Busca

garantir a segurança e a saúde de seus cidadãos. Ao desviar ou facilitar o desvio de verbas públicas o Governo declara guerra aos cidadãos comuns, e esses continuam a comer o seu pão, freqüentar ... diretores. O Governo sabe que para dominar a imprensa, é preciso ter influência sobre o topo. O público tem memória curta, e falta de interesse em matérias políticas. Se um assunto é esquecido ... rápido. Para entender isso não é necessário retornar a idade média, nem mesmo a uma geração. Colégios públicos eram pouquíssimos, a maioria da população era analfabeta. Sem falar no sistema de saúde que hoje

Direitos da Mulher, nos termos das normas constitucionais aplicáveis, evitando prejuízos às pessoas beneficiárias do serviço público. O conselho está em funcionamento, de modo que a sua imediata exclusão pode causar prejuízo à continuidade ... serviços públicos, políticas públicas de atendimento à mulheres.A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia com objetivo de retirar do ordenamento jurídico a referida Lei Estadual, pois

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ajuizou ação civil pública contra a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o Instituto Quadrix por irregularidades ocorridas no concurso público para provimento de cargos ... pretendem concorrer ao mesmo cargo em um único certame, violam a todos os princípios basilares da Administração Pública, igualdade, moralidade e competição”, disse o procurador da República Raphael Bevilaqua.Caso a Justiça Federal atenda ... pedido do MPF, Dataprev e Instituto Quadrix podem ser condenados a suspender imediatamente o trâmite do concurso público 01/2014 – Dataprev, exceto em relação aos candidatos que concorreram ao cargo de analista – Tecnologia da Informação

punidos com os rigores da Lei para que o povo brasileiro tenha o ressarcimento devido aos cofres públicos.No ano passado duas comissões de inquérito foram criadas para investigar as denúncias de corrupção na estatal

Batista Leal PC do B Dia e Hora da Reunião COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS PRESIDENTE Jair Figueiredo Monte PTC 1º SECRETÁRIO Everaldo Fogaça PTB 2º SECRETÁRIO Eduardo Rodrigues da Silva ... Hora da Reunião COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA PRESIDENTE Sid Orleans Cruz PT 1º SECRETÁRIO Alan Queiroz PSDB 2º SECRETÁRIO Ellis Regina Batista Leal PC do B Dia e Hora da Reunião COMISSÃO ... Exec. Orçamentária Ver. Fátima Ferreira Comissão de Educação Ver. Sid Orleans Cruz Comissão de Saúde e Higiene Pública Ver. Junior Siqueira Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Ver. Édmo Ferreira-Dim Dim Comissão ... Agricultura e Alimentação. Ver. Jair Figueiredo Monte Com. de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Ver. Cláudio H. S. C. Padaria Com. de Direitos do Consumidor e Direitos Humanos Ver. Francisco A. Cabo Anjo Comissão

cobrar melhorias salariais e condições de trabalho é próprio de quem se preocupa com o ensino público.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, disse que já houve uma reunião com a titular

ganha e muitas vezes é preciso cortar supérfluos para não comprometer coisas essenciais. Somente otimizando os gastos públicos se pode prover a organização financeira. Não há dinheiro sobrando, estamos perto do limite prudencial

Ministério Público do Estado de Rondônia está lançando uma campanha de conscientização sobe a Lei Seca, com o objetivo de inibir o consumo de bebida alcoólica pelos condutores de veículos, principalmente no período de carnaval

advogado. O atendimento promovido pelo Judiciário Estadual será feito por juízes de Direito, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores e demais serventuários. É importante que o jurisdicionado saiba que, durante o trabalho prestado, outras informações

desde o ano passado que o ministro deveria ter colocado em votação o relatório do Ministério Público daquele órgão e não o fez. Para ele, esse imbróglio tem que ter um final justo e favorável

Professores aprovados no mais recente concurso público promovido pela Secretaria Estadual de Educação serão empossados imediatamente.O Decreto nº 19.471, de 29 de Janeiro de 2015, assinado pelo governador Confúcio Moura, determina que eles poderão ... contratados e assumir vagas em escolas da rede pública, a partir da apresentação dos documentos exigidos no edital do concurso. “Temos que reconhecer o esforço que o governador está fazendo para melhorar a qualidade

servidor público que completou o tempo de contribuição e a idade para a aposentadoria pode requerer o afastamento do trabalho, sem perda da remuneração, após 60 dias da data do registro do protocolo do processo ... completaram 70 anos de idade, a Gerência trabalha em conjunto com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon).Para o homem, a aposentadoria ocorre aos 60 anos de idade

motorista conduzido em flagrante delito pela polícia é conhecedor da legislação, pois já ocupara cargos públicos como secretário de saúde e de vereador do município de Urupá”, afirmou. Veja manifestação oficial:NOTA DE ESCLARECIMENTO ... Deputado Estadual Edson Martins (PMDB), 1º Vice-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, vem a público esclarecer a toda população do Estado sobre informações divulgadas em alguns setores da imprensa relacionado a apreensão ... Municipal de Urupá e que portanto cabe a administração municipal fiscalizar e acompanhar a utilização do veículo público.2 – Trata-se de uma tentativa frustrada de denegrir a imagem do parlamentar reeleito, já que pessoas ... ligadas a outro grupo político adversário estavam no veículo.3 – O Deputado Edson Martins como figura pública, aguarda a apuração rigorosa dos fatos pela justiça e só tem a lamentar que o motorista conduzido ... flagrante delito pela polícia é conhecedor da legislação, pois já ocupara cargos públicos como secretário de saúde e de vereador do município de Urupá.4 – Finalmente, o Deputado Edson Martins espera que o episódio seja

Ministério Público Federal (MPF) processou o ex-secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Fábio Arruda Lima, por improbidade administrativa. Ele é acusado de excluir dois pareceres e alterar avaliações ... servidor competente.O acusado pode ser condenado a ressarcir o valor integral do dano, perder a função pública e valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio particular, ter suspensão de direitos políticos, pagar multa civil ... fiscais ou créditos.Os pareceres originais desaprovaram gastos realizados nas obras do Departamento de Viação e Obras Públicas de Rondônia (Deosp) e a prestação de contas do fundo do Partido Progressista Brasileiro (PPB). A adulteração ... conduta de alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou banco de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida é proibida e configura crime com pena de até

coordenadoria municipal de Políticas Públicas para a Juventude (CMPPJ) vai atuar durante os dias de carnaval com o “Bloco da Prevenção”. Segundo explicou Bruno Eduardo, coordenador da CMPPJ, a intenção é aproveitar a grande mobilização