aguardar a disponibilização da referida versão para seguir com a implantação do PJe?O autor é - Presidente

demais indígenas e aos moradores da cidade. O coordenador explicou que a parlamentar deve encaminhar ofício à Casa Civil. A Operação Aciso será realizada por solicitação do procurador da República Reginaldo Trindade. No Ministério Público ... Federal ele é o responsável pelos indígenas Cinta Larga. O procurador solicitou à Casa Civil que os índios da etnia fossem atendidos com a operação. A deputada adiantou que toda a estrutura da Operação Aciso ... até o momento não nos respondeu”, explicou o coronel Nery. Lúcia Tereza afirmou que encaminhará ofício à Casa Civil solicitando que a programação da Operação Aciso se estenda por mais uma semana em Espigão ... também se comprometeu a trabalhar para a viabilização da aquisição de um hospital de campanha para a Casa Civil, para que a estrutura possa ser utilizada na Operação Aciso. O coronel Nery explicou

próstata.São realizados 40 atendimentos por dia e o diagnóstico sai em, no máximo, uma semana. Caso confirmado o câncer ou verificada qualquer suspeita, o paciente é encaminhado para o Hospital de Barretos de Porto

diferenciado”. O público foi distribuído em arquibancadas e barracas. A organização disponibilizou serviços de saúde para atender casos mais simples. No momento em que uma chuva fina caiu na avenida, as mães com crianças foram

entrega será estabelecida de comum acordo entre o juízo e o MPT14. Ficou ainda estabelecido que caso a empresa não disponibilize os veículos já emplacados na data acordada, a mesma deverá arcar com os custos

consumidores. Por isso, antes da operação desta quinta-feira todos haviam recebido notificação da empresa de que caso não regularizassem a situação, além da interrupção no fornecimento de água, poderiam até mesmo ser levados para ... água também era desviada para outro consumidor, que se aproveitava do medidor do primeiro. Neste caso, a empresa interrompeu a ligação clandestina e notificou o morador cujo medidor estava adulterado, que alegou ter alugado