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evidentes nas circunstâncias em que se deram os fatos, traduzem a necessidade de se garantir a ordem pública e autorizam a manutenção da prisão, sendo irrelevantes as suas condições pessoais favoráveis.No habeas corpus ... infração não é bastante para a manutenção da custódia, razão pela qual pugnou pela soltura. O Ministério Público do Estado manifestou-se pela denegação da ordem, ou seja, manutenção da prisão.De acordo

Francisco Carvalho da Silva.É a segunda vez, consecutiva, que o órgão responsável pela fiscalização do dinheiro público rejeita as contas do mandatário vilhenense.A primeira aconteceu em 2012, em decorrência do aumento de gastos ... Ficha-Sujas".Rover, após concluir o mandato de prefeito, pretende continuar na vida pública, podendo disputar uma vaga à Câmara Federal, ao Senado ou mesmo ao Governo de Rondônia. A rejeição das contas, pode atrapalhar

mérito, pelo descumprimento da decisão judicial já transitada em julgado. O fato é fruto de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na determinação, o juiz titular Afrânio Viana Gonçalves atendeu

responsável pelo caso entendeu pela atipicidade da conduta do jornalista. Ao receber os autos, contudo, o Ministério Público requereu autorização judicial, com quebra de sigilo, para que fossem acessadas os dados telefônicos referentes às linhas ... direitos constitucionais à privacidade, à intimidade, à honra, à imagem ou nos casos em que o interesse público o exigir, como, por exemplo, para assegurar a apuração de um delito”, disse.Em razão disso

atuação do Secretário. Para que as mudanças ocorressem, Jesualdo afirmou que foi necessária a realização de concurso público, para a contratação de profissionais como: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, técnicos em enfermagem, agentes comunitários de saúde

Operação Júnior e Química Júnior) e Profissionais Júnior com formação em Administração, Ciências Contábeis, Comunicação/Relações Públicas, Direito, Engenharia (Meio Ambiente, Produção, Segurança do Trabalho, Elétrica e Mecânica), Psicologia, Serviço Social e Ênfase (Automação

Banco do Brasil S/A abriu edital n° 2/2014 de concurso público objetivando a formação de cadastro de reserva para provimento de 2.499 vagas no nível inicial da Carreira Administrativa, equivalente ao cargo de Escriturário

profissionais da educação.A Lei contempla os seguintes pontos de interesse da categoria: corresponsabilidade entre o Poder Público e a sociedade na gestão escolar; autonomia das unidades de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica ... humanas; escolha dos diretores das escolas, com participação direta da comunidade escolar.A Gestão Democrática na rede pública estadual de ensino é efetivada pelo conselho escolar; eleição direta para diretor e vice-diretor; implementação coletiva

acontece nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro com uma vasta programação. A atividade dedicada ao público infanto-juvenil acontecerá na quadra coberta do Sesc Esplanada em Porto Velho, com início sempre ... fala em carnaval de salão em Porto Velho é também um dos mais tradicionais. A estimativa de público é sempre superada a cada ano. Essa é uma oportunidade que o comerciário tem para brincar

Juízo da comarca de São Miguel do Guaporé (RO) condenou os servidores públicos que, na época, em 2001, exerciam os cargos de prefeito e secretários municipais de Seringueiras (RO), pela prática de ato de improbidade ... suas respectivas secretarias. Os réus poderão recorrer da sentença.Na decisão foi decretada a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, bem como a proibição dos réus em contratarem ... poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou créditos, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de três anos.Além disso também foi determinado ... desde a data da expedição, ou seja, 13 de fevereiro de 2001.Entenda o casoNa Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, nº 0025671-05.2002.822.0022, proposta pelo Ministério Público Estadual, apontou-se inexistência ... licitação e, via de consequência, da real concorrência, bem como o desrespeito aos princípios fundamentais da administração pública.Extrai-se dos autos que no dia 10 de janeiro de 2001, foi solicitado pelo réu Joaquim ... empresa era a única cadastrada para prestar o referido serviço. A quantia a ser paga pelo ente público foi acertada no valor vinte um mil reais.Na sentença, o Juízo destacou que foram autorizadas ... veículo inutilizado, na época dos fatos. Além disso, ficou evidenciado o favorecimento por parte do ente público, pois a empresa contratada era de propriedade da filha do ex-prefeito, que exercia no período o cargo

