Rondônia, 14 de maio de 2025
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Resultados da busca para projeto

Informe
Qui, 18 Março de 2021
Câmara Municipal de Porto Velho aprova PL que inclui profissionais em Educação no grupo de prioridade da vacinação

Porto Velho foram incluídos no grupo de prioridade da vacinação contra a Covid-19 através de um projeto de Lei, de autoria do vereador Edwilson Negreiros (PSB), aprovado nesta quarta-feira (17), na Câmara Municipal ... aprovação foi anunciada pelo próprio parlamentar em suas redes sociais e, agora, o projeto seguirá para sanção do prefeito Hildon Chaves (PSDB). O Sintero considera a medida como grande conquista, visto que a imunização sempre

Atuação
Qui, 18 Março de 2021
Vereador Everaldo Fogaça é autor de emenda que garante vacinação a jornalistas

vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) é autor de uma emenda modificativa a um Projeto de Lei do vereador Edwilson Negreiros (PSB) que garante prioridade na vacinação para professores e jornalistas da capital contra a COVID-19.No projeto ... Gorayeb que está internado. Profissionais de imprensa também precisam ser incluídos nesse programa de imunização”, disse.PREFEITO O projeto agora segue para sanção do prefeito Hildon Chaves (PSDB), que pode sancionar ou vetar

Em caso de incapacidade
Qui, 18 Março de 2021
Congresso derruba veto e mantém indenização a profissionais de saúde

Senado. Assim, a Câmara dos Deputados confirmou a derrubada de mais três vetos. Ao todo, 11 projetos tiveram vetos presidenciais derrubados.Os congressistas restituíram a permissão do uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações

Alta da gasolina
Qua, 17 Março de 2021
Léo Moraes denuncia aumento da base de cálculo do ICMS do combustível e exige responsabilidade do Governo

pedido ao colégio nacional dos secretários de Fazenda e a partir da deliberação encaminha-se um projeto de Lei Ordinária a Assembleia Legislativa para aprovar a redução do ICMS”, explicou. Para não haver renúncia

Pandemia
Qua, 17 Março de 2021
Comissão da ALE propõe corte de 20% em salários de deputados, membros dos poderes, DPE, TCE e MP

nesta semana ao governo estadual. Trata-se a criação, por parte do governo do estado de um Projeto de Lei que retira 20% dos vencimentos (salários) dos agentes de todos os órgãos públicos de Rondônia ... vacinas que o povo precisa, só que para que isso aconteça, precisa da aprovação de um projeto de Lei pela Assembleia Legislativa e estamos dando a oportunidade para que o governador possa cumprir ... palavra. Vamos solicitar ao governo do estado que encaminhe ao legislativo um projeto de lei retirando 20% do seu salário e de todos os gestores públicos estaduais, inclusive os deputados, para que esse recurso seja

Confira
Ter, 16 Março de 2021
Inscrições para cursos de graduação no IFRO continuam até o dia 4 de abril

ofertada de forma gratuita e possui excelentes professores. “O IFRO ainda nos proporciona várias oportunidades, principalmente de projetos de ensino, pesquisa e extensão e que em sua maioria ainda contam com bolsa para auxiliar ... trazer o melhor ensino que o curso merece. O Curso de Agronomia oferece oportunidade de participação de projetos de ensino, projeto de pesquisa, projeto de extensão, além disso, tem uma estrutura diversificada de laboratórios ... Amanda, que diz ter aprendido muito com docentes e funcionários, e também devido a sua participação em projetos de pesquisa, ensino e extensão. Ela foi monitora de alunos e fez estágio profissional. “Se você quiser

Ambiente
Ter, 16 Março de 2021
TJRO condena município de Vilhena, construtora e duas pessoas por danos ambientais

Loteamento Cidade Parque Cidade Jardim II. O loteamento foi aprovado pelo referido Município sem apresentação do projeto de infraestrutura básica. A falta de infraestrutura do loteamento, ignorada pelos construtores e sem fiscalização da Prefeitura ... interligação. Porém, segundo o voto do relator, provas colhidas nos autos mostram licenças ambientais vencidas; falta do projeto do sistema de escoamento de águas pluviais; e falta dos sistemas de captação e escoamento. “Não

