Busca

intensificação das atividades em 2012. As medidas foram definidas em audiência pública realizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, a qual discutiu a inobservância à norma, nesta segunda ... idade é crime”, destacou.A audiência pública no Ministério Público de Rondônia contou com a presença do delegado de Polícia Civil Jeremias Mendes, representando a Secretaria de Estado de Defesa e Cidadania; da Secretária Municipal

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, realizou na quinta-feira, dia 29 de setembro, no anfiteatro municipal, o “I Encontro dos Órgãos de Segurança ... integrantes dos órgãos de segurança.O evento contou com a presença de policiais militares, agentes de polícia civil, agentes penitenciários e socioeducadores da região da Comarca de Nova Brasilândia, além de alunos e moradores, reunindo

Chamam-se Ademir Gonçalves Ribeiro e Erlan Gleison Pereira Nascimento os homens apontados pela Polícia Civil de Rondônia como chefes de quadrilha que dilapidou o canteiro de obras da Usina de Jirau entre os dias

seguida, revendiam cada carro por R$5 mil no estado de Rondônia. A Operação Pokemon foi realizada pelas Polícia Civil e Militar e os envolvidos foram detidos nesta manhã.De acordo com o Delegado Vítor ... policias daqui não tem condições de prosseguir sozinhos com as diligências. Já pedimos reforço da Chefatura de Polícia de Vitória que nos ajudarão com a ação. Só hoje mais de dez veículos foram apreendidos ... Raimundo da Silva, comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar de Nova Venécia, acompanhou de perto os seis meses de investigação. "O serviço de inteligência da polícia, acompanhou passo a passo dos envolvidos durante todo ... passava como grande empresário", contou Robson.De acordo com a polícia, em menos de 24h, os carros adquirido eram levado para o estado de Rondônia e os receptores aguardavam o veículo para revenderem por preços

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Civil cumpriram nesta quarta-feira (28/9) mandado de busca na academia Adrenaline, empresa pertencente ... empresa teria sido montada como lavagem de dinheiro de verbas desviadas do governo Estado de Rondônia.A quebra de sigilo fiscal dos suspeitos mostra indícios de enriquecimento incompatível com o salário. Além disso, os recursos

Ministério Público de Rondônia está apurando a falta de viaturas para a Polícia Militar no distrito de São Domingos do Guaporé e na cadeia pública de Costa Marques. Em São Domingos, o único veículo pertencente ... estariam fazendo o patrulhamento a pé.A situação no distrito está sendo averiguada por meio de inquérito civil público, instaurado pelo Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, da Promotoria de Justiça de Costa Marques ... audiências e atendimentos médicos.O Promotor de Justiça já expediu recomendação para que o Estado de Rondônia providencie outro veículo para a unidade prisional. Segundo ele, o carro que atualmente presta serviços à cadeia

Ministério Público de Rondônia lançou oficialmente nesta sexta-feira, dia 23 de setembro, a Marcha pela Vida, uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, com execução pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude ... CAOP-INF), que tem o objetivo de mobilizar a sociedade civil em defesa da vida e contra todas as formas de violência. O lançamento da Marcha ocorreu no auditório do edifício-sede ... Conselho Estadual de Políticas contra as Drogas (Conen), Neirival Pedraça, parabenizou a iniciativa do Ministério Público de Rondônia de mobilizar a sociedade contra a violência e, em especial, no combate às drogas. “É muito honroso ... nobre.O Promotor de Justiça da Infância e Adolescência e Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Marcelo Lima de Oliveira, enfatizou que a sociedade precisa se mobilizar antes que qualquer forma ... Público de Rondônia e contra com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Polícia Militar

policial civil, acusado de vários crimes no trânsito teve indeferido o pedido de liminar em mandado de segurança, em que pretendia retornar aos quadros do Estado. Ele recorreu ao Judiciário alegando irregularidades no processo administrativo ... instauração do processo administrativo, pois evadiu-se do local sem prestar socorro à vítima, tendo a polícia civil perseguido-o, todavia, este não obedeceu as ordens de parada, obrigando os policiais militares a disparar ... Rondônia em que pretende a concessão de medida liminar para que seja suspenso o Decreto n. 16.031 de 08 de julho de 2011, que demitiu o impetrante do cargo de Agente de Polícia, em razão ... instauração do processo administrativo, pois evadiu-se do local sem prestar socorro à vítima, tendo a polícia civil perseguido-o, todavia, este não obedeceu as ordens de parada, obrigando os policiais militares a disparar ... transgressão gravíssima capaz de incompatibilizar a permanência do impetrante no exercício do cargo que ocupa na Polícia Civil. Discorre sobre os fatos e provas constantes no Processo Administrativo Disciplinar, entendendo que não houve o enquadramento ... cargo de agente de polícia. É o relatório. Decido. A Lei Complementar n. 76/93 estabelece normas sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, prevendo as sanções disciplinares aos servidores públicos dessa categoria

