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Aguiar (PT do B), a “Ana da 8”, afastada da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Rondônia por decisão judicial, vai continuar longe da 3ª secretaria. O presidente do Tribunal de Justiça, Cássio Rodolfo Sbarzi ... envolvimento com o esquema comandado pelo deputado Valter Araújo (PTB), preso por formação de quadrilha pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Termópilas na última sexta-feira.Na decisão que extinguiu a suspensão de liminar ... afastou do exercício das funções públicas administrativas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.A requerente fundamenta seu pedido nos termos da alínea b do inciso I do artigo 132 do Regimento ... pedidos de suspensão da execução de medida liminar ou de sentença em mandado de segurança, ação civil pública, bem como nos demais casos previstos na legislação federal;Obviamente que não se trata de pedido

Ministério Público de Rondônia e a Polícia Federal realizaram na manhã desta quarta-feira, dia 23 de novembro, uma operação no município de Guajará-Mirim para busca e apreensão de documentos na empresa Progresso Comércio ... participação em fraudes em processos licitatórios realizados pelo município.O Ministério Público de Rondônia ajuizou também duas ações civil públicas declaratórias de improbidade administrativa contra empresários e servidores públicos envolvidos no esquema fraudulento

final da tarde desta sexta-feira para prestar esclarecimentos a respeito da Operação Termópilas deflagrada pela Polícia Federal. As primeiras providências do chefe do Executivo foram colocar o Estado a disposição do Ministério Público ... Governo de Rondônia sobre a Operação TermópilasEm função da Operação Termópilas 300, coordenada pela Polícia Federal e o Ministério Público Estadual, eu gostaria, em nome do Governo de Rondônia, de esclarecer os seguintes pontos ... imprensa e à toda população rondoniense: - O Governo do Estado de Rondônia e eu, Confúcio Moura, Governador do Estado, manifesto total apoio à Operação Termópilas e tudo faremos para colaborar com as investigações ... para compor o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – para colaborar com a Polícia Federal e o Ministério Público, como é o seu dever.- Hoje pela manhã estive no Ministério Público ... para tomar conhecimento de detalhes da operação, ocasião em que reiteirei a irrestrita colaboração do Governo de Rondônia no transcorrer das investigações, aguardando, assim como toda a sociedade rondoniense, a exemplar punição daqueles que forem ... quais pesam indícios de fraude.- Importante reiterar minha total confiança nos servidores públicos do Governo de Rondônia, em sua grande maioria funcionários devotados às suas funções e de conduta ética irrepreensível. Não podemos incorrer ... ponto de vista das relações institucionais com o poder legislativo a orientação expressa para a Casa Civil é de manter a harmonia entre os poderes e a total colaboração neste momento de instabilidade. - Gostaria

Ministério Público baseada em inquérito policial promovido pela Polícia Federal A preliminar deve ser rejeitada não apenas em razão da conjuntura política vivida pelo Estado de Rondônia nos anos ... Justiça solicitasse ao Ministério da Justiça que determinasse a instauração de inquérito policial pelo Departamento da Polícia Federal, mas e principalmente porque o procedimento policial em nosso direito tem, tão somente, caráter informativo, cujos vícios ... Justiça; a própria denúncia feita pelo governador do Estado a órgão federal conferem legitimidade à atuação da polícia federal. Acompanho o voto de Vossa Excelência.JUIZ DANIEL RIBEIRO LAGOS Também acompanho.Violação ao princípio ... voto condutor do acórdão:É bem verdade que, no âmbito do Ministério Público, foi instaurado inquérito civil público para apurar os indícios de irregularidades na contratação da empresa Áudio Vídeo System pela Assembléia Legislativa Estadual

Representantes de diversas entidades e a sociedade civil em geral participam neste sábado, dia 12 de novembro, da Marcha pela Vida, promovida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional ... Porto Velho e Governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.A iniciativa tem como objetivo mobilizar a sociedade na busca por soluções para

Ministério Público de Rondônia expediu nesta quinta-feira (17) recomendação às autoridades de segurança pública do Estado para que reinstalem, em caráter de urgência, a 11ª Delegacia de Polícia Civil de Jaci Paraná, sediada, antes ... entorno. A recomendação foi encaminhada ao Governo de Rondônia, Secretário de Estado de Segurança Pública, Defesa e Cidadania e ao Diretor-Geral da Polícia Civil.Ao expedir o documento, o MP-RO destaca que atualmente

governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) manifestou-se pela primeira vez sobre o confronto entre policiais civis e um militar na manhã da última quarta-feira. Confúcio pregou a paz e disse que era chegada ... péssimo exemplo ao povo. “Como é que fica a cabeça do cidadão comum? Quando a sua Polícia não se entende? E vem à mente, de imediato, se acontece tudo isto entre autoridades, que deveriam ... Confira a manifestação de Confúcio, em seu blog: POLICIA CIVIL X POLICIA MILITAR O conflito ocorrido, esta semana, entre Policiais Civis e Policial Militar em Rondônia, não ficou bem. Inclusive, com troca de tiros entre ... péssimo exemplo para o povo. Como é que fica a cabeça do cidadão comum? Quando a sua Polícia não se entende?  E vem à mente, de imediato, se acontece tudo isto entre autoridades, que deveriam ... está a grande tarefa da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, os comandos das respectivas policiais de Rondônia, a de encontrarem juntos meios da pacificação. E que este episódio não se repita. E mais ... mais crimes bárbaros entre policiais, que diminui e muito a confiança que deve  existir entre o policial (civil ou militar) e o povo a quem devemos servir e proteger

Direção Geral de Polícia Civil em Rondônia encaminhou nota a imprensa na tarde desta sexta-feira informando que irá comandar as investigações sobre o confronto entre policiais civis e um PM na última quarta-feira ... Nota afirma que é atribuição da própria Polícia Civil definida em Lei o comando do inquérito. Na narrativa dos acontecimentos de quarta-feira, a Polícia Civil afirma que abordagem foi feita por policiais civis ... cidadão, sem camisa, portando ostensivamente duas pistolas.”. Confira na íntegra: NOTA A IMPRENSA: A Polícia Civil do Estado de Rondônia, cujas atribuições estão estabelecidas no art. 144, IV e § 4º, da Constituição Federal ... Constituição Estadual de Rondônia, Lei Complementar 76/93, art. 3º, é responsável pelas funções de polícia judiciária estadual, com a preservação da ordem jurídica, da paz social, do regime democrático de direito e apuração de infrações ... comunicado o ocorrido foi determinada a instauração de inquérito policial a ser conduzido por Delegado de Polícia e, equipe isenta aos fatos, sendo a apuração técnica, urgente e transparente, visando colher todos os elementos ... cometimento de transgressão administrativa disciplinar. Além dessa finalidade, tal procedimento visa possibilitar a Corregedoria Geral de Polícia Civil expedir ainda recomendações ou produção de instrução normativa sobre o episódio em tela. Preliminarmente, conforme já tratado

supersindicalista Acácio Amaral, presidente da Força Sindical em Rondônia, não pára de aprontar das suas e se meter em confusões. Ocorrida no município de Cacoal, por pouco Acácio não foi parar na delegacia, acusado ... início do mês, mas só denunciada esta semana por trabalhadores que fazem oposição ao sindicalista. A Polícia Militar foi acionada por vários trabalhadores que se sentiram lesado pelo sindicalista e a “assembléia” acabou sendo cancelada ... sindicatos em Rondônia. Por isso que não é raro ver envolto a denúncias na Justiça. Dia desses acabou sendo flagrado distribuindo jornal apócrifo contra a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sticcero

Diário Oficial do Estado publicou portaria assinada pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, nomeando comissão para apurar novos abusos que teriam sido cometidos pelo delegado Marcos Barp de Almeida, envolvido em um escândalo em Guajará ... agressões. Confira:PORTARIA Nº 516/GAB/COR/PC/RO.Porto Velho, 03 de outubro de 2011.O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO, Em Substituição, conforme Portaria 1809/GAB/DGPC/RO, de 28/10/2011, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos ... Silva, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 300015818, Bel. Adilson José Guimarães Silva, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 300015205, Bel. Pedro Rates Gomes Neto, Delegado de Polícia, 3ª Classe, matrícula ... servidores: 1º ACUSADO: MARCOS BARP DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula n° 300104042, 2º ACUSADO: RONALDO CARVALHO CAMPOS, Delegado de Polícia, 2ª Classe, matrícula n° 300022730, os quais, segundo consta da peça preambular ... encostasse. Após toda a situação, acima descrita, teriam determinado a condução dos mesmos até a delegacia de Polícia, a pessoa de Antonio Carlos da Silva teria sido agredido pelo segundo acusado, tais fatos vieram ... Devendo, a Comissão Processante, iniciar os trabalhos no prazo legal, publicando esta Portaria no diário oficial de Rondônia e CITANDO de tudo desde o início os servidores ora acusados.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA

