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SEMEIA), Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental e Defesa Civil, que se dividiram em grupos e passaram de casa em casa entregando panfletos de alerta e conversando sobre as formas adequadas para o descarte responsável ... situação só piora. “Os hospitais já estão atendendo pacientes com problemas respiratórios e na maioria dos casos é inalação de fumaça o grande causador”, afirmou. Apesar da quantidade de moradores que acabam causando as queimadas ... preocupam com o bairro em que vive, e faz o que pode para diminuir, como é o caso do Gelson Alves, morador há três anos no Boa Esperança, que durante a abordagem se mostrou bastante

casal namorou durante três anos e oito meses aproximadamente, e às vezes ela dormia em sua casa, local onde foram registradas as cenas.Para os membros da Câmara a autoria do réu foi comprovada ... quarto. A vítima em juízo afirmou que somente teve conhecimento das fotos quando foram divulgadas.Nesses casos o consentimento da vítima é irrelevante, pois o crime se caracteriza independente de uma suposta concordância, pois

mais de 16 mil moradores. No Residencial Orgulho do Madeira foram construídas quatro mil unidades habitacionais, entre casas e apartamentos, que beneficiarão diretamente mais de 16 mil pessoas. Desse total, 1.680 apartamentos estão prontos para ... entrega, sendo que 976 unidades habitacionais são para a demanda de inscritos no programa Minha Casa Minha Vida, gerenciado em Rondônia pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas). Os demais apartamentos (704) foram destinados ... empreendimentos habitacionais construídos numa parceria entre os governos federal e estadual, através do Programa Minha Casa Minha Vida. No total, a cidade de Porto Velho será beneficiada com 12.189 moradias, em fase de construção

pela Defesa Civil não se tem observado situações mais agravantes.As famílias que corriam perigo, como nos casos do Beco do Birro, Panair, Beco Gravatal e outros não estão mais nas casas, foram retiradas

chamamento emergencial para contratação de uma nova firma para explorar os serviços. Segundo os procuradores da Casa, a Lei Orgânica proíbe a contratação ou renovação de concessões sem o aval da Câmara de Vereadores

nascimento pode custar para o morador de Demarcação, aproximadamente, a quantia de trezentos e sessenta reais, caso tenha de ir até Porto Velho, sede do município, e voltar. Isso porque a passagem até a capital

para o quadro da União, daqueles servidores que tiverem o requerimento deferido, bem como para contribuir no caso de necessidade de se providenciar documentos que eventualmente faltem nos casos de processos indeferidos. Os representantes

convertida em prestação de serviço à comunidade e a multa, no pagamento de dois salários mínimos. O caso ocorreu no dia 04 de abril de 2012, durante uma abordagem policial numa uma linha da zona ... arma consigo, tendo-a a seu alcance, sem autorização e em desacordo com a lei. No caso, o simples fato de o vigilante temer por sua segurança não lhe confere o direito de portar arma

audiência agendada para o dia 10 de julho de 2013, às 9h30. Porém, o acusado, interessado no caso, não deu nenhuma importância, como, pelo menos, telefonar para o cartório judicial.Para o relator, o acusado ... solto e ciente do teor da acusação, uma vez que foi intimado pessoalmente, cabendo a ele, no caso, procurar orientação de um advogado ou do defensor público, o qual foi nomeado para sua defesa

organizado pela Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF).O trabalho acadêmico “Exito e Fracasso nas mediações familiares em casos de alienação parental”, baseado na experiência cotidiana na varas, expôs como se dá a mediação nas situações ... psicológico que se caracteriza por um conjunto de práticas efetivadas por um genitor (na maior parte dos casos), denominado alienador, capazes de transformar a consciência de seus filhos, com a intenção de impedir, dificultar ... favoráveis à importância das aplicações de Guarda Compartilhada. Apesar do reconhecimento da necessidade de avaliar cada caso em suas particularidades, foi unanimidade que a Guarda Compartilhada é o modelo mais justo e indicado para

ajuizamento de ação civil pública contra a empresa infratora, com possibilidade de ser multada e, dependendo do caso, ter o próprio alvará de funcionamento cassado

para garantir a sobrevivência do agricultor, da sua família e da comunidade em que está inserido. No caso da pesca de subsistência, segundo o parlamentar, é uma atividade difusa, praticada pelas populações ribeirinhas de toda

ostensiva, seja de caráter preventivo ou repressivo, deverá ficar restrita aos ambientes externos ao parque de exposições, caso haja necessidade, em razão do aumento do fluxo de pessoas ocasionado pelo evento no Município. A medida ... não impede, no entanto, a atuação dentro do parque de exposições em caso de prisão pela prática de flagrante delito ou outra providência prevista em lei.A recomendação foi emitida pelos Promotores de Justiça Tâmera

situação das pessoas que vivem no entorno da atual estrutura, de onde tiram o seu sustento. No caso do terreno para erguer a obra, várias sugestões foram apontadas e serão analisadas de forma bastante criteriosa

Vara de Execuções Penais (VEP), José Bonifácio de Melo Dias, respondeu ao ofício P/ALE-317/2015, encaminhado pela Casa de Leis.No documento, a comissão solicita esclarecimentos ao magistrado, referentes às denúncias encaminhadas, no mês de maio ... medida, segundo os familiares, aumentaria a superlotação da Colônia Penal onde, segundo as denúncias, também existiriam casos de apenados que já teriam cumprido suas penas.Léo Moraes informou que, em resposta, o magistrado agradeceu ... relação ao sistema prisional a que são submetidos os condenados rondonienses e se colocou à disposição da Casa para contribuir em projetos de leis e designações de recursos públicos para construções e reformas de novas ... para pernoitar e passar finais de semana e feriados”.Também no documento, o magistrado informa que desconhece casos de pessoas presas que já tiveram suas penas extintas e cita que, se de fato estiver acontecendo