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segurança e a tranquilidade dos foliões do município de Monte Negro, durante o período carnavalesco, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria da Comarca de Ariquemes, firmou um Termo de Ajustamento ... Curadoria do Meio Ambiente e Urbanismo), Bruno Cesar Singulani França e Thinneke Hernalsteens (da Curadoria da Segurança Pública

Dicloro Difenil Tricoloroetano/DDT". Nesse período, a relação existente entre os autores e a Superintendência Campanhas de Saúde Pública -SUCAM, posteriormente substituída pela FUNASA, era regida pela CLT, anterior à transposição para o regime estatutário, incidindo

condenação criminal nos antecedentes dos estudantes impossibilitaria de postular vagas de residência médica em concursos públicos. Os acusados alegaram que tudo não passou de uma brincadeira de “fim de balada”A Câmara, por unanimidade, decidiu

não passam de uma armação feita pela mãe da menina e conjunto com a mesma. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso, sob o fundamento de que as provas são suficientes

horário comercial. As vagas destinam-se aos filhos de industriários e estudantes da Educação Básica da Rede Pública ou Privada de ensino, que possuam renda familiar máxima de três salários mínimos. O curso EBEP

Everaldo Fogaça (PTB), a Câmara Municipal de Porto Velho realiza nesta segunda-feira, às 10 horas, audiência pública para tratar da paralisação das obras dos viadutos da Capital. Fogaça enviou convites para todos ... membros da bancada federal, os representantes políticos do município na Assembleia Legislativa, membros do Ministério Público Federal, DNIT, Prefeitura, entre outros órgãos envolvidos na construção das estruturas. As obras estão paralisadas há vários anos

fundamentadas de 2014. Telefonia, TV por assinatura, bancos, empresas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos e concessionárias de serviços públicos lideram o ranking de reclamações. Os dados foram coletados pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa ... respeito dos problemas vivenciados pelos consumidores no mercado de consumo. Trata-se do Consumidor.gov.br, um serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo na internet, monitorado pelos órgãos de defesa do consumidor e pela

União (TCU), relator da consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre o parecer do Ministério Público daquele órgão (Proc. TC 007.521/2014-6) em relação aos servidores temporários, contratados por prazo determinado e indeterminado

interesses dos trabalhadores em educação.Para conduzir os trabalhos o Sintero convidou o Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ), Mestre em Educação (UFF), Licenciado e Bacharel em História (UFF), e especialista em assessoria

julgamento Dia: 09-2-2015 RÉU SOLTO Proc. 0003396-65.2011.8.22.0501 Réu: LEVI DIAS DA SILVA Adv: Defensor Público Art: 121, caput, c/c art. 14, II, todos do Código Penal. Dia: 10-2-2015 RÉU SOLTO ... Código Penal. Dia: 24-2-2015 RÉU SOLTO Proc. 0004452-31.2014.8.22.0501 Réu: VALTON ALVES LIMA Adv: Defensor Público Art: 121, § 2º, IV, do Código Penal. Dia: 25-2-2015 RÉ SOLTA Proc. 0014553-98.2012.8.22.0501 Réu ... RÉU PRESO Proc. 00082058-14.2009.8.22.0501 Réu: JOSÉ RAIMUNDO TAVARES DA COSTA Adv: Defensor Público Art: 121, § 2º, I e IV, c/c art. 29, ambos do Código Penal. Assessoria de Comunicação Institucional

diretor, a operação é um procedimento rotineiro, que se realiza todos os anos no Porto Público da Capital. Este ano, foi usado um rebocador e cinco profissionais para puxarem esses troncos e galhos encalhados

convênio firmado com o Tribunal de Contas, visando à seleção de estagiários de nível médio da rede pública. Os convocados vão estagiar em Porto Velho. COMPARECIMENTO De acordo com as regras dos editais, os convocados

Após argumentos apresentados pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), por meio do Núcleo Especializado em Ações Coletivas (NEAC), o juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública suspendeu por 30 dias, a contar ... reintegração de posse dos ocupantes do Bairro Universitário, localizado na Zona Leste de Porto Velho.A Defensoria Pública informou ao juízo que já está adotando as providências para que as famílias sejam incluídas em algum ... essa data as famílias iniciaram peregrinação pelos órgãos do Estado e do Município pleiteando apoio do poder público. Por fim, recorreram à Defensoria Pública no final de janeiro.São 320 famílias vivendo na área, dentre ... quais se encontram idosos, crianças e deficientes. Na petição, a defensora pública Luiziana Teles, coordenadora do NAC, enfatiza que as famílias em questão são de baixa renda, tendo sua vida estruturada na área que está ... sendo reintegrada, inclusive com casas e outras benfeitorias.A defensora pública argumenta ainda que a retirada das famílias do local sem que seja oferecido qualquer alternativa habitacional viola o direito constitucional de moradia

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Ouro Preto do Oeste para que seja declarado nulo o concurso deflagrado pela Prefeitura daquela cidade, cujas provas teóricas foram aplicadas em dezembro ... efetivadas medidas possíveis e legais para que a anulação do certame não comprometa a prestação de serviços públicos essenciais, como saúde e educação, devendo, para tanto, reconduzir aos órgãos de origem os servidores que estejam ... desvio de função e/ou cedidos.O Ministério Público fixou prazo de 48 horas para que o município forneça informações acerca do acatamento ou não da recomendação, devendo, para tanto, detalhar as medidas adotadas.Denúncias ... Oeste anunciou a suspensão provisória do concurso, em razão de irregularidades levadas ao conhecimento do Ministério Público

Detran fará o importante papel de fiscalizar e orientar os motoristas na cidade, disse Pimentel.A Segurança Pública também faz parte do plano estratégico de prevenção e combate à violência, com um contingente ... presente nos pontos de concentração de foliões.Em coletiva de imprensa, os representantes da Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec), Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Secretaria Estadual de Ação Social (Seas), Departamento Estadual