Busca

quem está brincando com o objeto. DIA DO PIPEIRO Em junho deste ano, foi publicado o Decreto Nº 20.041, instituindo o Dia do Pipeiro (que será comemorado anualmente em 17 de julho) e regulamentando ... esporte em Porto Velho. Além de declarar a atividade de soltar pipas como prática esportiva, o decreto acrescenta que tal prática somente poderá ser realizada em locais autorizados e devidamente regulamentados pelo Poder Executivo Municipal ... promover e desenvolver a modalidade esportiva com consciência e segurança. Além das ações já mencionadas, o decreto assinado trata sobre as linhas a serem utilizadas no momento de soltar pipas, sobre a comercialização desse produto

signatários do Ato Institucional número 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968. O decreto é considerado o mais duro após o golpe militar de 1964, e foi instituído durante o governo Gosta

vereador Rafael Bento Pereira (Podemos), o “Rafael é o Fera”, que suspendia os efeitos do decreto legislativo que o cassou na Câmara Municipal de Ariquemes. Com a decisão, ele fica inelegível por 8 anos, não ... decoro parlamentar. Com os direitos políticos suspensos ele requereu ao Judiciário para declarar a nulidade do decreto legislativo e para retornar ao cargo. O desembargador Daniel Ribeiro Lagos entendeu pela concessão do pedido, até ... pelo que retifico a decisão monocrática no sentido de negar a liminar que suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo”. Antes, o magistrado analisou novos argumentos apresentados em juízo. “Ademais, observa-se que o ponto crucial ... Câmara de Vereadores de Ariquemes”. O desembargador então decidiu por negar a liminar, restabelecendo os efeitos do decreto legislativo. “Ressalte-se que ao Poder Judiciário cabe a intervenção tão somente quando restar demonstrada manifesta ilegalidade

está atuando com comandos estratégicos para mitigar a crise hídrica no estado. Entre as ações estão o Decreto Estadual que declara situação de emergência estadual em virtude de estiagem e a criação do Comitê ... cinco poços em Terra Firme, Papagaio, Demarcação e Calama, e estamos em processo de inicialização, graças ao Decreto Emergencial do estado de Rondônia, para perfuração de mais três poços nos distritos, inclusive um deles

para analisar seis itens. Entre as matérias, está o projeto que define critérios para decretação de prisão preventiva. O PL 226/2024, do ex-senador Flávio Dino, recebeu parecer favorável do relator, senador Sergio Moro (União ... andamento do processo, destruindo provas, ameaçando testemunhas ou fugindo.   Hoje o Código de Processo Penal (CPP - Decreto-Lei 3.689, de 1941) já possibilita a prisão preventiva com base no risco que o detido possa oferecer ... poderá julgar com base em perigos oferecidos em cada caso concreto.     Segundo o projeto, não será possível decretar prisão preventiva com base na "gravidade abstrata do delito”, devendo o risco oferecido à ordem pública

pessoas, distribuídas em 195 unidades habitacionais. O próximo condomínio a ser beneficiado será o Riviera. Pelo Decreto Municipal publicado há duas semanas, esses serão os condomínios atendidos: Pelo decreto publicado no Diário Oficial do Município

suas alterações, além do Artigo 74, inciso IV, artigo 79 da Lei 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e Artigo 36 do Decreto Municipal 18.892/2023, e demais normas vigentes aplicáveis, conforme estabelecido

Justiça em Porto Velho decretou a prisão Glalderson Nascimento dos Santos, matador confesso de Lucas Castro Silva, 21 anos, crime ocorrido em uma conveniência, localizada na avenida Marechal Deodoro com Abunã, na capital. A Polícia

história: 1,25 metro em setembro de 2022. Em todo o estado do Acre sete municípios já decretaram estado de emergência em razão da estiagem. A capital, Rio Branco, decretou, no dia 28 de junho ... julho, foi a vez da cidade de Jordão, distante 839 km de Rio Branco, decretar situação de emergência em razão da baixa no nível dos Rios Jordão e Tarauacá. O município está com dificuldades para ... cidade, ter chegado a um estágio crítico. Na semana passada, as cidades de Feijó, Epitaciolândia e Bujari decretaram situação de emergência. A medida foi tomada em razão da seca nos igarapés, o que atinge, além ... Acre, os Rios Purus, Juruá, Tarauacá, Envira e Iaco. Na cidade de Bujari, o decreto cita prejuízos econômicos e sociais à população afetada e a "imperiosidade de resguardar a dignidade da pessoa humana ... afeta 18 mil moradores. Na cidade de Feijó, além dos problemas relacionados ao desabastecimento de água, o decreto alerta que o nível dos rios e igarapés pode causar o isolamento de ribeirinhos e indígenas "devido ... outros insumos” para a população. Novos decretosNesta quarta-feira, o Diário Oficial do estado do Acre publicou decretos de estado de emergência nos municípios de Cruzeiro do Sul, pelo prazo de 180 dias, e Porto ... chuva, baixa umidade relativa do ar, aumento de temperatura e  risco de incêndios, o governo do Acre decretou situação de emergência ambiental nos 22 municípios do estado. A medida vale até ... Além disso, instalou-se no governo local um gabinete de crise para tratar da situação. O decreto tem validade até 31 de dezembro próximo. Caberá ao gabinete governamental tomar as medidas para reduzir a situação

saber se possuem ligação no crime praticado por Maicon. Raquele Leme Machado, que teve a prisão temporária decretada pela justiça e era considerada foragida, foi localizada e presa nesta manhã, durante um trabalho de investigação

tentar localizar Maicon, as forças policiais também procuram por Raquele Leme Machado, que teve a prisão temporária decretada pela justiça, acusada de ter envolvimento na morte do dentista. Após invadir o consultório odontológico onde Clei

Censipam), de que a seca pode ultrapassar os níveis de 2023, a Prefeitura da capital, através do decreto nº 19.800, de 08 de março de 2024, instituiu o Comitê de Gestão de Crise para ... caráter emergencial decorrente da extrema seca e seus impactos. Em 8 de julho foi publicado o decreto nº 20.187, que dispõe sobre a situação de emergência ambiental, estabelecendo atividades e ações de socorro, bem como

nota, o governo do Estado do Acre manifestou pesar e condolências aos parentes e amigos e decretou luto oficial de três dias. O velório está sendo realizado no Palácio Rio Branco, sede do governo

Madeira continua baixando rapidamente e atingiu 3,86 metros na quarta-feira (10). Em atenção ao Decreto Nº 20.187, de 8 de julho de 2024, que dispõe sobre a situação de emergência ambiental, por conta

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da Polícia Federal e decretou a prisão de cinco investigados, além de autorizar afastamentos da função, buscas e compartilhamento de informações para apuração sobre monitoramento ... criminal, direta ou indiretamente, por meio da destruição de provas e da intimidação a outros servidores”. Foram decretadas as prisões preventivas e o afastamento dos cargos públicos de: Compartilhamento de dadosO ministro autorizou ainda ... Lira, requisitando envio de dados. Em relação a esse investigado e a outro, DANIEL RIBEIRO LEMOS, foram decretadas medidas cautelares, como recolhimento domiciliar, entrega dos passaportes e suspensão da função pública. Os investigados também ficam