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sábado em uma caminhonete, na Zona Rural de Alto Paraíso. Ele tinha 53 anos e atual na Câmara entre 2001 e 2004.A Polícia suspeita que o ex-político tenha sido assassinado. Na manhã

vídeo, captado por câmera de segurança de uma empresária que aluga bicicletas no Espaço Alternativo da Capital mostra o momento em que o veículo Onix, conduzido por Gabriel Vilela Dantas Lima Pinto, 24 anos, atinge

Câmara dos Deputados aprovou dia 16 de julho o projeto de lei 2824/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, a exemplo do auxílio de R$ 600,00 enquanto as medidas de isolamento

unidades prisionais de Porto Velho, o Tribunal de Justiça de Rondônia viabilizou equipamentos como computadores e câmeras instaladas em salas separadas para que os réus possam serem ouvidos ali mesmo, sem a necessidade de transportar

mercado asiático e australiano.Na gestão de Marcos Rocha, o governo promoveu até agora duas reuniões com a Câmara de Comércio Brasil China,no Palácio Rio Madeira.Empresários e autoridades estaduais ouviram palestras e assistiram ... videográficos esclarecedores a respeito da fase de transição vivida pela China.O presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, Charles Tang, sugeriu a empresários e ao governador a visita de uma comitiva rondoniense àquele país

Câmeras de segurança registraram um assalto praticado por três criminosos, na noite de quinta-feira (16), em uma pizzaria na Avenida Rio Madeira, Bairro Nova Esperança, na Zona Norte de Porto Velho. As imagens mostram

FUNDEB, na próxima segunda-feira, dia 20, na parte da tarde, com transmissão ao vivo pela TV Câmara. De acordo com a diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sindsef/RO, Flávia Hiromi Takahashi, o tema

Seguiu para sanção do prefeito Hildon Chaves (PSDB) projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Porto Velho criando linhas de crédito para microempresas e pequenos empreendedores. O texto legal ainda precisa de regulamentação

maioria de votos (decisão coletiva), a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformou a sentença de 1ª grau e determinou a intimação pessoal do presidente da Câmara Municipal de Alta ... setembro de 2017, porém ele não os sancionou.Diante disso, com o retorno dos projetos à Câmara Municipal, conforme § 7º, do art. 44 da Lei Orgânica do Município, caberia ao presidente da Câmara de Vereadores ... não questiona a proposição de processo legislativo de reajuste salarial, mas a “omissão do impetrado (presidente da Câmara) em praticar ato que estava obrigado a fazer”. Dessa forma, ao contrário da sentença de 1º grau

Barroso alegou não ser possível a realização de eleição indireta no município de Rolim de Moura pela Câmara dos Vereadores, como tinha determinado o TRE, tendo em vista que a cassação de Luizão ocorreu antes

Sindsef/RO se deparou com o Projeto de Lei Complementar- PLP 149/2019, alterado no Senado e novamente pela Câmara (PLP 39/2020), que discutia o repasse de dinheiro aos estados e municípios para combate a pandemia ... lideranças sindicais de Rondônia, Roraima e Amapá”, explicou o presidente”. Ao final, o Senado e a Câmara mantiveram o artigo 8º na lei e também não houve veto na sanção presidencial como Lei Complementar ... recolheu mais de 3 mil assinaturas solicitando apoio dos parlamentares para provocarem a discussão da matéria na Câmara e pela aprovação das emendas defendidas pelo sindicato. Apesar do esforço, a MP caducou

mínima de 30% de mulheres nas nominadas eleitorais. Sintoma dessa dificuldade é a reduzida representação feminina na Câmara e no Senado. O que acontece, da mesma forma, nas assembleias estaduais e câmaras dos vereadores.A falta

terça-feira, 7, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos dos desembargadores, em 88 recursos de apelações, manteve as sentenças do Juízo da 2ª Vara de Execuções Fiscais ... processos discutem créditos de 1995 a 1999.Durante a sessão de julgamentos, segundo a Coordenadora das Câmaras Especiais, Valeska Pricyla Barbosa, foram julgados 173 recursos processuais. Participaram do julgamento os desembargadores Roosevelt Queiroz, Renato Martins Mimessi

vários candidatos com um mesmo ideal, mesmo que vinculados a partidos diferentes, os eleitos se encontrarão na Câmara Municipal para, juntos, realizarem as ações de fiscalizar e legislar e dá vida aos projetos em comuns ... extratos da sociedade. Daí a razão do sistema eleitoral ser o proporcional, visando garantir a representatividade na Câmara de Vereadores de grandes, médios e pequenos grupos sociais. Nesse contexto, não podemos esquecer que a aprovação ... votos de, pelo menos, maioria simples da maioria absoluta. Tomando como exemplo um município em que a Câmara de Vereadores é composta por 21 edis, para um vereador conseguir êxito na aprovação de uma simples

Nesta terça-feira (7), a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por maioria de votos (decisão coletiva) dos julgadores, absolveu a empresa J. L. Construções e Serviços de Jardinagem Ltda. – ME, assim