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Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento e manteve a condenação do Estado de Rondônia que o obriga a contratar um cuidador escolar para aluno autista, matriculado na rede municipal

tarde da última terça-feira (16), na Câmara Municipal de Porto Velho, em sessão ordinária, tomou posse para o cargo de vereador, Waldemar Cavalcante de Albuquerque Neto. A sessão e a solenidade aconteceu por volta

Tecnológico – EBTT e correção da progressão dos professores pioneiros.De autoria do Poder Executivo, a MP tramita na Câmara Federal e pode ser colocada em pauta a qualquer momento, no sistema de deliberação remota, pois

professores pioneiros https://www.peticao.online/mp922  A Medida Provisória 922/2020, de autoria do Poder Executivo, tramita na Câmara Federal e pode ser colocada em pauta a qualquer momento, no sistema de deliberação remota, pois

Edésio Fernandes (PRB) morreu na tarde desta sexta-feira (6). A confirmação foi feita pelo presidente da Câmara, Edwilson Negreiros. O vereador foi internado às pressas no último dia 30, após ter sangramento causado ... dão conta que o vereador também foi acometido pelo Coronavírus, o que pode ter agravado seu quadro.Na Câmara, será convocado o 1º suplente Waldemar Cavalcante de Albuquerque Neto

táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no Senado, o texto volta à Câmara para nova apreciação.O não uso do equipamento de proteção individual acarretará em multa fixada pelos estados

improbidade administrativa, em sentença do juízo de 1º grau, confirmada na sessão de julgamento colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, presidida pelo desembargador Gilberto Barbosa. Cabe recurso.A condenação de Nadelson

Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou a Resolução 024, cancelando a indenização pecuniária a seus membros no mês de abril e garantiu a redução em 30% das despesas da Casa. O ato em defesa

estaria completando 99 anos. Homem de personalidade forte, sua presença impunha respeito e admiração. Nasceu em General Câmara (RS) em 1º de junho de 1921, filho de Adamastor Teixeira de Oliveira e de Durvalina Stilben

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido de prisão domiciliar a Francisco Duarte Monteiro, condenado a pena de 9 anos de reclusão, em regime fechado, por crime de estupro

tentou fugir em um veículo HB20, mas foi abordado. Ele viu a movimentação da Polícia através de câmeras de segurança. Rapidamente, os policiais entraram na casa e flagraram uma mulher tentando jogar uma bolsa

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, acolheu, parcialmente, o pedido em recurso de apelação do Estado de Rondônia, e mesmo assim o ente continua condenado por danos morais

horário do assalto, deveriam estar recolhidos no estabelecimento prisional”.A decisão colegiada foi da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade, seguindo o voto do relator, juiz convocado João Adalberto Castro

baixo preço pago pelos laticínios aos produtores de leite de Rondônia.No final da manhã, no programa Câmera Mais, na SIC TV, e em seguida no programa Papo de Redação, na Parecis FM, em Porto

empresa; que há trabalhadores sendo colocados para trabalhar mesmo estando com suspeita de COVID-19. A Câmara de Vereadores de São Miguel do Guaporé /RO também apresentou denúncia contra a empresa.Na mesma ação conjunta ... pessoa do seu Prefeito; A Secretaria de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé/RO; A Câmara de Vereadores, na pessoa do seu Presidente. Ante a urgência, o magistrado estabeleceu prazo de 15 dias