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professor de história, condenado em primeiro grau pela prática dos crimes de assédio sexual contra duas adolescentes e curandeirismo, não conseguiu absolvição, com recurso de apelação criminal, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ... Estado de Rondônia. O professor foi condenado a 4 anos e um mês pelo crime de assédio sexual e a nove meses de detenção, por curandeirismo. A decisão colegiada, nos termos do voto do relatora ... Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cerejeiras.O professor, inconformado com as condenações de primeiro grau, ingressou com recurso de apelação criminal para o Tribunal de Justiça, alegando em sua defesa

pena do pagamento de multa de mais R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) e a condenação do frigorífico na obrigação de não fazer, consistente em abster-se de promover novas dispensas de empregados até ... postos de trabalho pelo frigorífico, na unidade de Rolim de Moura. Por fim, o MPT requer a condenação da empresa ao pagamento de dano moral coletivo, em virtude do caos social provocado pela dispensa

Rondônia mantiveram inalterada a sentença proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Machadinho do Oeste, que condenou Josiel dos Santos Costa à pena de 22 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprida

véspera do julgamento, em 27 de outubro de 2010, mas assumiu outro logo em seguida, após a condenação. Sua defesa pediu nos recursos a nulidade do processo.Em 2010 o STF o condenou

Urbanas do Estado de Rondônia (Sindur). Na decisão, o juiz do trabalho titular, José Roberto da Silva, condenou a Ceron ainda a pagar multa pelo descumprimento do ACT, no valor

terreno onde o acusado morava.Depois de qualificar o suspeito, a Polícia descobriu que Arlindo já possuía condenação por dois homicídios e que era foragido do sistema prisional, mesmo assim, o delegado representou com novo

Especialista em fuga de presídios e condenado a 21 anos pelo crime de latrocínio, Evando Viana da Silva viu o “fim da linha” depois que foi capturado durante uma ação conjunta das Policias Civil ... procurado pela polícia do Mato Grosso, onde possuía extensa lista de crimes,, inclusive o de sua condenação, praticado na cidade Rondonópolis, quando matou uma pessoa para roubar.Os policiais, sob o comando do delegado Giuliano ... deve ser transferido para o Mato Grosso para cumprir o restante da pena a que está condenado

preexistente e a empresa contribuído para o seu agravamento e não o desencadeamento. A empresa foi condenada ainda a emitir o CAT em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até

decisão foi por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Hiram Marques.O réu foi condenado sob a acusação de produzir, clandestinamente e sem autorização do órgão regulamentador, medicamentos para comercialização. Além disso

requer que, ao final, a ação civil pública seja julgada procedente, sendo o Estado de Rondônia condenado a, entre outras providências, fixar o número total referente à Polícia Civil em 14 delegados, 32 escrivães

morta com um tiro à queima roupa disparado pelo ex-namorado Alexsandro Mendes Castelo Branco, já condenado judicialmente pelo crime. O caso revoltou a população de Porto Velho e despertou em seus familiares a defesa

conclusão; o pedido for juridicamente impossível; contiver pedidos incompatíveis entre si - Fonte: Jus Brasil) e a condenação do pastor como litigante de má-fé. A magistrada rejeitou a inépcia, bem como a litigância

Ministério Público de Rondônia, por meio da 6ª Promotoria do Meio Ambiente, obteve a condenação de uma pessoa acusada de causar dano na Área de Preservação Ambiental (APA) Rio Pardo.A condenação a pena

mantida a sentença que condenou um homem a trinta anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável. Ele, na condição de padrasto da vítima, a violentou durante quatro anos. Em seu recurso ... desembargadores, a palavra da vítima, nos crimes sexuais, aliada às demais provas são suficientes para autorizar a condenação. Segundo consta nos autos, em um período de quatro anos, o réu estuprou várias vezes sua enteada

tanto. Foi necessária uma lei para nos impedir de votar em corruptos e entregar mandatos a condenados judicialmente por surrupiarem o dinheiro público).Na grande mídia não é raro a veiculação de matérias sensacionalistas envolvendo ... erro médico”. Antes de se apurar, ou sequer instaurar a investigação, o profissional é condenado e moralmente executado.Superdimensionado pelos novos e maravilhosos instrumentos de comunicação, o sentimento humano ganha eco num piscar de olhos