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aplicada nas eleições desse ano, a Lei Complementar 135/2010, a chamada “Lei da Ficha Limpa”, que definiu novas regras de inelegibilidade de candidatos. A decisão vale inclusive para condenações colegiadas anteriores a data da publicação

manifesta informando que é vasta a literatura que aponta a localização do Parque Nacional do Pacaás Novos, onde se localiza também a Reserva Extrativista do Pacaás Novos.A questão analisada e contestada pelo professor ... existem áreas com altitudes que chegam a alcançar mais de 800 m, como na Serra dos Pacaás Novos. A área mais acidentada do relevo de Rondônia, na qual se situa a serra mencionada, localiza ... parque localiza-se na região central do estado, estendendo-se pelos municípios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Campo Novo de Rondônia, São Miguel do Guaporé, Monte Negro, Governador Jorge Teixeira, Alvorada d′Oeste e Mirante ... Serra, no local onde se desenvolve a serra dos Pacaás Novos, enquadrado dentro das coordenadas geográficas 10º 30′ - 11º 50′ de latitude sul e 62º 30′ - 64º 10′ de longitude oeste de Greenwich.Com altitudes ... chegam a alcançar 800 metros na Serra dos Pacaás Novos, que se dirige de noroeste para sudeste e é o divisor entre a bacia do rio Guaporé e as bacias dos afluentes do rio Madeira ... grosseiro e sua correção se faz necessário em função da necessidade de se orientar futuros candidatos em novos concursos e vestibuleres.Ao mesmo tempo, o professor Emmanoel Gomes que já discordou e colaborou na anulação

gestor do município, para que se abstenha de praticar qualquer ato relacionado ao processo licitatório até nova determinação do TCE. Na decisão, são destacadas 14 impropriedades detectadas pela Regional de Ariquemes no edital, traduzidas

cidade toda semana comercializar suas mercadorias. Eles nos dão a oportunidade de comprarmos produtos de boa qualidade, novos, fresquinhos e sem defensivos. A feira é ato cultural que faz parte da nossa história”.O vereador ... projeto já prever sua ampliação para diversos bairros da cidade como Caladinho, Igarapé, Liberdade, Areal, Nova Porto Velho e Baixa da União. Além das já existentes em vários locais como as mais famosas Feira

zelo pela coisa pública. Segundo ele, após a Operação Termópilas desencadeada pela Polícia Federal ano passado, certamente novo tempo se instala no âmbito do parlamento rondoniense. De improviso, o deputado Hermínio Coelho lembrou ... tantos milhões disponíveis. “Tudo que ele fez foi meia sola e teve que fazer tudo de novo. Tudo que o prefeito faz não custa menos que um milhão. Os acordos de campanha tirou a moral ... Assembleia Legislativa deputado Hermínio Coelho disse que o Poder Legislativo reinicia suas atividades com um ordenamento novo, sem patrulhamento de parlamentares, assegurando ampla e total liberdade em seus posicionamentos, e, garantindo-se ainda, a tramitação

instituição financeira instalada no Estado, os bancos continuam ignorando a lei ou, simplesmente, a desobedecendo. Isso comprova, novamente, que a preocupação dos bancos não é com as pessoas, mas simplesmente com o lucro”, avalia José

Randi Soares Reis, 23 anos, foi detido em uma casa, na Rua Cajá, Bairro Nova Esperança, Zona Norte de Porto Velho nesta terça-feira por uma equipe do Denarc – Departamentos de Narcóticos. Com Randi, foram

produção de pescado dez vezes superior a atual, Rondônia vai aumentar o ICMS em 3%. Essa nova arrecadação, no cálculo otimista do representante do governo, será suficiente para honrar com o compromisso e com sobra

Municipal nº 854/2000, que autorizava a revisão dos valores venais, havia sido revogada pelo novo Código Tributário do Município, fato reconhecido posteriormente pelo próprio réu na ação (município), tanto que mais de um ano após ... revogação a Câmara Municipal promoveu alteração no Código Tributário Municipal, por meio de nova Lei Complementar de nº 005/2011, determinando que a lei revogada continuaria a viger "até que se proceda à legislação específica reguladora ... adotar em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, autorizou a cobrança através de novos cálculos, tomando por base o valor cobrado no IPTU do ano anterior, corrigido monetariamente. "A medida

governador Confúcio Moura (PMDB) fez novas mudanças na Secretaria de Saúde. Após a Operação Termópilas ele decidiu empossar o delegado Ricardo Rodrigues para comandar o setor e nesta terça-feira confirmou que a pasta terá ... novo titular. Gilvan Ramos de Almeida, atual presidente da Junta Comercial de Rondônia vai comandar a área, uma das mais criticadas do Governo. Gilvan foi secretário de Confúcio Moura em Ariquemes e é conselheiro político

habitantes, como pensamos, são mais de 500 mil, contando os moradores de áreas longínquas, como Rio Pardo, Nova Califórnia, Calama, entre tantos distantes da cidade”, citou Confúcio Moura.UPAs zona SulApós inaugurar o Banco

defesa, apoiada inclusive pela Procuradoria Eleitoral de que o atual presidente saiu do PT para fundar um novo partido e que também sofria pressões dos petistas

policiais civis cumpriam diligências e levantamentos de informações. Dionísio foi surpreendido em uma residência no bairro Novo Paraíso II, em Cuiabá. Ao ser abordado, os investigadores realizaram a checagem via sistema e constaram o mandado

liminarmente, que o serviço de passagens ao público seja prestado por pelo menos seis meses, sendo feita nova aquisição similar, caso o problema não tenha sido resolvido. Ainda liminarmente, o MP requer

encontrar em situação de risco, e Maria Inês, foi apresentada na Delegacia de Policia Civil de Nova Mutum sob a acusação de corrupção de menores