Atuação
Qua, 10 Março de 2021
Ismael Crispin busca apoio para início das obras no 11° Batalhão da PM

recurso já destinado e com o projeto em andamento, o deputado e presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia, Ismael Crispin (PSB), esteve hoje com o comandante geral da Polícia Militar ... através de emenda parlamentar de sua autoria já está disponível para o começo das obras. “O projeto está em andamento e agora precisamos do apoio do Comando Geral da Polícia Militar para que essas obras

Ambiente
Qua, 10 Março de 2021
PF deflagra operação contra crimes ambientais na divisa entre AC e AM

Antimary, a primeira floresta pública do país certificada para o manejo florestal empresarial. Ali também funciona o Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) do Antimary, alvo da cobiça de grileiros.“Ao longo dos anos, organizações criminosas ... vêm utilizando a força para expulsar os agroextrativistas. Eles expulsam as famílias contempladas no projeto, derrubam a floresta e, então, preparam a terra para a criação de gado, criando grandes propriedades para uns poucos fazendeiros

Informe
Qua, 10 Março de 2021
Revista da Advocacia de Rondônia traz grandes nomes nacionais em Webinar para comemorar o Dia da Advocacia Previdenciária

comemorativa que nasceu no Estado de São Paulo através da Lei nº 15.704/2015, cujo autor do projeto foi o conhecido jurista Fernando Capez. A data vem ganhando âmbito nacional, desde então, sendo comemorada

Cibercultura
Ter, 09 Março de 2021
Mostra de teatro apresenta espetáculos virtuais com interatividade online

dias de apresentação com três espetáculos em cada dia de mostra. De acordo com o coordenador do projeto, Raoní Amaral, a pandemia acelerou a modalidade de teatro virtual, mas distanciou uma das essências do espetáculo ... levantar diante de bombardeios. Ficha técnica Texto, Direção e atuação: Júnior Lopes Duração: 55 minutos Este projeto é uma realização do Grupo Caixa Mágica, que foi contemplado no Edital nº 80/2020/SEJUCEL- CODEC 1ª EDIÇÃO PACAÁS

Leão
Ter, 09 Março de 2021
Confira regras e novidades do Imposto de Renda 2021

privada do tipo PGBL ou Fapi, limitada a 12% dos rendimentos tributáveis no ano anterior • Doações a projetos financiados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ou ao Estatuto do Idoso, limitadas ... imposto devido ou da restituição • Doações a projetos culturais e esportivos, dentro do limite de 6% • Doações aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e de Apoio à Atenção

Pandemia
Seg, 08 Março de 2021
Câmara de Porto Velho cria Lei autorizando prefeitura a adquirir imunizantes contra Covid-19

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na sessão plenária desta segunda-feira o Projeto de Lei 4128/2021, de autoria dos 21 vereadores, que autoriza a Prefeitura de Porto Velho a adquirir vacinas para o enfrentamento

Atuação
Seg, 08 Março de 2021
PL do deputado Crispin defende antecipação de precatórios para servidores com Covid-19

funcionários públicos estaduais que foram testados positivo para o Covid-19, o deputado Ismael Crispin (PSB) apresentou Projeto de Lei que “Autoriza antecipação de precatório para credores que foram infectados pela Covid-19”. “Os impactos ... sociedade como um todo e esses fatores não podem passar despercebidos pelos governantes, de modo que o projeto em questão propõe uma forma de mitigar um pouco o sofrimento, pelo menos dos servidores públicos estaduais

Atuação
Seg, 08 Março de 2021
Deputado Alex Silva quer garantir aos idosos, o direito a ter acompanhante nos estabelecimentos bancários e comerciais

deputado estadual Alex Silva (Republicanos) apresentou no dia 10 de fevereiro, o Projeto de Lei que assegura à pessoa idosa, o direito a ter um acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais estabelecimentos que necessitem ... confiança, e muitas vezes vulneráveis a pessoas oportunistas e golpistas.Alex Silva contou que o objetivo do projeto é garantir o direito da terceira idade, que na maioria das vezes necessita de acompanhante para auxiliá ... constragimentos na hora de acompanhar seus pais e avós aos bancos e comércios", disse o deputado.Agora o projeto segue para a aprovação dos Nobres Deputados da Casa, e em seguida é encaminhado para o Poder