deve apenas ser mensurado”, informa o acórdão que decidiu o caso no segundo grau da Justiça de Rondônia.Salete Leopoldina Shadeck apresentou diploma falso no concurso realizado pela Sefin para Auditor Fiscal de Tributos Estaduais ... Agravado : Ministério Público do Estado de Rondônia Litisconsorte Ativo Necessario: Estado de Rondônia Procurador : Evanir Antônio de Borba (OAB/RO 776) Relator : Desembargador Rowilson TeixeiraEMENTA Agravo de instrumento. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Fraude a concurso ... discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ... voto do Relator. Porto Velho, 15 de setembro de 2011.DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA RELATORPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Câmara Especial Data de distribuição : 10/05/2011 Data de redistribuição : 07/06/2011 Data de julgamento ... Advogado : José Alves Pereira Filho (OAB/RO 647) Agravado : Ministério Público do Estado de Rondônia Litisconsorte Ativo Necessario: Estado de Rondônia Procurador : Evanir Antônio de Borba (OAB/RO 776) Relator : Desembargador Rowilson Teixeira RELATÓRIO Cuida ... Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, ao receber a inicial da ação civil pública, deferiu em parte a antecipação de tutela para determinar o afastamento do agravante do cargo de auditor ... remuneração, a serem depositados em conta judicial. Consta dos autos que o Ministério Público Estadual propôs ação civil pública em face do agravante visando a apurar suposta prática de ato de improbidade administrativa consistente ... grau, fls. 91/93 e 96/106, requereram o não provimento do recurso. O Estado de Rondônia, litisconsorte ativo necessário, ratificou a contraminuta e o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, fls. 112/113. É o relatório.VOTO ... DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA O recurso é próprio e tempestivo, portanto dele conheço. Em sede de ação civil pública por improbidade administrativa (infringência aos princípios da Administração Pública ¿ art. 11 da Lei n. 8.429/92), Emerson ... concurso público destinado ao preenchimento de cargos de auditor fiscal da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia ¿ SEFIN, regido pelo Edital n. 145/CDRH, de 4 de setembro de 2001. Ao cumprir as disposições

CARTA ABERTA A SOCIEDADE O comando geral de greve dos docentes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) torna público, à sociedade rondoniense e nacional, a continuação da greve por tempo indeterminado, em função das atitudes ... estas, previamente protocoladas, seja por atitudes arbitrárias como impedimento de entrada no prédio da reitoria pela Polícia Federal. Nas entrevistas dadas, o reitor afirma que a UNIR não tem problema de professor ... decidiu encaminhar documentos ao MEC, à Casa Civil da Presidência da República, Bancada Federal, com o seguinte teor: - pelo afastamento do reitor da Universidade Federal de Rondônia, José Januário de Oliveira Amaral; - pela solicitação

Infantaria de Selva, “Brigada Príncipe da Beira”, realiza, nos meses de setembro e outubro, nos Estados de Rondônia e Acre, nas regiões de fronteira com a Bolívia e Peru, a Operação Curar III. Nessa oportunidade ... transfronteiriços e ambientais. Durante a operação, será intensificada a vigilância na faixa de fronteira nos Estados de Rondônia e Acre, por meio de patrulhamentos terrestres, aéreos e fluviais. Também serão estabelecidos postos de bloqueio ... Rondônia e Acre, entre as quais: Nova Califórnia, Extrema de Rondônia, Vista Alegre do Abunã, Abunã, Nova Mamoré, Iata, Guajará-Mirim, Deolinda, Surpresa, São Francisco do Guaporé e Costa Marques, todas no Estado de Rondônia ... Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Polícia Militar e Polícia Civil do Estado de Rondônia. Esse suporte proporciona maior eficiência e rapidez nas ações de repressão, fiscalização ... Velho-RO); * Comando de Fronteira Acre/4° Batalhão de Infantaria de Selva (Rio Branco-AC); * Comando de Fronteira Rondônia/6° Batalhão de Infantaria de Selva (Guajará-Mirim-RO); * 54° Batalhão de Infantaria de Selva (Humaitá ... Logística (Porto Velho-RO); * 17° Pelotão de Comunicações de Selva (Porto Velho-RO); e * 17º Pelotão de Polícia do Exército (Porto Velho-RO). Concomitante às ações de patrulhamento e fiscalização, serão desenvolvidas ações de caráter

Estadual por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a polícia civil instauraram a “Operação Magnífico” que apreendeu documentos e computadores da Fundação Riomar (Fundação de Apoio da UNIR ... atendidas. CLIQUE AQUI E CONFIRA Documento da CGU que solicita Auditoria nas contas da Universidade Federal de Rondônia

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação de improbidade administrativa contra seis servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Obras de Cacoal (Semosp), por utilizarem bens públicos para ... colocar o eixo do trator no lugar, momento em que foram surpreendidos pela polícia e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil

proximidades de escolas de Porto Velho será tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, no próximo dia 3, às 9h, no auditório da Instituição ... Porto Velho, Câmara de Vereadores, Secretarias de Educação de Estado e Município, Câmara de Dirigentes Lojistas, Polícias Civil e Militar, membros dos Conselhos Tutelares e de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, diretores

A Delegacia Especializada em Repressão a Furtos, Roubos, Extorsões, Seqüestro, Estelionatos e Outras Fraudes (Patrimônio