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Rondônia, como forma de respaldar as mudanças estruturais necessárias para a melhoria das condições de funcionamento dos presídios. Ele também destacou a necessidade do Governo retornar na forma da antiga Lei 413, o adicional

Pantoja (Eltim do Triângulo) também são acusados pelo Ministério Público de participação nas mortes. O caos no presídio Urso Branco levou o Tribunal de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) a condenar ... Estado Brasileiro a diversas sanções pela violência instalada no presídio na época.Segundo o juiz, como os réus fugiram do sistema prisional depois da divulgação do calendário, e não houve tempo hábil para uma nova ... marcada nova data para o juri. Os demais acusados pronunciados, um preso e três diretores do presídio na época da "chacina", entraram com recurso no segundo grau e a qualquer momento podem ter uma definição

ajuda da esposa, identificada apenas pelo nome de Lígia, para gerenciar o comércio da droga fora do presídio. Lígia está sendo procurada pela polícia e se for autuada ainda hoje também será presa em flagrante

outro acusado Arnaldo Vieira informou o Núcleo de Inteligência da PM no município saiu recentemente do presídio de Ouro Preto do Oeste onde cumpriu pena por furto e roubo de motos. No momento encontra

Região. Eles são acusados de diversos crimes. Após os procedimentos de praxes os presos foram entregues no Presídio local a fim de que eles prestem contas a Justiça

mesma de imediato reconheceu seus materiais.Emerson depois de ser flagranteado pelo delegado plantonista, foi encaminhado ao presídio masculino da cidade e aguarda a posição da justiça, recolhido na Casa de Detenção local. Fonte

hiperpopulação carcerária nos presídios de Porto Velho ainda é tema preocupante para resolver a situação preocupante da violência no sistema prisional. O alerta é do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Sérgio William Domingues ... cobrar das autoridades do setor, medidas eficazes e urgentes para evitar que a violência dentro dos presídios continue aprisionando os cidadãos no medo e na insegurança, com o aumento da criminalidade na cidade.A preocupação ... acontece é justamente o contrário", explica Sérgio William. Uma das situações mais graves é no presídio Ênio Pinheiro, em que as 180 vagas são ocupadas por mais de 720 presos. No Urso Branco, são ... deveria ser de um para cinco, mas em Rondônia essa proporção é quase oito vezes maior: no presídio Urso Branco, por exemplo, há 1 agente para cada grupo de 28 presidiários. Não bastassem os problemas ... prisão expedidos fossem cumpridos pela polícia hoje, seriam necessárias mais de duas mil novas vagas nos presídios, número semelhante ao de ordens de prisão não cumpridas. "São questões relevantes que precisam do engajamento das pessoas

vagas, ainda este ano no Sistema Prisional Rondoniense.Já se encontra em fase adiantada de construção o Presídio Estadual, situado no complexo prisional de Porto Velho que vai abrir 470 novas vagas. Também estão sendo ... iniciadas as obras da construção do Presídio feminino de 87 vagas; e em fase de assinatura de convênio a Penitenciária de Jovens e adultos que vai abrigar 421 apenados de 18 a 25 anos, também ... Santo Antônio e Jirau, o Governo do estado está construindo 986 vagas distribuídas pelas seguintes unidades prisionais: Presídio feminino de Guajará-mirim, 50 vagas; Presídio de Alvorada do Oeste, 120 vagas; três pavilhões carcerários ... Nova Mamoré, 240 Vagas; quatro pavilhões carcerários no Presídio Enio Pinheiro, 216 vagas; Presídio de Costa marques, 120 vagas; Presídio de Vilhena, 120 vagas; e Presídio de Cacoal, 120 vagas.Os recursos para as obras

participação de cerca de 20 entidades/autoridades ligadas à área de segurança pública e execução penal (presídios e penas alternativas).O MP será representado na audiência pelas promotoras de Justiça Andréa Waleska Nucini Bosco e Alessandra

tutela do Estado. Em diversas regiões de Rondônia, magistrados advertem constantemente sob a possibilidade de intervenção de presídios. Estas ocorrências reforçam a necessidade de se buscar soluções e responsabilizar os responsáveis por este caos”, concluiu

sistema penitenciário estadual, condenado a mais de 400 anos de prisão por participar da chacina no presídio Urso Branco, em Porto Velho, quando foram mortos 27 detentos. Ele foi preso na manhã de hoje

participação de cerca de 20 entidades/autoridades ligadas à área de segurança pública e execução penal (presídios e penas alternativas).A audiência será dividida em pelo menos seis temas. No primeiro deles será abordada a realidade ... Projeto de Resgate Social dos Apenados de Rondônia (Ressoar). A iniciativa do Poder Judiciário atua nos presídios para verificar a situação dos processos dos detentos. "Havendo direitos e benefícios, todos são alcançados pelo Ressoar", garantiu ... Ressoar é uma medida pacificadora. "Como eles (presos) sabem que a operação vai estar no presídio no ano seguinte, os que querem ter acesso aos benefícios têm comportamento melhor", explicou o magistrado. No ano passado ... sentida fora delas, com todo o ciclo de criminalidade que gira em torno do caos nos presídios.A audiência é aberta ao público e dela, espera o Juiz da Vara de Execuções Penais, é preciso

pólvora porque não há ocupação para os presos. Ele observou um modelo no Paraná de privatização dos presídios, ocupando a mão de obra dos apenados, gerando renda e reduzindo o período de detenção, conforme prevê ... Penal. A guarda dos presídios, segundo Expedito, continuaria nas mãos do Estado, através dos agentes penitenciários.Em CerejeirasEm Cerejeiras, Expedito defendeu melhorias condições para a saúde pública e incentivos do BNDES ao setor produtivo

efetuando a prisão do policial militar da reserva remunerada Antônio Carlos, conhecido como “Cowboy”, atualmente lotado no Presídio de Médio Porte - Pandinha.Segundo relatado pelos policiais da especializada, o servidor vinha sendo investigado há seis

Bairro Aponiã. As vítimas reconheceram os criminosos que foram encaminhados à Central de Polícia e, posteriormente, ao presídio Urso Branco