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contar da data do processo movido contra eles pelo Ministério Público, em 2009. Ou seja, a condenação acabaria em 2017. O casal é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2008, quando Melki ... fotos dos candidatos. O Juiz julgou a ação parcialmente procedente, inocentando os candidatos a vereador, mas condenou o casal.Esta é a segunda condenação do casal Donadon neste ano. A primeira aconteceu em fevereiro quando ... dois foram condenados ao pagamento de multa e perda dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos. O motivo: doação ilegal de imóvel público à empresa de Rosani

menos 600 vagas no sistema penitenciário, por meio do modelo de Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs). O anúncio é resultado da mobilização do MP em propor estratégias, junto ao Estado, para solucionar

considerando que se trata de conduta reiterada no meio familiar, pois esse homem é reincidente específico, já condenado pelo crime de ameaça contra outra vítima mulher.“Assim sendo, pelo menos por ora, os elementos trazidos

Cível da comarca de Vilhena julgou procedente a ação civil de improbidade administrativa nº 0007959-40.2013.8.22.0014 e condenou um fonoaudiólogo ao ressarcimento integral do dano ao patrimônio público acrescido de juros legais, suspensão de seus

semana o I Seminário de Estudos sobre o Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), na cidade de Ji-Paraná. O encontro foi aberto na sexta-feira, dia 29 de maio ... Penal em Ji-Paraná, Eiko Eiko Danieli Vieira Araki, com apoio da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO). Entre os convidados estiveram o desembargador do Tribunal ... presos, as Apac’s são voltadas para a humanização no cumprimento da pena e oferecem aos condenados condições de se regenerar, além de buscar, em uma perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, a promoção

vítimas, sobre a maneira de agir do acusado, totalmente harmoniosos, dão suporte à decisão de manter a condenação.Segundo consta nos autos, entre os anos de 2010 e 2013, em uma comarca do interior ... jurisdição) alegando insuficiência de provas. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do apelo (manter condenado). Durante sessão de julgamento, os desembargadores destacaram que todas as vítimas reconheceram o apelante como sendo

cidade de Fortaleza com cerca de 150 kg de cocaína. Todos os réus envolvidos já foram condenados em primeiro grau. Durante a “Operação Círio”, em uma fiscalização da Receita Federal e IBAMA, José Orlando

Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, manteve a sentença que condenou o réu à pena de 12 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.Segundo consta

Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, em Rondônia, condenou o Frigorífico JBS a indenizar por danos morais, em R$ 5 mil, funcionário que teve a sua mochila revistada de forma ilegal. Em depoimento

trabalhadores”, disse o presidente dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintrar), Antônio Carlos, o popular Da Silva.Ele condenou a decisão de Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), de indicar, sem consultar

membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença que condenou um réu pela prática do crime de violência doméstica, consistente e ameaçar de morte sua ex-companheira

falta de saneamento básico e outras obras estruturais.Em aparte, o deputado Adelino Follador (DEM) condenou a falta de transparência da prefeitura e o grande número de obras paradas. Na sequência o deputado Dr. Neidson

A1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 1 ano e dois meses a José LZL pela prática dos crimes de embriaguez ao volante e de ameaça e 10 dias ... serviço à comunidade, em razão de o apelante ser reincidente.Inconformado com a decisão do juiz da condenação, o acusado ingressou com recurso de apelação criminal para o Tribunal de Justiça pedindo sua absolvição ... ausência de provas materiais sobre a embriaguez, como o bafômetro, e da ameaça. Alternativamente, pede que sua condenação seja convertida em prestação de serviço à comunidade ou em prestação pecuniária também à comunidade.De acordo

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um rapaz à pena definitiva de 7 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, pela prática

não poderia deixar de ser assim, pois o Imperador em Portugal mandava para cá, todos aqueles malfeitores, condenados a penas perpétuas ou a morte, que para se livrar, aceitavam vir para o Brasil. É famosa