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passaram e a decisão judicial foi ignorada, como em vários outros casos já registrados no TJRO.De acordo com o desembargador Waltenberg, é preciso criar um grupo de estudo entre os poderes judiciário e executivo

para que ele forneça ao Ministério Público informações sobre medidas adotadas para dar cumprimento à recomendação.De acordo com denúncias recebidas pelo Ministério Público, o edital do Concurso Público nº 001/2011, lançado pela Prefeitura

unidade devem ser ampliadas e fortalecidas. Além de negociações em curso, o governo já assinou termos de acordo e protocolo de intenções com diversos setores assegurando debate que envolve necessidade de investimento para assegurar melhorias ... barrar toda e qualquer mudança no PL 2203/10 e futuros reajustes aos servidores. Para garantir que acordos e protocolos sejam cumpridos, emendas fundamentais sejam mantidas, votadas e aprovadas por parlamentares, 2012 deve começar

cabeça. A vítima foi identificada como José Artenes da Silva, 35, mais conhecido como "Índio".De acordo com a Polícia, a residência era conhecida como "Barraco das Tucandira". Policiais Militares do Serviço Reservado

anos, morreu após cair em um poço localizado no bairro Airton Senna, em Porto Velho. De acordo com familiares, a fatalidade aconteceu na tarde de quinta-feira, durante a noite populares fizeram várias buscas

contratos investigados pela operação, com envolvimento da suposta quadrilha, chegam à cifra de R$ 120 milhões, de acordo com estimativa dos investigadores. No pedido ao STJ, a defesa do assessor alegou que haveria constrangimento ilegal

novembro. Eles praticavam pesca sub-aquática, em Candeias, mas Vinicius estava sem equipamento obrigatório e Jakson, de acordo com as investigações não tomou cuidados necessários. Segundo ocorrência policial, Vinicius estava realizando pescaria com um arpão

para cada consignação denegada depois de dez dias contatos da publicação da presente decisão”, de acordo com o voto do magistrado. Outra vitória contra o monopólio ocorreu em Santa Catarina, onde a Federação Brasileira ... monopólio. A liminar foi deferida pelo juiz Luiz Antonio Zanini Fornerolli, da Fazenda Pública de Florianópolis. De acordo com a manifestação do juiz, o decreto 691/2007 concedeu ao BESC “benefícios que as demais instituições ... Cade. Caso não cumpra, a instituição financeira teria que pagar multa diária de R$ 1 milhão. De acordo com o advogado da Fesempre - Federação Interestadual dos Servidores Públicos -, responsável pela ação junto ao órgão antitruste

saíram no veículo do professor e um deles aplicou uma gravata, estrangulando-o até a morte.De acordo com a Polícia, os ladrões o levaram até uma Linha, na área rural de Vilhena, deixando

vítima ainda não identificada, teria tentado atravessar a BR entre dois veículos e acabou atropelado.De acordo com o motorista do carro envolvido no acidente, ele não teve como evitar o atropelamento, “mesmo tendo puxado

Empreendimentos Ltda, TPC Construções e Terraplanagem Ltda.-ME e Dominante Comércio e Empreendimentos Técnicos Ltda-EPP.De acordo com a decisão do presidente do TST, com a liminar concedida, "houve flagrante preterição ao princípio constitucional

Justiça e deputado estadual Valter Araújo (PTB) temia pela vida e também queria distância de populares, de acordo com o edital para blindagem de dois carros da presidência da Assembléia. A licitação foi aberta

parlamentar teria cometido abuso de poder econômico na liberação de emendas e convênios em 2010.De acordo com o advogado Douglas Tadeu Chiquetti, o TRE considerou que o dinheiro das emendas já estava previsto

poder da União, efetivando assim, a doação dos terrenos para o Estado.A princípio foram assinados os acordos de três imóveis: o do 1º Distrito de Polícia, localizado na rua Major Amarante, bairro Arigolândia ... Escola Estadual de Ensino Pré Escolar Branca de Neve, também na rua Major Amarante, Arigolândia.De acordo com o superintendente, nesta primeira etapa devem ser regularizados 22 imóveis na capital e interior. “Esse

período de inscrições, ele poderá mudar essas opções, com base na nota de corte (nota mínima).De acordo com informações do MEC, serão 108.552 vagas no primeiro semestre do próximo ano, o que representa aumento