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secretária de estado de Educação, professora Fátima Gavioli, pediu aos diretores das escolas públicas a transparência na aplicação dos recursos próprios do Programa de Apoio Financeiro [Proafi], que deverá ter a primeira parcela depositada
não se compara a um curso de formação superior destinado diretamente à área de segurança pública. Ramalho é um bom exemplo desse novo perfil da polícia. Ele tem experiência internacional. Ele fez cursos de especialização ... pedido de sua gratificação. Para ele, a academia proporciona o básico para o profissional em segurança pública. Até mesmo porque o Estado não tem condições de arcar com um curso superior longo. A criação ... Moraes de Souza.Diretor Adjunto de Finanças: Aldemar lima do Nascimento.Diretor de Patrimônio: Lucas Gomes Ribeiro.Diretor de Relações Públicas. Erivaldo Gusmão de PaulaDiretor Social: Edeson Penha Ribeiro Filho.Diretor de Interior: Jorge Marconi da Silva Ferreira.Diretor
temporárias pelo prazo de sete dias, entre outros. A equipe, composta por juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e serventuários do Poder Judiciário Estadual, atendeu todos os apenados da Colônia Penal Agrícola (inclusive os monitorados
acordo com o Ministério Público Federal em Ji-Paraná, o Teatro construído com recursos federais parou de funcionar alguns meses após a inauguraçãoA unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) recomendou ... forro, rachaduras no teto, entre outros. Para o MPF, esse abandono evidencia o desperdício de recursos públicos e caracteriza atentado ao direito fundamental à boa administração. RecomendaçõesO MPF estabeleceu alguns prazos que devem
temporárias pelo prazo de sete dias, entre outros.A equipe, composta por juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e serventuários do Poder Judiciário Estadual, atendeu todos os apenados da Colônia Penal Agrícola (inclusive os monitorados
como a vedação de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público, direta ou indiretamente pelo prazo de três anos, e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos. Ainda cabe ... recurso da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho.Segundo consta na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0020896-58.2012.8.22.0001, a ex-servidora conduzia ... interior do carro havia compras de supermercado, que seriam levadas para casa da requerida.Para o Ministério Público Estadual, titular da ação, a ex-servidora, além de infringir a legislação de trânsito, pois avançou ... preferencial, violou princípios da Administração Pública e causando danos ao erário. Segundo o MP, a requerida, embora tivesse autorização para conduzir veículo oficial, não poderia utilizá-lo para fins particulares.Em sua defesa
Paraná através de ofícios. Ele entregou 13 deles à prefeitura e mais 2 ao Ministério Público cobrando agilidade da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) em relação a um buraco aberto pela empresa ... janeiro atende a comunidade.Anderson também fez solicitações ao secretário de Obras e Serviços Públicos Waldecir Gonçalves e a titular da Secretaria de Esportes e Turismo, Seloi Totti. Agradeço aos secretários pela disponibilidade de acompanhar
seguinte pauta: 1) Discussão e decisão sobre percentagem do desconto mensal em folha de filiados servidores públicos e privados; 2) Fixação de percentagem a ser repassada ao SENGE-RO do valor bruto de benefícios auferidos
Caminhões - Jesualdo anunciou que devem ser adquiridos dois caminhões que serão utilizados na manutenção semafórica e iluminação pública. São recursos na ordem de R$ 600 mil, uma solicitação dos vereadores Jessé Mendonça e Silvia Cristina
Para atuar nos pontos de maior vulnerabilidade, a Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec) assinou acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Segurança Pública se credenciando para capacitar profissionais de várias
candidatos a Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2015/2017 participam na segunda, dia 23 de fevereiro, às 15 horas, na sala multiuso 7º andar do edifício-sede ... Porto Velho, com transmissão por vídeo-conferência capital e interior. A iniciativa é da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), considerando a relevância das eleições para Procurador-Geral de Justiça de Rondônia.Seis membros ... Ministério Público do Estado de Rondônia oficializaram suas candidaturas ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2015/2017. São eles: o Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho e os Promotores de Justiça
resulta em água tratada que pode ser reutilizada para vários fins ou simplesmente ser lançada no sistema público de coleta de esgoto, sem causar qualquer tipo de prejuízo ao patrimônio ambiental.Para construir a Estação
Porto Velho, de 23 a 27, na sede do Sindafisco.O curso traz a seguinte chamada ao público alvo:Você, alguma vez, já se sentiu frustrado com o fato de estar em uma reunião - seja
Parque Natural de Porto Velho será aberto à visitação pública a partir do dia 28 de Fevereiro. O secretário municipal de Meio Ambiente (Sema), Edjales Brito, explicou que estão sendo ultimados os preparativos para
Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente ou por Escritura Pública, inclusive a prestação de alimentos provisionais; Despesas escrituradas em Livro Caixa, quando permitidas; Valor anual por dependente
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