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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve junto ao Poder Judiciário medida liminar que determina ao Município de Cacoal a exclusão das empresas Cristo Salvador, Nossa Senhora Aparecida, Tropical ... Justiça Tiago Cadore, e é resultado da Operação Anubis, recentemente deflagrada pelo Ministério Público de Rondônia e Polícia Civil, com o objetivo de desarticular esquema no ramo funerário no Município de Cacoal. Segundo investigações realizadas

O Serviço de Investigação e Captura da Policia Civil de Rondônia (SIVIC), recuperou um aparelho

agenda de posses solenes dos membros da Diretoria das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) de Presidente Médici e Alvorada D’Oeste, nesta quinta-feira (21), o Presidente da OAB/RO, Andrey ... possui mecanismos para processar disciplinarmente quem não cumprir o Código de Ética e o Código de Processo Civil. Andrey Cavalcante complementou que o Estado Democrático de Direito em que vivemos nos garante uma sociedade plural ... município, Maria de Lurdes Dantas Alves, o Presidente da Câmara, Vereador João Braz Filho, o Delegado de Polícia Evandro Kovalhuk de Macedo, advogados da Subseção e os ex-presidentes da Subseção João Valdivino e Valter

Como resultado da intervenção do Ministério Público de Rondônia, a Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) informou esta semana um pacote de medidas adotadas em Jaci-Paraná, com o objetivo de melhorar ... usina hidrelétrica de Jirau. Entre as providências destacam-se a instalação de uma delegacia de Polícia Civil na região e a adaptação do prédio do Batalhão de Polícia Ambiental para acomodação de efetivo da Polícia

famílias assentadas.O superintendente do INCRA, Luiz Flávio Carvalho Ribeiro, informou que a maioria dos conflitos de Rondônia está nas regiões de Vilhena, Buritis e Machadinho. Segundo ele, as áreas são oriundas de Contratos ... abril, com a participação da Comissão de Direitos Humanos, Incra, Terra Legal, Polícia Civil, Procuradoria Geral da Justiça, Defensoria Agrária, Advocacia Geral da União, Polícia Federal, etc. de acordo com confirmação do Ouvidor Agrário Nacional

Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cacoal, deflagrou, na manhã desta terça-feira, dia 19 de março, a “Operação Anubis” visando combater esquema de empresas “de fachada” do ramo ... apoio operacional do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Rondônia ( GAECO) e da Polícia Civil, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Delegacias de Polícia do interior

feira, dia 15 de março, para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2013-2015. A eleição para PGJ foi realizada por Sistema de Votação Eletrônica (SIVE ... Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar promoveu significativos investimentos na estruturação do Ministério Público de Rondônia, dando à Instituição mais modernidade e agilidade para cumprimento de suas funções constitucionais.Também se destacou pelo ... contra a Administração Pública, com a realização de grandes operações com entidades parceiras (Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal), as quais tiveram repercussão nacional ... Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o chefe do Ministério Público de Rondônia ocupa hoje a presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), entidade pertencente ao Conselho Nacional ... Região Norte.Héverton Alves de Aguiar tomou posse como Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia em 1994, após ter sido aprovado no concurso para ingresso na carreira. Atuou nas Promotorias de Justiça ... Ministério Público de Rondônia (FESMP).Héverton Alves de Aguiar formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia (FARO) em 1993, onde foi professor de Direito Civil. Também lecionou na Faculdade

decisão proferida nesta sexta-feira (15), o juiz Osny de Oliveira Junior, da 3ª Vara Civil, suspendeu a decisão de reintegração de posse em uma extensa área de terras, conhecida como setor chacareiro na Capital ... aqueles da ação principal, bem como os demais apensos, ao MM. Juízo Federal da Seção Judiciária de Rondônia". As lideranças dos chacareiros receberam cópia da decisão no escritório de seus advogados. Na decisão, o juiz ... preocupação de autoridades, lideranças rurais e sindicalistas com a possibilidade de um conflito iminente entre chacareiros e polícia. Nos últimos dias vereadores, deputados estaduais, prefeito, governo do Estado, representantes do Ministérios do Desenvolvimento Agrário ... cumprido. Com isso a União entrou na disputa judicial, o que levou o juiz da 3. Vara Civil a transferir o processo para a Justiça Federal. A expectativa é a de que a área seja ... Itamar Ferreira, "a decisão do juiz Osny estabelece um novo paradigma para muitos conflitos agrários de Rondônia

presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil de Rondônia (Sindepro), Alessandro Bernardino Morey, alertou nesta sexta-feira que uma nova crise no setor de segurança pública do Estado pode ser desencadeada com mudanças ... cúpula da Polícia Civil. Ele não declinou as alterações, mas denuncia que a direção maior não estaria observando critérios técnicos nem de merecimento, mas agindo apenas para acomodação de outros ocupantes. Ele destaca avanços ... últimos tempos na Polícia Civil e que essas mudanças podem desmotivar a categoria e prejudicar a população com  o retrocesso, “face os avanços conquistados até hoje com extrema dedicação e absoluta abdicação de outros afazeres ... cada delegacia, divisão, departamento e outros setores da instituição Policial Civil.” Confira nota: CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA: POSSÍVEL RETROCESSO NA POLÍCIA CIVIL DE RONDÔNIA O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Rondônia ... chefias da Polícia Civil que possam significar retrocesso no bom andamento dos trabalhos de polícia investigatória e judiciária. Aparentemente, sem critério objetivo de meritocracia àqueles que realmente “doam seu sangue à polícia e à sociedade ... acomodação de outros ocupantes, tais medidas trarão prejuízos efetivos e motivacionais a todos os servidores da polícia civil e, não somente, aos delegados no cumprimento de suas funções, que significa dizer: justiça, paz e proteção ... sociedade destinatária dos nossos serviços e servidores que se empenharam para colocar a Polícia Civil e a Segurança Pública de Rondônia no atual patamar, que ainda não é o melhor para todos, mas que representa ... anunciam, pois, ao que tudo indica, pensamentos antagônicos estão contaminando os ideais dos dirigentes da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança, que numa concepção desarrazoada do discurso e da troca de ideias e opiniões

NOTA DE REPÚDIO O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Rondônia, por seu presidente e, também, em nome de toda a categoria dos Delegados de Polícia e da Instituição Policial Civil, vem a público

atual presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (Sinsepol), foi reeleito nesta quinta-feira para mais um mandato de três anos. Ele disputou a eleição com outros quatro candidatos e venceu

amplia as vagas para promoção nas carreiras da Polícia Civil de Rondônia.A nova Lei das promoções é uma antiga reivindicação dos policiais civis e foi conquistada após uma intensa luta do Sinsepol ... conquistarmos muito mais direitos para a Polícia Civil”, disse Jales.O próximo passo, segundo o presidente do Sinsepol, será conquistar o novo PCCR (Plano de Carreira) da Polícia Civil. Uma proposta de texto já está ... horas, em todos os municípios onde há unidades da Polícia Civil.Chapa 2 tem o apoio das principais lideranças sindicais de RondôniaA seriedade do trabalho desenvolvido ao longo de três anos de mandato como ... suas propostas, fez com que o candidato Jales Moreira conquistasse o apoio das principais lideranças classistas de Rondônia, especialmente entre os servidores públicos.Como candidato à reeleição pela chapa 2, Jales tem o apoio ... Airton Procópio – Sinpfetro (Sindicato dos Policiais Federais do Ex-Território) - Alessandro Morey – Sindepro (Sindicato dos Delegados de Polícia) - Ari Aquino – Adepro (Datiloscopistas) - Francisco Roque – Sinjur (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário) - Manoel Rodrigues – Sintero (Trabalhadores

Confira a seguir relatório da Polícia Rodoviária Federal sobre registro de ocorrências:Nas ultimas 72 horas, a PRF registrou 43 acidentes nas rodovias federais de Rondônia e Acre. Sendo que 29 pessoas sofreram ferimentos ... veículo Honda/Biz, por dirigir em estado de embriaguez alcoólica. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.Em Alto Paraíso/RO, no km 540 da BR 364, às 17h30, os Policiais Rodoviários Federais prenderam

Executivo Federal fixa os salários dos servidores, policiais civis e militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer parte do quadro em extinção da União. A matéria deverá ser votada ainda ... possibilidade de opção pelo quadro da União foi estabelecida por uma emenda constitucional em 2009 (EC 60). Rondônia deixou de ser um território em 1981, mas somente em 1987 seu primeiro governador eleito tomou posse ... 4787/12 chegam, por exemplo, a R$ 19.699,82, referentes à remuneração dos delegados da Polícia Civil em final de carreira, a partir de janeiro de 2014. Para outras categorias, como do magistério superior, de policiais ... carreira. Em contrapartida à opção, tanto os servidores quanto os empregados públicos de Rondônia terão de abrir mão de vantagens concedidas por decisão administrativa ou judicial, de natureza individual ou geral. Caso ocorra diminuição

Executivo, que fixa os salários dos servidores, policiais civis e militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer parte do quadro em extinção da União. A matéria deverá ser votada ainda ... Cidadania.O projeto estabelece os salários dos servidores, militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer parte do quadro de funcionários da União. De acordo com a regra, os servidores ... Raupp a Câmara dos Deputados fez história, encerrando uma dívida do Governo Federal com o estado de Rondônia. “Corrigimos um erro histórico e garantimos os direitos dos cidadãos rondoniense”, frisou a deputada lembrando ... para investimentos em prol do povo de Rondônia. Os salários previstos no PL 4787/12 chegam a R$ 19.699,82, referentes à remuneração dos delegados da Polícia Civil em final de carreira. Os valores serão recebidos