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foram analisados pedidos de aposentadoria por invalidez, concessão de auxílio doença e de amparo social. De acordo com o juiz Ivens dos Reis Fernandes, que coordena a ação, 70 audiências foram realizadas só no primeiro ... atendimento e em apenas 2 não houve homologação de acordo. Nesses casos os processos foram sentenciados. "Na maioria das vezes, os benefícios são implementados imediatamente pelo equipe do INSS", acrescentou o magistrado.A Previdência Social

aumentaria a capacidade de atendimento de praticamente todas as unidades de saúde nos 52 municípios. De acordo com ele, o custo da folha de pagamento desses profissionais é o que mais onera o pequeno município

inelegibilidade, uma vez que Cassol tem condenação pelo próprio TRE por abuso do poder econômico. De acordo com Alves, os advogados de Cassol deveriam ter recorrido ao TSE para buscar uma cautelar que o garantisse

modo a cassar seu diploma (fls. 23 e 24)", disse o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes.De acordo com consulta no site do TJ, a Secretaria Judiciária encaminhou o processo para análise da Procuradoria Geral

Constituição, só podem ser exercidas por servidores concursados”, disse o relator da matéria, ministro Ayres Britto. De acordo com ele, o cargo em questão é necessariamente de carreira e a forma de provimento

Ministério Público do Trabalho, em Ação Civil Pública protocolada na Justiça do Trabalho na 14ª Região. De acordo com a decisão de sexta-feira (30/7), estão mantidas as obrigações do cumprimento de 51 itens referentes

abuso de poder econômico e abuso de poder político, incorrendo na chamada Lei da Ficha Limpa. De acordo com Élcio Arruda ele ainda não havia encerrado a analise dos processos referente aos dois suplentes

portaria também acaba com a necessidade de declaração para a saída temporária de bens já importados.De acordo com a portaria, é permitido que o viajante traga bens novos ou usados, para consumo pessoal

casal. O homicídio ocorreu na Rua 1507, nº. 2237, no Bairro Cristo Rei em Vilhena.De acordo com a versão do acusado, Maria estava em um bar e ao chegar em casa ele a pediu

Jair Mioto (PPS), este último caiu por ser considerado incurso na Lei da Ficha Limpa. De acordo com relatórios do TSE, 77 candidatos tiveram impugnação e outros 14 renunciaram antes do julgamento. Já foram deferidos

pedidos de registro de candidatura em Rondônia, o TRE ainda falta analisar 145, de acordo com dados atualizados do TSE. Pela Legislação o prazo final para julgamento encerra na próxima quinta-feira

candidatos aprovados no concurso realizado anteriormente serão convocados para apresentarem seus documentos pessoais e tomarem posse, de acordo com o edital válido para o certame.Secretaria de Estado da AdministraçãoSecretaria de Estado da Saúde

Superior Eleitoral (TSE) revelam detalhes da pesquisa divulgada pelo IBOPE na TV Rondônia nesta sexta-feira. De acordo com os dados internos, a sondagem teria sido realizada em 31 dos 52 municípios do Estado ... CADA CIDADE ONDE O IBOPE AFIRMOU TER PASSADO. E AO FINAL, O ELEITORADO DE CADA CIDADE, DE ACORDO

Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que teve como relator o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.De acordo com o voto do relator, Daciano Lopes dirigiu-se até a Brasil Telecom (apelada) para contratar seus ... Brasil Telecom agiu de forma abusiva ao negar a contratação por causa da dívida inexistente.Ainda de acordo com o voto do relator,o fato de Daciano ser autônomo, está qualificado como beneficiário da gratuidade

Menor de Porto Velho morreu na noite desta quinta-feira em Belém, onde estava residindo. De acordo com informações da Arquidiocese, o padre Marcelo foi hospitalizado há cerca de 20 dias após sofrer traumatismo craniano