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Operador Nacional do Setor Elétrico], chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão", declarou Silveira. "Nós temos a segurança energética assegurada

cometido irregularidades na veiculação da propaganda eleitoral. Além disso, afirmava que eles teriam revogado, por meio de decreto, o ato de criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha, com objetivos eleitorais.  Na sessão de hoje

Almir José Silva, compartilhou a alegria em receber a notícia da publicação na quarta-feira (10/10), do Decreto nº 12.213 que regulamentar critérios e procedimentos gerais para realização de avaliação de desempenho individual para pagamento ... desde que foram para o quadro da União, aguardavam por essa regulamentação. Agora sim, com esse decreto, nossos servidores poderão receber o pagamento de até 100 pontos na gratificação de desempenho e ter a devida ... Anteriormente, devido à falta de regulamentação, eles faziam jus a um valor referente a 80 pontos. O decreto define regras específicas para servidores ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança, que estejam cedidos ... União, além daqueles cedidos aos Estados do Amapá, Roraima, Rondônia e seus municípios. Confira a íntegra do Decreto:  https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.213-de-9-de-outubro-de-2024-589419291

apresentar versões combinadas e intimidá-los, além de ocultar e dilapidar patrimônio cuja indisponibilidade já havia sido decretada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia naquela investigação. Além das medidas cumpridas nesta quinta, no último

autor do crime seria o ex-companheiro da então namorada de Heliton.  A prisão do acusado foi decretada e nesta manhã os investigadores cumpriram a ordem judicial.  Preso, Alcsandro foi levado para o sistema prisional

Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional. "Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território

Diário Oficial da União. Os pescadores beneficiados somam, aproximadamente, 100 mil, espalhados pela cidades que decretaram calamidade pública ou de emergência por causa da estiagem. A Medida Provisória nº 1.263 dessa segunda-feira “institui

reação aos incêndios que atingem todo o país, o governo Lula assinou o Decreto 12.189, de setembro de 2024, que propõe medidas mais rigorosas para o combate aos incêndios criminosos. No entanto, a sua aplicação ... levanta preocupações sobre os abusos e excessos que podem penalizar injustamente os produtores rurais. O decreto parte do pressuposto de que todo fogo no campo é ilegal, portanto, um crime ambiental. Na avaliação do senador ... Rondônia. “Hoje, muitos agricultores utilizam o fogo de forma controlada e legal para práticas agrícolas legítimas. O decreto do governo cria uma série de sanções, sem fazer distinção entre quem é, ou não, criminoso. Dessa ... produtores que trabalham dentro da legalidade podem sofrer penalidades injustamente”, explicou Marcos Rogério. Ao instituir o Decreto antifogo, o governo Lula determina uma série de embargos, mesmo em áreas onde o uso do fogo

Imóvel Rural (CCIR). Foi autorizado pela Justiça o sequestro de mais de R$ 82 milhões e decretada a indisponibilidade de áreas griladas avaliadas em cerca de R$ 143 milhões. Foram identificados 11 lotes fraudados

coube aos juízes eleitorais de primeira instância. Os responsáveis pelas nove zonas eleitorais do estado expediram portarias decretando a Lei Seca em suas respectivas áreas. Nos estados de Mato Grosso, do Tocantins e de Goiás

terça-feira (1º). A norma traz medidas rigorosas contra as pessoas que realizam incêndios florestais, reforçando o Decreto Nº 29.428, publicado em agosto deste ano, que suspende a permissão para o uso do fogo

Governo de Rondônia revogou dispositivo do Decreto N° 28.680, de 20 de dezembro de 2023 e vai manter o feriado desta quarta-feira (2), em celebração à criação do município de Porto Velho, para ... repartições públicas estaduais localizadas na Capital, conforme previsto no Decreto Nº 29.529, publicado nesta segunda-feira (30). A Prefeitura manteve o feriado também na mesta data. O Tribunal de Justiça reviu decisão anterior, e, atendendo

atividades criminosas na fronteira, em cooperação com a FAB e Órgãos de Segurança Pública (OSP), conforme o Decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004. Leia mais em https://d24am.com/amazonas/aviao-que-caiu-na-br-319-invadiu-espaco-aereo-e-foi-interceptado-pela-fab/

Comae). A autorização para o emprego das Forças Armadas nas eleições deste ano é fundamentada no Decreto Presidencial nº 12.167 de 2024. Para o pleito de 2024, o MD coordena a atuação das Forças Singulares

governo de Rondônia publicou nesta quarta-feira (25), o Decreto nº 29.505/2024, onde anuncia a prorrogação dos prazos de vencimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual ... Intermunicipal e de Comunicação (ICMS Difal)  para empresas do Simples Nacional e Microempreendedor Individual (MEI). O Decreto n° 29.505 foi assinado pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves, ao destacar o desenvolvimento do estado ... climática e a situação de emergência hídrica no estado, visando estimular a economia estadual. Com o novo decreto, os contribuintes terão até 75 dias para pagar o imposto referente a 2024, e o prazo