não defende nada”. (Provérbio afegão)FURUNFADA ARRISCADASemana passada, um megaempresário de Vilhena foi encontrado pela polícia com o carrão estacionado num matagal nos arredores da cidade. Temendo que alguém estivesse sendo feito refém dentro ... anos 80, o hoje presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hélio Vieira, era escrivão na 3ª Delegacia de Policia Civil, em Porto Velho. O estabelecimento era comandado pelo delegado Francisco

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou Ação Civil Pública com obrigação de fazer e declaratória de ato de improbidade administrativa e lavrou Termo Circunstanciado pelo ... crime de desobediência na Delegacia de Polícia Civil contra a Eletrobras no município.A medida foi tomada porque a Eletrobras descumpriu liminar, obtida pelo Ministério Público de Rondônia, em ação civil pública subscrita pelo Promotor

operação conjunta entre as Polícias Civil e Rodoviária Federal, intitulada de ´Olho de Vidro´, prendeu seis suspeitos de integrar uma quadrilha de roubos de veículos na Paraíba. Os detalhes da investigação foram divulgados na manhã ... repassavam para o Acre e Rondônia.Segundo o delegado Leonardo Souto Maior, ainda na Paraíba os suspeitos alteravam as placas e os chassis dos carros. A polícia informou também que alguns dos carros eram direcionados

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia que reafirma sentença de primeiro grau rejeitando ação impetrada pelo ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Carlão de Oliveira, que almejava indenização do RONDONIAGORA ... conhecimento de praticamente toda a população desse Estado.”. Confira íntegra da decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA 0011153-92.2010.8.22.0001 Apelação Origem : 00111539220108220001 Porto Velho/RO (1ª Vara Cível) Apelante : José Carlos de Oliveira Advogado : José ... discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ... Porto Velho, 13 de outubro de 2011.DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Cível Data de distribuição : 14/4/2011 Data de julgamento : 13/10/2011 0011153-92.2010.8.22.0001 Apelação ... pelo Requerido. Por fim, disse que a prática de tal ato é considerado ilícito passível de responsabilidade civil, pois o Autor não possui nenhuma condenação definitiva contra sua pessoa, motivo pelo qual requereu a concessão ... possível e que os excessos e danos decorrentes da atividade devem ser objeto de reparação na esfera civil. Particularmente e há muito tempo (100.001.2004.014343-0, 100.001.2004.000835-4, 100.002.2005.002729-0 e outros), antes mesmo do aludido ... texto constitucional no artigo 5º, IV, V e X. O STJ, também já ponderou que: A responsabilidade civil decorrente de abusos perpetrados por meio da imprensa abrange a colisão de dois direitos fundamentais: a liberdade ... decisão do Tribunal de Justiça de um processo que teve sua origem nas investigações realizadas pela polícia e que resultaram na operação já referida. Em relação ao conteúdo da notícia veiculada no site também verifico

roubo, furto e fuga – descumprimento determinações judiciais – João Viana de Matos, 50, foi preso pela Polícia Civil no Ramal 03, Projeto de Reforma Agrária Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. Contra João Matos pesam quatro ... investigação, sempre envolvido com pistolagem. De acordo com o coordenador do Grupo Especial de Capturas da Polícia Civil – Gecapc, Benício Araújo, que efetuou a prisão, João Matos teria envolvimento na morte do senador Olavo Pires ... central de Porto Velho (RO). Olavo Pires disputava o segundo turno das eleições para o governo de Rondônia e liderava as pesquisas de intenções de votos.De acordo com João Matos, o traficante Adroaldo ... investigadores do Gecapc prenderam Manoel Fábio Carvalho, 26, o Neguinho, que havia escapado de um cerco da polícia há dois meses, no Loteamento Santo Afonso. Ele foi capturado no município de Rodrigues Alves, por força