Busca

estado com a concessão de subsídio financeiro para as famílias que atenderem aos critérios estabelecidos no Decreto Estadual nº 29.890. Lançado em 26 de dezembro de 2024, o programa  de iniciativa da Secretaria da Assistência

decreto publicado nesta quarta-feira, 15, regulamentou a venda de produtos inflamáveis em postos de combustível em Rondônia. A partir de hoje, está proibida a venda direta às pessoas de combustível em galões, vidros ... multa e responsabilidade civil e criminal do estabelecimento e do vendedor, em caso de omissão. O decreto é assinado pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves, e é mais uma resposta ao combate à guerra declarada

funcionamento da Comissão de Honrarias é regulamentado e as homenagens são propostas por meio de Projetos de Decreto Legislativo (PDL), que necessitam da aprovação de pelo menos dois terços dos vereadores. Cada legislador pode conceder

salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para

Prefeitura de Porto Velho publicou, nesta sexta-feira (10), o Decreto nº 20.747 que institui o “Plano Emergencial de Limpeza Urbana”. O documento autoriza medidas excepcionais para promover a limpeza e organização da cidade ... mais de 3 mil toneladas de entulhos removidos de bueiros e canais. De acordo com o decreto, as ações têm foco em áreas críticas e seguem um cronograma que prioriza os pontos mais afetados pelo ... porém, esses terrenos devem ser vistoriados e a utilização formalizada, assegurando transparência e organização das ações. O decreto também assegura que o plano emergencial está sob a coordenação geral da Secretaria Municipal de Saneamento ... Desenvolvimento Urbano (Emdur) oferecem apoio operacional com equipamentos e equipes especializadas. Confira aqui a íntegra do Decreto

decreto publicado nesta quinta-feira, 9, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, exonerou os 16 ocupantes da extinga Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Porto Velho (ARPV), criada na gestão passada para

publicado no Diário Oficial dos Município de Rondônia na terça-feira (7), o Decreto nº 20.745, de 6 de janeiro de 2025, que instituiu um Grupo de Trabalho Extraordinário, com a finalidade de verificar ... respeito à sua finalização, de acordo com o projeto aprovado e o contrato formalizado. Segundo o decreto, o Grupo de Trabalho vai, ainda, analisar os pagamentos já realizados à empresa contratada, de acordo ... trabalhos, bem como para entrega dos relatórios à SGG, podendo ser prorrogado uma única vez.Confira aqui o decreto na íntegra

prefeito Hildon Chaves fez a entrega da faixa de prefeito. Em seu primeiro ato Léo Moraes assinou decreto acabando com a cobrança de entrada no museu da EFMM. “Nenhum portovelhense vai pagar pra conhecer nossa

presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro. O aumento de R$ 106 em relação ao valor ... real acima da inflação. “É importante lembrar, e o presidente Lula destacou hoje, durante a assinatura do decreto, que em seu governo o salário mínimo terá reajuste acima da inflação em todos os anos

30/12/2024. Parecer do Ministério Público pela concessão da tutela (doc. e-115336901 - autos originários) e juntada do Decreto Municipal n. 20.740 quanto à manutenção da data de inauguração. Ato contínuo, no plantão judicial, foi exarada ... Comissão de Fiscalização de Obras da Prefeitura de Porto Velho/RO e do CREA/RO. Noticia que o Decreto Municipal nº 20.614, de 21 de novembro de 2024, evidencia a intenção do Chefe do Executivo de inaugurar

atividades, os serviços essenciais, como saúde e segurança pública, continuarão funcionando normalmente. A medida está prevista no Decreto Nº 28.680, que regulamenta o calendário de feriados e pontos facultativos no estado. Os hospitais da rede

tapa buraco, inspeção animal, e fiscalização e segurança do trânsito também serão mantidos. Veja na íntegra o decreto nº 19.604. TRANSPORTE COLETIVO Durante o dia 31, o transporte coletivo em Porto Velho transita

exercício de 2025, e na Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) para o exercício de 2024, conforme Decreto 20.703, assinado pelo prefeito Hildon Chaves. Será dado 10% de desconto sobre o valor do tributo para

realização da festa, ao contrário. “A decisão recorrida deve ser mantida. Os artigos 17 e 18 do Decreto-Lei nº 25/1937 que exigem anuência do IPHAN para qualquer intervenção ou uso em bens tombados

governo de Rondônia publicou, nesta sexta-feira (27), o Decreto N° 29.900, que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2025. Os feriados nacionais, estaduais e municipais serão observados pelos órgãos e entidades ... Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. O Decreto também estabelece os pontos facultativos para o ano de 2025, nos quais não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública, exceto para