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Resultados da busca para acordo
governador Ivo Cassol (PP) e o ex-senador Expedito Júnior (PSDB). A situação de Expedito, de acordo com entendimento de juízes e até ministros citados pelo senador Demóstenes Torres, não seria tão complicada ... anos, definido pela Lei da época. O entendimento majoritário é que ele já foi punido.De acordo com dados do sistema de registro de candidaturas do TRE, o processo de Expedito já pode ser analisado
serão fechadas a partir das 15 horas, abrindo somente após a meia-noite. Os empresários protestam, de acordo com o vice-presidente da entidade, Hermenegildo Carvalho Filho contra imposições do Ministério Público que exige
também não será permitida a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade.Outra mudança estabelecida no acordo foi quanto ao trajeto da cavalgada. Inicialmente será percorrida a avenida Jamari, contornando a avenida Candeias
acidente isolado e a máquina que tragou o operário e outras iguais paralisadas para serem inspecionadas, de acordo com dirigentes da construtora responsável pela obras da usina.Francisco Cruz e os demais integrantes da equipe
detido na noite desta quinta-feira, no setor Leste de Porto Velho, pilotando uma motocicleta roubada. De acordo com os policiais, o infrator percorria os bares da região avisando que a PM estava fazendo abordagens
liberdade. O julgamento começou às 8 horas desta quinta-feira e terminou às 23 horas.De acordo com o relator do desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Daniane
substância tóxica. IndenizaçõesO procurador do Ministério Público do Trabalho, Ailton Vieira dos Santos firmou um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta - TAC) com os procuradores do dono da fazenda. Ele esclarece que pelo acordo
contendo anotações acerca de comércio de pedras preciosas e a quantia aproximada de R$ 13.000,00.De acordo com a PF, os diamantes apreendidos, possivelmente, saíram do Garimpo Lajes, situado no interior da Reserva Indígena
Detalhe: o GUINCHÊ do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no Shopping Cidadão é fruto do Acordo de Cooperação Técnica, que foi celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o TRE-RO, para implantação
entidade ao Hospital Municipal e em reuniões com os médicos da cidade.Corpos dentro do hospitalDe acordo com as denuncias apuradas, não há médico legista na cidade. Os médicos do Pronto-Socorro ... corpos.Guajará-Mirim conta apenas com 16 médicos para atender uma população de 40 mil habitantes. De acordo com o presidente do SIMERO seriam necessários pelo menos 50 profissionais em diversas áreas da medicina para
fiadores que agora se estende até a efetiva entrega das chaves, a não ser que haja acordo contratual em contrário.Com a nova lei o inquilino deverá de pronto depositar todo o valor do débito
assim sendo, constata-se, claramente, que a decisão do Conselho de Sentença pela absolvição não está de acordo com as provas coletadas, ensejando a nulidade do julgamento. Senão vejamos. Interrogado em plenário (fls. 780/785 ... benzedeira, sendo assim aconselhada pela comadre Rosa, que em certa ocasião já havia sido curada. Contudo, de acordo com os elementos de prova contidos nos autos não seria crível que a queda do velocípede pudesse ... sessões de curandeirismo pudessem ter conduzido à uma lesão no fígado e consequentemente à hemorragia. De acordo com os depoimentos, as sessões de curandeirismo consistiam em rezas, chás e benção com folhas de pinhão roxo ... até a casa da rezadeira chamada Dona Nega. Elyson passou a ter intervalos de sono e sempre acordava chorando, reclamando de dores na barriga, mas Rodenilson afirmava que eram provenientes do chá que Dona Nega ... havia dado para a criança. Como não houve melhoras, continuava levando a criança na benzedeira. Depois que acordou de um cochilo na parte da tarde, a vítima então passou a reclamar ... anulado para submissão dos réus a um novo julgamento. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade
econômico durante as últimas eleições. Os dois foram condenados a penas de inelegibilidade de 3 anos, de acordo com relatório do desembargador Rowilson Teixeira e confirmado a unanimidade. No entanto, a condenação ... acordo com a norma da eleição de 2.008, ou seja, inelegibilidade de apenas 3 anos. Em contato com jornalistas o desembargador disse no entanto que a nova lei será utilizada para avaliar a nova candidatura
Ruas Três e Quatro, bairro Nova Porto Velho. Nesta terça-feira, Rosilei Ferreira da Silva (Vítima) acordou bem cedo para ir trabalhar e viu o vizinho chegando em uma moto, mas não deu importância ... costas. O suspeito fugiu, mas foi preso minutos depois. A motocicleta modelo 125 foi apreendida e, de acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, o veículo seria produto de roubo
terça-feira no Diário Oficial da instituição não prevê entretanto, o prazo em que estarão disponíveis. De acordo com comunicado do TRE, as ementas estarão disponíveis após as sessões. "Terminadas as sessões, serão lidas
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