Rondônia, 01 de junho de 2025
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Resultados da busca para direito

Educação
Qua, 28 Julho de 2021
Como Administradores e Contadores podem ganhar dinheiro atuando na área do Direito

pessoas que são formadas em Administração ou Ciências Contábeis e que sonham em fazer uma graduação em Direito, mas que não têm tempo nem recursos para encarar 5 anos de uma segunda graduação, a Faculdade ... especial de disciplinas atrelado ao planejamento de uma estrutura curricular personalizada é possível cursar a graduação em Direito em apenas 3 anos (ou menos), e realizar muito mais rápido o sonho de fazer uma segunda ... graduação. Conceituada Faculdade de Direito em Porto Velho, a Faro entende que o candidato já possui uma série de habilidades e competências aprendidas ao longo da sua jornada acadêmica e profissional e valoriza isso

Indenização
Qua, 28 Julho de 2021
Hidrelétrica de Santo Antônio não entrega área para moradora e é condenada em quase R$ 200 mil

pleiteou a reforma da sentença da 6ª Vara Cível de Porto Velho, a fim de reconhecer o direito dela de receber apenas um lote rural de 50 hectares e, na impossibilidade de isso ocorrer

Pandemia
Qua, 28 Julho de 2021
Mais 40,5 mil doses chegam a Rondônia e Estado atinge 1,14 milhão de vacinas recebidas

dose. “Ainda estamos em estado de alerta, por isso é preciso completar o ciclo, e todos têm direito a recebê-la nos postos de saúde. Ainda há doses a serem administradas, não podemos interromper

Com regras
Ter, 27 Julho de 2021
TJRO adota medidas para retomada de julgamentos do Tribunal do Júri em agosto

será ouvido a partir da própria unidade prisional em que se encontrar, facultando-se à defesa o direito de acompanhar o réu diretamente no presídio, mantendo-se outro defensor em plenário. O réu solto

Congresso
Ter, 27 Julho de 2021
Mudanças na Lei Eleitoral aprovadas no Senado dependem de aval da Câmara

relator foi o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A proposta incorpora ao texto constitucional normas de direito eleitoral dispostas na Lei das Eleições; na Lei dos Partidos Políticos; e em entendimento do Supremo Tribunal Federal

Editais
Seg, 26 Julho de 2021
Eletron Eletricidade de Rondônia S/A – Balanço financeiro 2.020

cambial, relativamente ás transações pactuadas em moeda estrangeira. 3.5- Obrigações tributárias: A sociedade é pessoa jurídica de direito privado, tributado pelo Lucro Presumido, do qual são incididos os tributos federais: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS ... preferenciais nominativas classes “A” e 15.000.000 ações preferenciais nominativa classe “B”. As ações preferenciais não têm direito a voto, nem direito de preferência na subscrição de aumento de capital e tem prioridade na distribuição

Avanços
Sáb, 24 Julho de 2021
Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 30 anos

garante hoje o emprego de 500 mil pessoas com deficiência em todo o país.O direito está previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91, que definiu os benefícios da Previdência Social. O dispositivo determinou ... hoje, ela é necessária.”, argumentou. Investimentos De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), no primeiro semestre deste ano, foram investidos R$ 6,5 milhões para promover o direito

Geral
Sex, 23 Julho de 2021
Em meio à crise na pandemia, OAB de Rondônia investiu em infraestrutura garantindo dignidade aos atendimentos

Assis. Porto Velho ganha reforço Em breve advogados de Porto Velho que atuam no ramo do direito imobiliário, urbanístico e notarial, bem como, corretores de imóveis contarão com a sala de atendimento prioritário ao profissional

Porto Velho
Sex, 23 Julho de 2021
Ieda Chaves, a primeira-dama mais atuante dos últimos 50 anos

Nobel de Química e Física, feito raro para meio científico, e Emmeline Pankhurst, ícone na luta pelo direito ao voto feminino nos países democráticos, são modelos da capacidade intelectual, poder de articulação, ambas contempladas pela

Cadastro reserva
Sex, 23 Julho de 2021
Gabinete de desembargador seleciona candidatos a assessor e assistente

comissão de assistente e assessor de desembargador. Os interessados devem ter mais de 5 anos graduados em direito, aprovados no exame da OAB, com experiência em Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, do Consumidor

Tragédia
Sex, 23 Julho de 2021
Irmãos morrem retirando peixes em turbina na Usina de Santo Antônio

Rumo Ambiental sofreram um acidente de trabalho durante o resgate de peixes da turbina 4, na margem direita. Um deles faleceu e o outro está desaparecido. A Santo Antônio Energia lamenta profundamente o ocorrido

Confira
Qua, 21 Julho de 2021
Conselho Regional de Medicina Veterinária abre concurso e oferece 71 vagas em Rondônia

jornada de 44 horas e terão ganhos de R$ 6.400.Além dos salários iniciais, os aprovados terão direito ao vale-transporte e ao vale-alimentação, no valor de R$ 400. O regime de contratação

Direito
Qua, 21 Julho de 2021
Marketing Jurídico fortalece advocacia

acesso à justiça. Nesse sentido, o trabalho desenvolvido – e reconhecido – junto ao Conselho Federal, na defesa dos direitos, anseios e expectativas dos advogados rondonienses. é motivo de orgulho para a representação da OAB Rondônia

Atuação
Ter, 20 Julho de 2021
Deputado Coronel Chrisóstomo recebe documento para ser entregue ao presidente Bolsonaro pela Comissão da Transposição

entendimento equivocado da equipe do ministério da Fazenda Nacional, comissão da transposição, quando se trata dos direitos dos contemplados de Rondônia. Diferente dos contemplados do Amapá e Roraima ex-território, o estado de Rondônia ... forma de enquadramento, acredito que o ministro vai sim nos ouvir e fazer valer os direitos dos nossos servidores do ex-território de Rondônia, que tanto anseiam em passar para o quadro federal”, disse Coronel

Justiça
Ter, 20 Julho de 2021
Consumidora que esperou dois anos pela religação da energia elétrica será indenizada

também, nos autos, que nunca era cumprido o prazo apresentado para o restabelecimento da energia.O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa