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diferença na vida de quem tanto precisa".O deputado Aélcio da TV (PP) acrescentou que "o projeto é importante e vai garantir uma ajuda financeira para as famílias que estão sofrendo com essa pandemia, passando

professor Bruno Valverde, esse novo organismo pode ser o “ponta pé inicial de novos e grandes projetos”, a exemplo de um Mestrado e Doutorado dentro do curso de Direito. “Nos dará autonomia e status para

Rondônia, por meio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) concluiu vistorias técnicas a 14 municípios que projetam pôr fim aos seus lixões até 2022, com recursos do Programa Nacional Zero Lixão, do Ministério ... existem ações socioambientais que devem ser acompanhadas, e os problemas solucionados. Os prefeitos entenderam o alcance do projeto e sabem de sua importância após diversos adiamentos na efetiva política nacional de resíduos sólidos.”Dados ... maquinário adequados para a separação de resíduos; e solucionar dificuldades na coleta seletiva.”TempoPara o desenvolvimento do projeto, o Ministério do Meio Ambiente considerou a dificuldade de municípios de pequeno e médio porte, quanto ... agora, os municípios contemplados têm um prazo de 18 meses para concluir as adequações apresentadas no projeto e, com isso, desativar os lixões que ainda estão em operação. “Nós temos hoje um prazo. Por conta ... nossa tendência é de que seja iniciada, no máximo até o mês de março, a execução desse projeto”, detalhou a secretária executiva do Cimcero, Maria Aparecida de Oliveira

Espaço Alternativo. As ações vão desde a regularização dos profissionais até as obras de infraestrutura. O projeto, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), atende a duas categorias de ambulantes de forma igualitária ... fiscalização e esses ambulantes entraram com um pedido de licença. Por isso, a primeira parte do projeto visa atender a esse pessoal”, afirma Emerson Pereira do Nascimento, fiscal da Semusb. Nesse local, a secretaria ... pavimentação com brita para prevenção de alagações tanto aos futuros ambulantes quanto aos usuários do estacionamento. “O projeto prevê a pavimentação, fornecimento de iluminação e posteamento para que cada ambulante tenha seu relógio individual. Para

milhão do fundo partidário. Cristiane planeja sua futura filiação ao Podemos e participar do projeto do deputado federal Leo Moraes, que planeja vir ao Governo ou Senado. A saída de Cristiane causou revolta interna

Robusta e Conilon). Entre 1978 e 2008 Veneziano liderou a equipe multidisciplinar da Embrapa Rondônia em vários projetos de pesquisa em rede na Amazônia brasileira, financiados pelo Consórcio Brasileiro de Pesquisa Café. Precursor da pesquisa ... Mundial, com US$ 411 milhões de dólares (valor da época), seus técnicos ficaram chocados ao analisar o projeto, porque não havia nenhuma linha sobre a proteção da natureza. O Governo teve que introduzir um capítulo ... desenvolvimento sustentável de Rondônia, em 2005. “A ação do Banco Mundial, em suas missões de acompanhamento do Projeto Planafloro, sempre evidenciou certa tendência à mediação entre as demandas e críticas formuladas por Organizações Não-Governamentais ... componentes. E os recursos alocados para o abastecimento de água somente poderiam ser gastos em apoio a projetos de iniciativas comunitárias no biênio 1997-1998, com repasse direto às comunidades. Em razão da redefinição

entorno do Edifício-sede será adequado à legislação municipal de vagas para estacionamento de veículos e acessibilidade.O projeto, que ainda contempla um bicicletário, vestiário, sala de segurança de dados institucionais e prevê a possibilidade

Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o novo coronavírus (covid ... vacinas ou insumo usados contra a covid-19. As duas matérias seguem agora para apreciação do Senado.O projeto prevê que quem infringir a ordem de vacinação - furar a fila - poderá ser punido com pena ... pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.O projeto também prevê a punição pelo crime de peculato de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos com reclusão ... punição para quem se apropriar, desviar ou subtrair vacinas vale tanto para vacina pública como para particular.O projeto caracteriza como crime de corrupção em plano de imunização o ato da pessoa se valer de cargo ... fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.Já o Projeto de Lei 27/21, aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar ... pandemia do novo coronavírus. O projeto altera o Código Penal para aumentar a pena para quem for condenado por dano qualificado, relacionado à vacina e insumo contra a covid-19. A punição será aplicada para ... Atualmente, a pena prevista para dano qualificado é de detenção de seis meses a três anos. O projeto prevê que a punição para detenção seja de um a cinco anos e aplicação de multa

hospital universitário da Universidade Federal de Rondônia (Unir). A ação civil pública que solicitava a elaboração do projeto do hospital foi ajuizada em 2017, mas as obras nunca foram iniciadas.Segundo o MPF, a construção ... civil pública ajuizada em 2017, o MPF pedia que a Justiça obrigasse a Unir a elaborar o projeto do hospital e a definir o local de instalação e o método de contratação de seus profissionais.A

Investimentos (Apex-Brasil), a expectativa é atender mais de 1,6 mil empresas. Já são 11 projetos em andamento e somente no Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, cerca de mil empresas estão

líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), é autor do projeto de lei que torna crime o não cumprimento dos critérios de ordem de vacinação estabelecidos pelo Programa Nacional de Imunização ... outras doenças. Por esse motivo, a proposta protocola vem de encontro à necessidade “O objetivo deste Projeto de Lei é fortalecer os critérios de ordem e prioridade estabelecidos pelo Programa Nacional de Imunização

assuntos discutidos, esteve a reforma do Grupamento de Polícia Militar do distrito de Triunfo e o projeto social “Policial Militar Mirim”, que tem a finalidade de resgatar adolescentes que estão ociosos nas ruas e formá

será elevar a qualidade da saúde no município e convidou o parlamentar para ser um parceiro nesse projeto. O deputado Lucio Mosquini anunciou que estará liberando um recurso de R$ 1 milhão para reforma

presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor ... bombas, como é feito atualmente.“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis ... combustíveis na refinaria, mas, nos postos a redução foi só de 14%. De acordo com Bolsonaro, o projeto em estudo visa dar transparência e previsibilidade ao consumidor sobre o preço final dos combustíveis, como

como deputado estadual, defendo a bandeira das Forças de Segurança Pública. No último ano, alguns dos meus projetos garantiram melhorias para os Policiais Civis, mas agora como presidente da Comissão de Segurança, atuarei forte