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pedido de liberdade feito à Justiça (habeas corpus), que o homem preso sofre constrangimento ilegal, pois, de acordo com os autos do processo judicial, após ser denunciado pelo prática do crime de tráfico de drogas

Velho deste as primeiras horas desta sexta-feira. Filiados ao Sintero eles protestam contra o descumprimento do acordo que deu fim ao movimento grevista em abril. Nada do que foi acordado com a Procuradoria-Geral

convênio, vai assegurar a assistência e seguro contra acidentes dos estagiários no segundo semestre de 2010. De acordo com a Promotora de Justiça, uma cópia da minuta do convênio será encaminhada ao Centro de Apoio

adotar as medidas cabíveis, com relação ao recurso a ser impetrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral.De acordo com o parlamentar, apesar da juntada de todas as certidões no processo apreciado pela Justiça Eleitoral, ainda

PRTB.O ministro lembrou jurisprudência da Corte no sentido de que “cada candidato deve aparecer de acordo com o espaço que ocupa no processo eleitoral, o que inclusive justifica que a legislação eleitoral dê tratamento

até 2009), não o fizeram, originando assim o cancelamento deste documento por parte da Receita Federal.De acordo com o parlamentar, estes fatos serão seguramente esclarecidos quando do julgamento dos embargados declaratórios já impetrados

entrada em vigor da norma baixada pelo MTE em relação ao registro eletrônico de ponto.De acordo com as declarações do procurador Ângelo Fabiano, a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nada alterou

estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).De acordo com o juiz Cristiano Gomes Mazzini, titular da 1ª Vara Cível, Juizados Especiais e Juizado da Infância ... Sociais do Fórum e outros servidores.Duplo AcolhimentoAlém dos desabrigamentos, houve também a confecção de um acordo para a realização de perícia médica, a fim de se averiguar a paternidade de uma criança

nova lei de inelegibilidades e que ela não poderia ser retroativa, ampliando-se a penalidade. De acordo com Heitor Alves, o caso é idêntico ao do ex-governador Ivo Cassol (PP), quando os advogados não

para postos superiores a sua patente, no âmbito da Polícia Militar de Rondônia e outras instituições.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito é precioso apurar estas denúncias seguidamente encaminhadas a seu gabinete, pois ... mais tempo. Estes fatos estariam ocorrendo envolvendo toda a categoria policial militar, inclusive de oficiais. Mas de acordo com denunciantes, os problemas seriam mais corriqueiros e graves, envolvendo os praças”, declarou o deputado ao justificar

candidato está inelegível em virtude da cassação de seu diploma em setembro de 2009.De acordo com os juízes que votaram a favor do deferimento da candidatura, a Lei da Ficha Limpa não deve

visa coibir o tráfico de drogas, de armas, Prisão de Foragidos da Justiça e outros crimes; De acordo com o comandante da PM de Mirante, sargento Glenervan, a operação transcorreu de forma tranqüila e satisfatória

programação de ações, visitas e encontros com a população em todos os municípios de Rondônia”, afirmou.De acordo com o advogado Nelson Canedo, assessor jurídico do parlamentar, o tribunal fez entendimento equivocado

abaixo dos padrões climatológicos. Nas demais áreas, a chuva deverá ocorrer dentro dos padrões climatológicos.De acordo com a meteorologista do Sipam, Ana Cleide Bezerra, algumas localidades exigem atenção por conta da falta de chuvas ... grandes amplitudes de temperatura e baixa umidade relativa do ar, podendo atingir valores abaixo de 50%.“De acordo com as análises de modelos numéricos para a temperatura dos oceanos, as águas superficiais na região

capital, pelo não cumprimento do tempo previsto para atendimento aos usuários e clientes nos caixas, de acordo com o que estabelece a lei que fixou o tempo de espera nas filas das agências. Os autos ... Consumidor, para avaliarem o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Banco do Brasil. Pelo acordo, a superintendência do banco em Porto Velho, entre outras exigência, tinha 60 dias para instalar novos terminais