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negativo para a presença de espermatozoide, razão pela qual pugnou por um novo julgamento. O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção da sentença condenatória. 1ª Câmara CriminalPara os desembargadores, embora a defesa alegue

emenda parlamentar que apresentava vício formal de iniciativa, pois matérias relativas à organização administrativa e orçamentárias, serviços públicos e pessoas da administração são de iniciativa exclusiva do Poder Executivo. "É importante destacar que os novos

para a manhã desta quarta-feira, 11, para criar a Secretaria de Estado de Infraestrutura, novo ente público formado para absorver o Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp) e responsável pela conservação das estradas

convocou extraordinária nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa para criar a Secretaria de Estado de Infraestrutura, ente público que vai absorver o Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp). A pasta será ocupada pelo deputado ... discussão com membros do Governo grandes temas de interesse do Estado, a exemplo da transposição, endividamento público e emendas coletivas. O novo líder precisa ser articulado especialmente com políticos ligados ao Planalto como o senador

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, após uma ampla discussão da matéria, acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral de dispensa da obrigatoriedade de indígenas apresentarem quitação do serviço militar para o fornecimento de título

reconhecido trabalho a frente do Ministério Público de Rondônia, o Procurador Geral de Justiça, Héverton Aguiar, fez nesta terça-feira (10) uma visita de cortesia ao deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), presidente da Assembleia ... Legislativa.Acompanhado da procuradora e presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Flávia Barbosa Shimizu, Héverton Aguiar teve uma conversa de aproximadamente meia hora com Maurão, tendo no início a presença dos deputados

fato do condutor não habilitado ter sido flagrado pela Polícia Militar fazendo manobras perigosas em uma via pública.Além disso, de acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, o apelante, em Juízo

Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF) e determinou a suspensão imediata do concurso público 01/2014 da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Com a decisão ... homologar o concurso sob pena de multa diária no valor de cinco mil reais.A ação civil pública ajuizada pelo MPF/RO, em 29 de janeiro, contra a Dataprev e o Instituto Quadrix pedia a suspensão ... imediata dos trâmites do concurso por conta de irregularidades ocorridas no concurso público para provimento de cargos de nível médio e superior. A aplicação das provas em Porto Velho foi cancelada devido à violação

poderão ser colocadas à disposição da comunidade, outras estão sendo resguardadas para atender a determinações do Ministério Público e outras mais para atender a solicitações do Conselho Tutelar. Ao longo desta semana a Semed estará ... diretamente nas escolas. Também detectamos muitos casos de transferências de crianças da rede particular para a rede pública. Todas essas dificuldades poderiam ser dirimidas se todos acompanhassem a programação da Semed. Mas estamos a disposição

Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia têm até as 17 horas do dia 9 de março para escolha do membro da Instituição que concorrerá a uma das duas vagas ... destinadas em 2015 a integrantes do MP dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A votação, regulamentada pela Resolução nº 10/2010 do Conselho Superior ... Amaral Thomé e o Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior.O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta ... Justiça (CNPG) formar uma lista com os três nomes indicados para as vagas destinadas ao Ministério Público dos Estados e encaminhá-la para aprovação do Senado. Para o CNJ, a escolha da única vaga para ... Ministério Público dos Estados é feita pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, conforme artigo 103-B, inciso XI, da Constituição Federal

Cunha, garantindo a retomada das obras dos viadutos da Capital no próximo mês de março. Durante audiência pública na Câmara, o parlamentar ficou surpreso com o valor dos serviços, que duplicaram. “Passou

Rondônia de andar de mãos dadas com a Rede de Enfrentamento, que é composta por diversas instituições públicas e ONGs da capital rondoniense. Segundo ela, reflete no bem comum, que resulta na proteção de crianças

fevereiro, com o coordenador da Defesa Civil de Porto Velho, coronel José Pimentel, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia.Na reunião, foram discutidas as ações que estão sendo desenvolvidas pela Coordenação ... alerta por causa do aumento do volume de águas no rio.Desde o ano passado, o Ministério Público do Estado de Rondônia acompanha as ações relativas ao atendimento das famílias e reconstrução das áreas atingidas

Câmara Municipal de Vereadores uniram-se para enfrentar o problema, ou seja, buscaram junto ao Ministério Público Federal e ao DNIT, meios para que fossem liberados recursos para a realização de uma obra de adequação

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) explicou na manhã desta segunda-feira, após audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Velho, que as 3 empresas vencedoras da licitação dos viadutos da Capital estão adequando ... viadutos. “Acho que em dois anos essas obras estarão entregues”, acredita o parlamentar. A audiência pública foi convocada pelo vereador Everaldo Fogaça (PTB) e reuniu boa parte da bancada federal e dos representantes da Capital