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vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) relatou o projeto encaminhado pelo Executivo garantindo a gratuidade no transporte coletivo de Porto Velho. A matéria foi aprovada com 19 votos. Dois vereadores estavam ausentes do plenário no momento

toda a sociedade. A alteração da legislação estava em tramitação há quase 10 anos no congresso. O projeto teve origem em uma comissão especial do Senado, em 2013, e passou por três reformulações até chegar

Brasil.Diante do exposto, o Deputado Estadual Alex Silva (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa de Rondônia, o Projeto de Lei que prevê a aplicação de sanções administrativas contra a conduta de todo e quaisquer agentes públicos

obras concluídas.Das 29 unidades incluídas no pacote de obras, 17 estão na etapa de elaboração de projetos, orçamento e aprovação. Outras seis seguem em fase de licitação e as demais estão com os trabalhos

desta terça-feira (30), os deputados estaduais rejeitaram o veto total conferido pelo governador de Rondônia ao projeto de Lei Ordinário 362/19, que estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços

valor mínimo da passagem, que foi reduzida por conta da pandemia. Na última semana, foi aprovado o Projeto de Lei n° 4.132/2021, que impõe uma série de atividades e profissionais como prioridades da vacinação ... disso, os trabalhadores resolveram se reunir nesta manhã para cobrar uma posição do munícipio. “Eles incluíram no projeto os mototaxistas e taxistas e deixaram os motoristas de aplicativo de fora do grupo prioritário da vacinação

médio, até lá procura dar o melhor de si nos estudos. A Escola Campos Sales adota o projeto “Ler todo dia” desenvolvido pela professora de Língua Portuguesa do 7° ano Débora Fernanda Marqui, onde

noite, mas também começou a escrever as próprias músicas, o que possibilitou a abertura para outros projetos. Participou de eventos como a Mostra de Música do Sesc, Canta Mulher e a realização de um show

teve a presença do “pai” da Salta Z. Sirlei Lima é técnico da Funasa e coordenador do projeto. Entusiasta do saneamento básico, o servidor tem na ponta da língua os benefícios do investimento em água

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (24) os deputados aprovaram com emenda o Projeto de Lei nº 981/2021, encaminhado pelo Executivo através da Mensagem nº 53. Assim, servidores da Saúde passarão a receber ... mês. Anteriormente o valor era R$ 300,00.A ementa cita que o projeto cria a verba indenizatória temporária para cargos de difícil provimento ou de difícil lotação nas unidades hospitalares, referência no tratamento ... saúde, por isso era necessário aumentar o valor da verba indenizatória.PM Outra matéria aprovada foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2021, de autoria do deputado Laerte Gomes (PSDB). A ementa cita ... projeto susta os efeitos da Portaria nº 2.420, de 15 de março de 2021, que reiniciou a tramitação dos processos administrativos na Polícia Militar.O trâmite dos processos administrativos na PM estavam suspensos devido à pandemia

sessão extraordinária desta quarta-feira (24), o deputado Ismael Crispin (PSB) foi o relator do Projeto de Lei 981/21 de autoria do Governo do Estado de Rondônia, que “Cria a verba indenizatória temporária para cargos

Após emplacar uma emenda ao projeto do vereador Edwilson Negreiros para a vacinação prioritária de jornalistas, o vereador Everaldo Fogaça conseguiu incluir no artigo 2º do referido Projeto de Lei, uma outra emenda que permite ... imunização de taxistas e mototaxistas de Porto Velho.O projeto original de Edwilson garante a prioridade da vacinação contra o COVID-19 a profisisonais de segurança, mas ganhou emendas que possibilitam beneficiar outras categorias, que também

projeto de lei de autoria da deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) pretende alterar o Código Florestal Brasileiro para permitir que áreas agrícolas suspendam as atividades produtivas em até 20 anos. A proposta aumenta ... estava em uso com atividades agrícolas ou pecuária ou silvipastoris e não era reserva legal.Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

sociedade e torná-lo mais empático ao tema inclusão. Entre iniciativas próprias do instituto está o Projeto Laços, cujo objetivo é fazer a ponte entre quem precisa de ajuda e quem já passou pela experiência ... filho atípico e tem muito a ensinar. O projeto capacita pais e mães em um método sistemático de acolhimento, que possa ser medido e repetido, sem deixar de respeitar as individualidades de cada família.Henri ... crianças com Síndrome de Down”, disse, destacando a preocupação com famílias em situação de vulnerabilidade social.O projeto teve início em 2019. O trabalho de acolhimento, que pode durar até um ano, é feito ... mais adequada”, disse Zylberstajn.Mãe de Marina, de quase 2 anos, Érika Ramos afirma que participar do projeto deu a ela uma outra dimensão sobre a vida e os próximos passos. “Foi um divisor ... ligam quando estão tristes. Sou uma pessoa que sabe ouvi-las. Afinal, estamos na mesma”, declarou.Hoje, o Projeto Laços tem uma equipe de 31 pais e mães voluntários no Brasil inteiro, que atendeu, ao longo ... gente tem famílias do Canadá, da Austrália, da Espanha.”Outras síndromes Há cinco meses, o escopo do projeto foi ampliado e os voluntários passaram a atender famílias cujos filhos foram diagnosticados com outras síndromes ... Willi, Síndrome de Cornélia de Lange, paralisia cerebral, entre outras.Uma das pessoas a receber o atendimento do projeto foi Fabíola Brandt Arrais de Sá, moradora de Recife, cujo filho, Miguel, foi diagnosticado com Síndrome ... condição muito rara, só há registro de 1.200 casos no Brasil. Me senti perdida, mas o Projeto Laços me permitiu conhecer outra mãe que já tinha enfrentado tudo isso. No primeiro acolhimento, ela me contou ... anos que nasceu com Síndrome de Rubinstein, a paulistana Flávia Piza decidiu se tornar uma voluntária do projeto. Ela espera dar a outras famílias o acolhimento que não recebeu. “Acho que passarei uma experiência mais ... sentindo. Os médicos, por melhor que sejam, não têm a mesma conexão”, afirmou.Para se tornar voluntário do Projeto Laços, é preciso passar por um treinamento de três dias. O objetivo da capacitação de pais acolhedores

presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro ... Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), doações e outros recursos previstos na lei orçamentária.O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá