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sessão extraordinária de ontem à noite, marcada para a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 080, que trata de áreas de reserva, e do PLC 085, que trata da Lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico ... Crispin (PSB) fez questão de ressaltar a ousadia do Governador de Rondônia, Marcos Rocha em encaminhar o projeto para a Casa de Leis.“Na história de Rondônia, quantos outros governadores passaram por Rondônia e esse ... projeto não avançou. Parabenizo a atenção e coragem do nosso governador. Não estamos falando de uma mera discussão para três municípios, para Rondônia ou para o Brasil, estamos falando de um projeto com repercussão internacional ... Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), a retirada de pauta de votação e a solicitação foi atendida. “O projeto em si todos já conhecem, agora as emendas trouxeram para todos um grande ponto de interrogação ... deputado Ismael Crispin (PSB), parabenizou a decisão do presidente Alex Redano em dar tempo para que o projeto possa ser entendido e aperfeiçoado. “Para dar celeridade ao processo, já fiz o contato com o Governo

ordinária desta terça-feira (06), o deputado Ismael Crispin fez questão de esclarecer que o arquivamento do Projeto de Lei 947/2021 que estabelece que as atividades educacionais com aulas presenciais são atividades essenciais no Estado ... parecer contrário.“No dia do arquivamento, estavam presentes na comissão três membros titulares. Eu relatei o projeto e ele foi para votação e os membros decidiram pelo arquivamento, ou seja, não foi de forma unilateral

Usuários do transporte público urbano de Porto Velho contarão com benefícios após a aprovação de um Projeto de Lei (PL 03/2021) de autoria do Poder Executivo. Com ele, será concedida a gratuidade da tarifa ... proposta é atender aquelas pessoas que dependem necessariamente deste serviço no seu dia a dia. Defesas ao projeto O titular da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), Ronaldo Flores, lembrou que a atual ... estamos levando em conta o número de passageiros diários que vinham utilizando o serviço. Então, dentro deste projeto não é algo definitivo, mas algo inicial, para que continuemos tendo o serviço à população”, esclareceu ... porque o prefeito não tomou uma iniciativa?’. Agora, ele [Hildon Chaves] está fazendo isso ao apresentar o projeto. A empresa poderia, a qualquer momento, anunciar que não deu certo e ir embora. O trabalho

Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo ... projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para ... nova análise.De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator ... proposta votada na Câmara, fixando novos prazos para o pagamento do imposto. Com a alteração, o projeto volta à Câmara, uma vez que ele iniciou sua tramitação naquela Casa e, por isso, ela deve ... última palavra.A emenda inserida no projeto prevê o pagamento do imposto com a previsão de parcelamento em seis cotas, devendo a última cota ser encerrada até o fim do ano. De acordo com o relator

vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) relatou o projeto encaminhado pelo Executivo garantindo a gratuidade no transporte coletivo de Porto Velho. A matéria foi aprovada com 19 votos. Dois vereadores estavam ausentes do plenário no momento

toda a sociedade. A alteração da legislação estava em tramitação há quase 10 anos no congresso. O projeto teve origem em uma comissão especial do Senado, em 2013, e passou por três reformulações até chegar

Brasil.Diante do exposto, o Deputado Estadual Alex Silva (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa de Rondônia, o Projeto de Lei que prevê a aplicação de sanções administrativas contra a conduta de todo e quaisquer agentes públicos

obras concluídas.Das 29 unidades incluídas no pacote de obras, 17 estão na etapa de elaboração de projetos, orçamento e aprovação. Outras seis seguem em fase de licitação e as demais estão com os trabalhos

desta terça-feira (30), os deputados estaduais rejeitaram o veto total conferido pelo governador de Rondônia ao projeto de Lei Ordinário 362/19, que estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços

valor mínimo da passagem, que foi reduzida por conta da pandemia. Na última semana, foi aprovado o Projeto de Lei n° 4.132/2021, que impõe uma série de atividades e profissionais como prioridades da vacinação ... disso, os trabalhadores resolveram se reunir nesta manhã para cobrar uma posição do munícipio. “Eles incluíram no projeto os mototaxistas e taxistas e deixaram os motoristas de aplicativo de fora do grupo prioritário da vacinação

médio, até lá procura dar o melhor de si nos estudos. A Escola Campos Sales adota o projeto “Ler todo dia” desenvolvido pela professora de Língua Portuguesa do 7° ano Débora Fernanda Marqui, onde

noite, mas também começou a escrever as próprias músicas, o que possibilitou a abertura para outros projetos. Participou de eventos como a Mostra de Música do Sesc, Canta Mulher e a realização de um show

teve a presença do “pai” da Salta Z. Sirlei Lima é técnico da Funasa e coordenador do projeto. Entusiasta do saneamento básico, o servidor tem na ponta da língua os benefícios do investimento em água

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (24) os deputados aprovaram com emenda o Projeto de Lei nº 981/2021, encaminhado pelo Executivo através da Mensagem nº 53. Assim, servidores da Saúde passarão a receber ... mês. Anteriormente o valor era R$ 300,00.A ementa cita que o projeto cria a verba indenizatória temporária para cargos de difícil provimento ou de difícil lotação nas unidades hospitalares, referência no tratamento ... saúde, por isso era necessário aumentar o valor da verba indenizatória.PM Outra matéria aprovada foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2021, de autoria do deputado Laerte Gomes (PSDB). A ementa cita ... projeto susta os efeitos da Portaria nº 2.420, de 15 de março de 2021, que reiniciou a tramitação dos processos administrativos na Polícia Militar.O trâmite dos processos administrativos na PM estavam suspensos devido à pandemia

sessão extraordinária desta quarta-feira (24), o deputado Ismael Crispin (PSB) foi o relator do Projeto de Lei 981/21 de autoria do Governo do Estado de Rondônia, que “Cria a verba indenizatória temporária para cargos