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Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), ✓ Tipo de Licença: ✓ Licenças Requeridas: ✓ Número do Processo 16.00838.00/2023. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

SEMA – Porto Velho),  Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada  Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado)   Número do Processo; 16.00814.00/2023 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL;  56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos

Sustentável (SEMA – Porto Velho),  Tipo de Licença: Por Declaração  Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado)   Número do Processo; 16.00873.00/2023 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL;  86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. DESCRIÇÃO

Ficha Limpa ao pedir exoneração do cargo de procurador da República durante a tramitação de processos disciplinares abertos para apurar sua conduta na condução dos processos da Operação Lava Jato. Toffoli negou o pedido ... precedente do próprio Supremo”, escreveu o ministro. TSEA decisão do TSE seguiu entendimento do relator do processo, ministro Benedito Gonçalves. Durante o julgamento, o ministro disse que o ex-procurador pediu exoneração do Ministério Público ... pedido de exoneração foi realizado após o CNMP fornecer uma certidão que confirmou não haver processos em andamento contra

existia o questionamento do resultado das eleições e da posse do presidente Lula. “Isso tudo foi um processo coordenado desde o processo eleitoral”, destacou Jandira, que considerou correto o roteiro de Elisiane ... janeiro não é só o 8 de janeiro, é um processo”, afirmou a parlamentar. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi no mesmo sentido e apontou uma tentativa de “tirar o foco de quatro anos

mais baixas. Caso o devedor deixe de pagar as parcelas da dívida renegociada, o banco iniciará o processo de cobrança, e poderá fazer nova negativação. A dívida repactuada poderá ser paga à vista

/0001-42, localizada na RAIMUNDO CANTUÁRIA, N° 2641, BAIRRO: ROQUE, PORTO VELHO- RO. Possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.00829.00/2014, vem tornar público solicitou a RENOVAÇÃO Licença Ambiental de Operação

destacou a importância da música na formação dos estudantes e ressaltou o papel fundamental da arte no processo educacional. "Investir na cultura é investir no futuro das nossas crianças e adolescentes. A música

além disso, não causaram prejuízo ao erário do Município, em razão de não ser concluído o processo licitatório. Para o relator, as alegações da defesa dos acusados não se sustentam diante das provas, pois ... tipificação do crime”. Ademais, a autoria dos crimes está provada por documentos colhidos no processo, assim como pelas confissões dos acusados. Além disso, o voto fala que para se cometer o crime de fraude

castração de animais domésticos de forma gratuita, realizada em uma clínica veterinária especializada, escolhida através de um processo licitatório. A gratuidade no serviço é assegurada aos tutores de baixa renda que estiverem cadastrados no CadÚnico ... feito o exame de avaliação para confirmar se o animal está apto para a castração. Todo esse processo é gratuito e realizado por profissionais qualificados, onde também contamos com a ajuda de muitos voluntários ... adoção responsável da gata Pérola, através de uma ONG protetora de animais. Ela fez o processo junto à Sema para a castração e agora, aos sete meses, o animal vai passar pela cirurgia

supostas vítimas. Em resposta a essa notícia, a 2ª promotoria da comarca de Buritis iniciou um processo de investigação dos fatos relatados pelas mães. No entanto, é necessário esclarecer que o acusado não foi condenado ... garantir que o acusado permaneça detido durante o curso das investigações, visando a preservação da integridade do processo. Compreendemos a comoção social gerada nos últimos dias, tendo em vista a gravidade do crime alegado ... partes envolvidas, e buscamos esclarecer a situação atual do caso, mantendo a imparcialidade e respeitando o devido processo legal. Reiteramos a importância de aguardar o desenrolar do processo para que se possa chegar ... disposição para cooperar plenamente com as investigações em curso e confiantes de que a conclusão desse processo trará um desfecho justo e preciso. João Vitor Mesquita Donato - OAB/RO 11.703; Wilton  Alves Lima Júnior - OAB/RO

Enem 2022 e não alcançaram a nota mínima de 400 pontos, esse estarão automaticamente desclassificados do processo seletivo e os nomes deles não aparecem na lista dos pré- selecionados. A lista divulgada é de candidatos ... pré-selecionados) que se inscreveram para as 390 bolsas integrais disponibilizadas. “Ao todo, o processo recebeu 1.300 inscrições, porém somente 344 concluíram o processo, conseguindo enviar toda a documentação”, disse Augusto Leite, presidente do Conselho

ofício enviado aos postos, o governo afirmava que a decisão de reduzir a oferta era devido ao processo de licitação que estava em andamento. O RONDONIAGORA questionou a Secretaria de Estado, Defesa e Cidadania (Sesdec ... posição sobre a situação. A pasta atribui a demora na licitação aos excessos de formalidades nos processos envolvendo a Administração Pública. A Sesdec informou ainda que essa redução ocorreu em vista do aumento no número

Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho),  Tipo de Licença: Licença Ambiental de Pequeno Porte  Licença Requerida:   Número do Processo; 16.01030.00/2023 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL;  45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios

SEMA – Porto Velho), Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado)  Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada;  Número do Processo; 16.01131.00/2023 Atividade Principal;  7319-0/02 - Promoção de vendas. Atividade Secundária 5212-5/00 - Carga