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prontos. Siça, esclarece que a Banda do vai Quem Quer não conta com o dinheiro dos órgãos públicos para realizar o evento. “O desfile é realizado todos os anos com o apoio dos patrocinadores

Juiz de Direito da 2º Vara Criminal da Comarca de Buritis, que recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia contra os réus, em 30 de junho de 2014.Além da alegação

Sema (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).Marcelo Siqueira lembrou ainda que na reunião com o MP/RO (Ministério Público de Rondônia), ocorrida no dia 25 de novembro de 2014, o Deosp (Departamento de Obras e Serviços ... Públicos), no prazo estabelecido durante o encontro, solicitou junto ao Departamento de Licenciamento da Semfaz, informações sobre a documentação a ser entregue, tendo sido prontamente atendido. No entanto, até a data de ontem (15/01 ... documentação exigida, descumprindo o item b da ata da reunião.O secretário também negou que o Ministério Público tenha dado o prazo de 30 dias para que a Semfaz concluísse e liberasse o Alvará ... até a presente data, não foi expedido devido a falta de movimentação do processo pelos próprios órgãos públicos do Estado. A Semfaz continua com o compromisso de priorizar a demanda de análise e vistoria para

áreas prioritárias para o SUS. Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de graduação, sendo 1.343 em instituições públicas e 3.117 em instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos

TJRO e Corregedoria-Geral da Justiça.Apesar da suspensão dos prazos, as unidades do Judiciário atenderam ao público, no período de 20/12 a 6/1, em horário diferenciado, das 12 às 18 horas. Desde o último ... janeiro, o atendimento normal ao público é normal, ou seja, das 7 às 13 e das 16 às 18, em todas as unidades da Justiça rondoniense. Sessão Judiciária do Tribunal PlenoAlém do retorno

moradias das famílias que foram atingidas. Estivemos reunidos com o Tribunal de Justiça e com o Ministério Público, e a recomendação é que as escolas não sejam ocupadas” explicou o prefeito Mauro Nazif.A preocupação ... reunião representantes de vários órgãos e entidades, entre eles, da Casa Civil, Polícia Militar, Sema, Ministério Público, Semusa, Sempla, Vigilância Sanitária, Marinha, Exército e Aeronáutica, Corpo de Bombeiros, OAB, CPRM, Agevisa, entre outros

Orleans, de Porto Velho e do ex-vereador de Rolim de Moura, Márcio Mateus para assumirem cargos públicos oferecidos à legenda. Sid será o novo titular da Secretaria da Ação Social (Seas) e Marcio

Após serem notificados pelo Ministério Público do Estado, a partir de denúncia no RONDONIAGORA, os dirigentes da Superintendência de Licitações (Supel) pensaram melhor e cancelaram a realização da licitação de quase R$ 18 milhões para ... garantia dos itens especificados no Termo de Referência. A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe ... atenção à Notificação Recomendatória n. 001/2015/3ªTIT/5ªPJ/PVH, através da qual o Ministério Público do Estado de Rondônia recomenda a dilação do prazo para apresentação de propostas, a fim de ampliar a competitividade

compensação de créditos tributários, relativos ao ICM e ICMS, inscritos em dívida ativa com débito da Fazenda Pública, objeto de Precatório Judicial.Ono Explica que a compensação tributária conforme prevê ... constituídos contra o credor originário do precatório, seu sucessor ou cessionário, com débito da Fazenda Pública, objeto de Precatório, inscritos até o dia 1° de julho de 2011, observadas as condições previstas ... contribuinte poderá utilizar um ou mais débito da Fazenda Pública, objeto de Precatório Judicial para compensar créditos tributários inscritos na dívida ativa. O Precatório Judicial deverá estar incluso em orçamento para pagamento. Só serão admitidos

segurança e defesa social. Foram também convidados para a reunião representantes da Procuradoria Geral do Município, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Casa Civil, Exército e Aeronáutica

falsidade de documento médico, e que dele se utilizou, dolosamente, para justificar suas faltas no serviço público, impõe-se a sua condenação pelo crime de uso de documento falso”. Com este entendimento, os membros ... recorreu da decisão ao TJRO alegando atipicidade da conduta, razão pela qual pediu a absolvição. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do apelo.Durante a sessão de julgamento, os membros

Ministério Público Federal (MPF) em Ji Paraná ajuizou duas ações civis públicas contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a delimitação das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas ... diária de dez mil reais, além de requerer que o Exército não dificulte a execução de políticas públicas e prestação de serviços públicos em favor da comunidade. Caso deferido o pedido, a Justiça pode determinar ... multa de 50 mil reais ao Exército no caso de descumprimento.Santa FéEm outra ação civil pública, o MPF processou o Incra para obrigá-lo a finalizar o procedimento de demarcação e titulação

vaga no processo seletivo 2015, em cada campus:Porto Velho: Ciências Naturais e Biologia (EaD*), Administração Pública (EaD), Administração, Arqueologia, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Biológicas, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Direito, Educação ... Inglês, Letras Libras, Letras Português, Letras Português (EaD), Matemática, Medicina, Música, Pedagogia, Pedagogia (EaD), Psicologia, Química, Segurança Pública e Teatro.Guajará-Mirim: Administração, Gestão Ambiental, Letras e Pedagogia.Ariquemes: Engenharia de Alimentos e Pedagogia

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Auto de Infração de ISSQN, Taxa de Uso de Bem Público e Foros poderão pagar seus débitos somente com os valores principais, acrescidos apenas da correção monetária ... originados por leis. Os cidadãos estão obrigados a cumprirem sua parte pagando seus débitos e o poder público municipal está obrigado a cumprir sua parte cobrando esses débitos. Quem não paga gera uma série

Após o recebimento de várias denúncias sobre a gestão da saúde pública em Guajará-Mirim, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça naquele município, iniciará uma série ... audiências públicas e reuniões com vários segmentos da sociedade local a fim de ouvir a população sobre o tema.A finalidade dos encontros consiste em colher diretamente junto aos cidadãos suas principais reclamações, anseios ... investigação que já tramita perante a 1ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, em cujo Inquérito Civil Público já foi realizada uma apuração global sobre os principais problemas da rede pública de saúde local ... estreitamento desse canal de comunicação entre a sociedade e o Ministério Público é extremamente importante, especialmente para fins de legitimação da ação ministerial e para o compartilhamento de um sentimento popular único de conscientização sobre ... papel fiscalizador de cada munícipe em relação aos serviços públicos e demais direitos constitucionais que devem ser prestados à comunidade de maneira eficiente e digna.Além da população, o MP também irá convidar as autoridades ... políticas locais, associações, sindicatos de servidores públicos e demais instituições civis para a realização do diálogo nesse momento.Ao final, será gerado um amplo relatório sobre os dados coletados, que embasará as ações do Ministério ... Público na defesa da saúde política e resgate da cidadania em Guajará-Mirim