Hebdo é uma revista satírica, cujo início remonta aos anos setenta. Já teve o seu charme e público bem maiores. O número de revistas semanais, em momentos particulares, alcançou mais de 400 mil exemplares ... como terroristas apenas e não como defensores de uma causa justa e, no caso, divina . A opinião pública mundial não aceita isso como sendo algo natural. Fortalecendo o discurso da direita europeia radical, os terroristas

plano reúne diretrizes de todos os órgãos envolvidos com missões estratégicas [de combate] a situações de calamidade pública que o estado possa encontrar com as cheias. O planejamento é estratégico e o somatório das forças

A Prefeitura de Porto Velho continua investindo em sinalização com objetivo de garantir mais mobilidade

Ciências Biológicas, Engenharia Agronômica, Licenciatura em Química, Licenciatura em Física, Licenciatura em Matemática e Tecnologia em Gestão Pública. E estão distribuídas entre os Câmpus Ariquemes, Colorado do Oeste, Ji-Paraná, Porto Velho Calama, Porto Velho

processo 0008469-13.2014.822.0501, acusado pelo crime de homicídio qualificado contra Selmar Martins. A sessão, aberta ao público, ocorrerá no dia 2 de fevereiro deste ano, quando se inicia a Primeira Reunião Periódica da 1ª Vara ... 02/02/2015 a 27/02/2015 INÍCIO DAS SESSÕES DIÁRIAS: 8h30min DATA/PROCESSOS 02/02/2015 1) N. 0008469-13.2014.8.22.0501- PRESO Autor: Ministério Público Réu : EDVAN SANTOS DE OLIVEIRA Adv. : DEFENSOR PÚBLICO Art. 121, § 2º, inciso I e IV, do Código ... Penal 03/02/2015 2) N. 0009831-50.2014.8.22.0501- PRESO Autor: Ministério Público Réu : RONALDO FERREIRA BRITO Adv. :MAGNUM JORGE OLIVEIRA DA SILVA Art. 121, §2º, inc. IV, do Código Penal 04/02/2015 3) N. 0011849-44.2014.8.22.0501- PRESO Autor ... Ministério Público Réu : AVELINO GOMES DA SILVA Adv. : NILTON BARRETO LINO DE MORAES Art. 121, § 2º, inc. II e III, do Código Penal 05/02/2015 4) N. 0014608-49.2012.8.22.0501- SOLTO Autor: Ministério Público Réu : ALAN PASSOS ... NASCIMENTO Adv. : DEFENSOR PÚBLICO Art. 121, inc. IV, do Código Penal 06/02/2015 5) N. 0013465-59.2011.8.22.0501- SOLTO Autor: Ministério Público Réu : CLEMIR FABIANO CORREA AGUIAR Adv. : JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES ... Código Penal 09/02/2015 6) N. 0004594-40.2011.8.22.0501- SOLTO Autor: Ministério Público Réu : MARLON DA SILVA GONZAGA Adv. : DEFENSOR PÚBLICO Art. 121, inc. II, c.c o art.14, inc.II, ambos do Código Penal 10/02/2015 ... SOLTO Autor: Ministério Público Réu : VALCIRLEI LIMA MOREIRA Adv. : ALEXANDRE DO CARMO BATISTA, GUSTAVO ADOLFO ANEZ MENACHO e VINICIUS SOARES DE SOUZA Art. 121, inc. IV, do Código Penal 11/02/2015 8) N. 0007270-92.2010.8.22.0501- SOLTO ... Autor: Ministério Público Réu : CÉLIO RIBEIRO COSTA Adv. : DEFENSOR PÚBLICO Art. 121, § 2º, inc. I, c.c art.14, inc.II, ambos do Código Penal 12/02/2015 9) N. 0011435-80.2013.8.22.0501- SOLTO Autor: Ministério Público Réu : GILMAR FILHO PACHECO ... forma do art.29, ambos do Código Penal 19/02/2015 10) N. 0015720-19.2013.8.22.0501- SOLTO Autor: Ministério Público Réu : ARIVALDO ARAÚJO DE SOUZA Adv. : MAGNUM JORGE OLIVEIRA DA SILVA Art. 121, caput, c.c o art.14, inciso ... ambos do Código Penal 20/02/2015 11) N. 0001679-81.2012.8.22.0501- SOLTO Autor: Ministério Público Réu : JHONATAN LEITE DA SILVA Adv. : MARCOS VILELA DE CARVALHO e OUTROS Art. 121, § 2º inc. I e IV, do Código Penal