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Fiscalização, estão entre os assuntos que serão abordados no seminário.Os representantes do Estado e do município terão a oportunidade de apresentar as dificuldades que enfrentam em relação ao Simples Nacional.Entre os palestrantes estão: Gleyson

participação de 236 cidades e mais de 1.300 restaurantes em todo o País. Em Rondônia, 12 municípios participam”. Segundo Rezende, o investimento do Ministério do Turismo nesse setor tem como objetivo reforçar os sabores

Agricultura, onde o Governo do Estado realizará o transporte do calcário de Cáceres (MT) até o município de Ji-Paraná e as Associações contribuirão apenas com o combustível.O deputado ressaltou que a utilização

sobre as instruções para a realização de nova eleição aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cabixi e fixa o calendário eleitoral.Os candidatos devem ficar atentos para os prazos, pois, de acordo ... Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Cabixi sobre a decisão. O Presidente da Câmara do município, vereador Francisco Idalgo da Silva, é quem fica na chefia do Poder Executivo Municipal com o afastamento

Ferro Madeira Mamoré, mas nesse caso, apenas de veículos e animais. “O segundo pedido é obrigar o município a não expedir qualquer tipo de autorização para permanência e/ou concentração de animais, veículos e pessoas ... Madeira Mamoré, patrimônio histórico da cidade, sob pena de multa pecuniária de 10.000,00. Pergunto: Obrigar o Município a não expedir qualquer tipo de autorização de permanência, inibiria a presença e/ou degradação daquele patrimônio ... resposta é negativa pelos mesmos fundamentos do item acima. Bastaria o Município não expedir a referida autorização e pronto - teria cumprido o pedido do autor e o comando deste juízo, mas produziria resultado?. Melhor seria ... Ferro Madeira Mamoré com veículos utilitários. No entanto este pedido não pode ser imputado, nesta fase ao Município, bastando determinação judicial nesse sentido e expedição de ofício a polícia militar para fiscalização e cumprimento. Todavia

Cerca de 6 municípios rondonienses receberão novas agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e outros 4 terão suas instalações ampliadas para melhorar o atendimentos aos aposentados, pensionistas e outros que necessitam dos serviços ... presidente do INSS, Valdir Moyses Simão. Segundo o senador, o presidente do INSS lhe informou que os municípios de Alta Floresta, Buritis, Espigão do Oeste, Nova Mamoré, Presidente Medci e São Miguel do Guaporé receberão ... até o final do ano novas agências do órgão. Já as agências instaladas nos municípios de Colorado do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Porto Velho serão ampliadas. Com a construção de novas agências ... segundo informação dada ao senador pelo presidente do órgão. “Na audiência fiz um pedido para mais um município que eu criei ainda quando governador,, que é a cidade de São Francisco de Guaporé ... benefícios ou mesmo realizar pagamento de taxas e tributos previdenciários. Agora, com a inauguração das agências nos municípios mencionados, a prestação dos serviços do INSS vai melhorar e quem sai ganhando é a população, concluiu

PERSPECTIVAS (2) Nesse contexto não é por demais lembrar que, o advento das Hidrelétricas do Madeira, no município de Porto Velho, deverá fazer a Capital superar a casa dos 500 mil habitantes nos próximos cinco

ponte sobre o rio Candeias, parte das obras de duplicação da BR-364 na entrada do município de Candeias do Jamari, determinou o adiamento da abertura oficial e entrega ao tráfego de veículos, antes programada

Fest Cineamazônia 2009 percorreu oito distritos do eixo da BR-364 e da Ponta do Abunã, no município de Porto Velho. O roteiro foi realizado no período de 2 a 9 de maio. Os filmes ... mostra conseguiu despertar os moradores para a discussão das questões ambientais. Porto Velho vem sendo considerado o município que com maior índice de desmatamento em Rondônia, nos últimos anos. “Podemos ser utópicos, mas estamos promovendo

para a Superintendência Regional do Trabalho. Acir foi prefeito de Ji-Paraná por dois anos. Deixou o município para concorrer ao Governo, perdendo naquele ano para o atual governador Ivo Cassol (sem partido). O único

Projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para dispensar os municípios com menos de 50 mil habitantes de apresentar contrapartida nas transferências voluntárias da União, foi apresentado nesta quinta-feira (14), pelo deputado ... concordar, em princípio, com a regra estabelecida na Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo a qual todos os municípios devem apresentar comprovação de contrapartida para receberem recursos da União, destinados aos projetos locais, mas está convencido ... indistintamente, sem o reconhecimento de situações peculiares, sob pena de se promover grande injustiça com os pequenos municípios.Essa alteração na LRF, segundo Amorim, decorre das dificuldades financeiras que todos os municípios brasileiros atravessam, principalmente ... ocasionou a redução do repasse, em até 50% em algumas localidades, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “É comum observarmos alguns pequenos municípios ficarem impedidos de celebrar convênios com o governo federal ou estadual ... projetos, que somente podem ser financiados por transferências voluntárias da União. Argumenta também que se os pequenos municípios forem obrigados a apresentar contrapartidas, na prática, ficam proibidos de receber novos recursos. “Queremos, portanto, com esse ... para citar apenas um dos mais graves problemas. Todos sabem que a realidade econômica na maioria dos municípios brasileiros é tal que se torna muito difícil exercer as competências tributárias municipais atribuídas pela Constituição Federal ... quando muito, insuficiente, para não dizer completamente inexistente o que transforma o Fundo de Participação dos Municípios numa espécie de bóia de salvação”, justifica

quem encontrou o corpo na varanda da residência onde moravam, na Avenida Porto Velho, bairro Princesa Isabel, município de Alta Floresta, interior de Rondônia. Ao chegar em casa, na tarde desta quarta-feira, a mulher

manhã desta quinta-feira, o deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) anunciou projeto número 480, dispensando os municípios com até 50 mil habitantes da obrigatoriedade da contrapartida financeira com os convênios firmados com a União ... Amorim justificou a medida lembrando que foi prefeito em Rondônia e observou a dificuldade dos municípios em receber os recursos, inclusive das emendas, por causa da contrapartida de 10% sobre os valores destinados pela União

ponte sobre o rio Candeias, parte das obras de duplicação da BR-364 na entrada do município de Candeias do Jamari, determinou o adiamento da abertura oficial e entrega ao tráfego de veículos, antes programada

todos os parlamentares, aos organismos de sua região, diante das sucessivas críticas de exclusão principalmente de pequenos municípios do interior. Em aparte, vários parlamentares manifestaram solidariedade ao deputado Miguel Sena e apoio às propostas apresentadas