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Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos ... ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool ... estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno às aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece “critérios epidemiológicos”, “que não colocam em risco nem alunos, nem famílias, nem profissionais

Seagri não parou de buscar alternativas e de criar instrumentos de apoio ao produtor rural. Hoje, temos projetos como inseminar, o Mais Calcário, Melhoria na Pastagem, entre outros, e o Agroleite aguarda a aprovação ... projeto, para atender cerca de 10% dos produtores de leite, especialmente os pequenos". Segundo Padovani, "os preços baixos de leite são um desafio de décadas em Rondônia. Desde dezembro, se iniciou uma baixa nos preços ... Não vejo um programa estadual voltado ao incentivo para trabalhador rural, e se depender de mim, esse projeto que chegou na Assembleia que propõe o remanejamento de recurso do Pró-Leite para o Governo comprar ... isenção de tributos sobre equipamentos e produtos agropecuários, além da isenção de IPVA e o arquivamento do projeto que prevê a compra de computadores e camionetes, com recursos do Pró-leite, foi ainda defendido

ensino é escasso. “A gente busca parcerias com empresas e organizações para que possamos fazer um projeto que venha produzir material dessa língua”, ressalta. Histórias ao redor do fogo Em São Miguel das Missões

causa do lençol freático que fica apenas a 30 centímetros do asfalto. O DNIT prepara um projeto para resolver definitivamente esta situação que vem causando transtorno aos motoristas que trafegam na BR.Com à execução ... projeto será feita uma base profunda com pedras, drenagem com segurança, e só depois a pavimentação asfáltica

estado com o único propósito, o de engrandecer o nome de Jesus Cristo. Apesar disso, o projeto de autoria do Deputado Estadual Alex Silva (Republicanos) acaba de ser aprovado

modelagem e os documentos jurídicos.A venda dos Correios depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei (PL) que quebra do monopólio estatal e regulamenta a abertura do mercado postal à iniciativa privada ... gestão dos parques.A Secretaria Especial do PPI, do Ministério da Economia, destacou que se trata de projeto de concessão, isto é, os patrimônios continuam sendo da União. “O objetivo é aprimorar e diversificar os serviços ... para confirmar o caráter estratégico dos empreendimentos para o governo federal. Assim, será dado tratamento prioritário aos projetos de concessão.O processo contará, na sequência, com estudos de avaliação da viabilidade técnica, econômica, financeira ... todas as especificidades e Planos de Manejo das unidades de conservação. Após a conclusão dos estudos, o projeto será submetido à consulta e audiência pública e passará também por avaliação prévia

durante o mês de abril, por exemplo, é a vez de uma instituição religiosa, que tem um projeto grandioso chamado “Vida por Vida”, e que faz doações com 50 pessoas todos os sábados, atendendo

quadrados. Laerte Gomes agradeceu a recepção dos agentes e prometeu estudar forma de liberar recursos para o projeto. “A Polícia Civil precisa de investimentos em equipamentos, qualificação de pessoal e valorização salarial. Nosso papel

teve, dentre outros tantos feitos, a participação efetiva em ações como a Justiça Rápida Itinerante e o projeto Justiça e Cidadania nas escolas. Um dos fundadores da Ameron e da Associação ACRIAR, que presta atendimento ... belo hino de Rondônia, mas que agora, com a missão cumprida, irá dedicar-se a novos projetos e à convivência mais intensa com seus familiares

são menos conhecidos do que outros”, acrescentou o antropólogo.Essa primeira edição virtual tem apoio do Projeto Museu Nacional Vive, que é uma cooperação técnica entre a UFRJ, a Organização das Nações Unidas para

fábrica passou por problemas técnicos, houve furtos de fiação, mas a prefeitura se comprometeu em finalizar o projeto em 90 dias e inaugurar para uso dos produtores

portas das igrejas abertas neste momento de alto índice de depressão, suicídio, e síndrome do pânico. O Projeto de Lei de autoria de Alex Silva que reconhece o evento "MARCHA PARA JESUS" como Patrimônio Cultural

partir de dez anos de idade, e não mais aos sete, como permitido atualmente. O projeto aprovado no Congresso chegou a reduzir a mobilidade das motocicletas, autorizando sua circulação nos corredores de carros somente quando ... advertências, caso o condutor não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.Motocicletas O projeto aprovado no Congresso reduzia a mobilidade das motocicletas, autorizando sua circulação nos corredores de carros somente quando

servidores públicos integrantes dos órgãos de segurança pública, indicados no artigo 143 da Constituição do Estado”. O projeto foi de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB). Segundo o deputado, o projeto de projeto ... Ordinário 362/2019 foi apresentado no dia 3 de dezembro de 2019. “Sem dúvidas esse foi um dos projetos mais difíceis do meu mandato. Mas, hoje podemos comemorar mais uma grande vitória para os servidores

horas no dia 13 de abril de 2021, na Linha 55 B, Gleba Cachoeira de Samuel, Projeto de Assentamento 4ª Cachoeira, Zona Rural, Município de Candeias do Jamari/RO. Com a seguinte ordem