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publicidade nunca realizados. Confira: Decisão Interlocutória (27/02/2012) DECISÃO Defiro o item 1 de fl. 119. Dê-se nova vista ao MP em 30 dias. Quanto ao item 2, em que o Estado de Rondônia

drenagem nas ruas e quais providências que a prefeitura, através das referidas secretarias, está tomando para evitar novas alagações e escoar a lama dos bairros que vêm sendo atingidos nesse período de chuva”, salientou

bairros Aeroclube, Aponiã, Caladinho, Castanheiras, Cohab, Eldorado, Embratel, Esperança da Comunidade, Flodoaldo Pontes Pinto, Floresta, Igarapé, Maringá, Nova Floresta, Planalto e Teixeirão deverão comparecer até o dia 10 de março perante a Justiça Eleitoral para ... bairros convocados nesta etapa que já realizaram o recadastramento biométrico (colheram digitais e fotografia) não precisam comparecer novamente.A Justiça Eleitoral alerta que a revisão é obrigatória e que o não comparecimento acarretará no cancelamento

converteu o agravo de instrumento (espécie de recurso judicial) em retido, ou seja, só será julgado novamente após ser concluída a ação com o mesmo objeto que tramita na 7ª Vara Cível da capital. Portanto

fato de que o prefeito Roberto Sobrinho sempre atendeu a categoria e que nesta terça-feira, uma nova reunião na Secretaria de Planejamento pode ser fundamental para o fim do movimento. Maria de Fátima afirma

entender a nossa preocupação, aprovando a emenda constitucional sugerida”, enfatizou Hermínio Coelho.Com a alteração proposta, o novo texto da Constituição de Rondônia passará a vigora com a seguinte redação: “Artigo 28. A Assembleia Legislativa

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existente no distrito, um reforço de mais dez policiais na localidade, vindos de Guajará Mirim e Nova Mamoré. Os homens irão atuar em sistema de rodízio. O acordo foi aceito pelos manifestantes. Houve compromisso

tentou cancelar o contrato. O TCU votou pelo cancelamento e deve ser autorizado o Estado fazer uma nova licitação para a adequação do projeto executivo e reinício das obras de esgoto. “Entre março e abril

últimos anos, recebendo vários empreendimentos empresariais, universidade e condomínios, além de ser o acesso ao Distrito de Nova Londrina e a também a região do Vale do Guaporé. Lúcio Mosqui esclareceu que a equipe ... estudo de viabilidade econômica quanto a obra. “Iremos decidir a partir deste estudo se iremos construir uma nova ponte com 8 metros de largura ou se faremos a duplicação e reforma da ponte antiga”. Jesualdo

fevereiro atenderá em Jirau. Já nos dias 27 e 28/02 a equipe estará em Nova Mutum.A 4ª e última etapa de convocação por bairros termina no dia 10 de março. A relação completa

secretário Marcelo Bessa para apresentar as reivindicações. Dependendo das respostas a BR pode ser fechada novamente. Na tarde de ontem, a Secretaria informou a imprensa que Vista Alegre do Abunã conta com um efetivo ... nove PMs lotados no distrito. Porém, com o regime de escala apenas dois ou três homens cuidam da segurança da comunidade. Em função disso, segundo a Sesdec, há algum tempo já vinha sendo mantido

leis ordinárias; 47 projetos de leis complementares; 31 projetos de resolução; 52 projetos de decretos legislativos; nove propostas de emendas constitucionais; 138 requerimentos e 997 indicações. “Com os 48 vetos totais, os 11 vetos parciais ... leis complementares e uma emenda constitucional. Desse montante de proposições, sete foram retiradas pelo próprio Executivo e nove continuam tramitando, sendo que 135 projetos foram aprovados e apenas oito foram rejeitados. “Esses números

Estado da segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec), Vista Alegre do Abunã conta com um efetivo de nove PMs lotados no distrito. Porém, com o regime de escala apenas dois ou três homens cuidam

Ainda no HB, estão prestes a ser inaugurados 26 leitos de neonatal e o centro cirúrgico com nove leitos