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Tribunal de Justiça de Rondônia declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei 2.683, promulgada pela Câmara Municipal de Porto Velho no dia 4 de novembro de 2019, que garantia às gestantes, a partir da 39ª ... pedido de inconstitucionalidade foi feito pelo prefeito da Capital, Hildon Chaves, alegando a invasão de competência da Câmara para legislar sobre assuntos que não lhe compete. A decisão dos desembargadores seguiu na mesma linha

decisão ocorre “diante dos recentes acontecimentos no Congresso” e após conversas com líderes do centrão.A Câmara dos Deputados está pautada para votar hoje requerimento de urgência para a votação do projeto

unanimidade de votos, os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram, em Agravo de Instrumento, ao Estado de Rondônia, a manutenção da penhora online parcial dos proventos de um aposentado ... entendimento da referida Câmara é de que os proventos de aposentadoria são impenhoráveis. Excepcionalmente, pode ser feito em duas hipóteses: no tocante à execução de alimentos, desde que não interfira na subsistência do aposentando assim

Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente, por unanimidade, uma revisão criminal impetrada pela defesa do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Edwilson Negreiros, contra condenação pela Justiça rondoniense.A situação do vereador era delicada, correndo

Anvisa) divulgou uma nota na qual afirma “faltar evidências científicas” de que o uso de estruturas como câmaras, cabines e túneis para desinfecção de pessoas tenha eficácia, enquanto medida preventiva contra o novo coronavírus (covid

Semed Márcio Félix, secretário da Semtran Nilton Kisner, secretário da Semad Alexey Cunha, o presidente da Câmara de Vereadores Edwilson Negreiros e os vereadores Maurício Carvalho (PSDB), Da Silva (PSB), Joelna Holder (MDB), Pastor Sandro

julgamento por videoconferência, transmitida pela internet, por unanimidade de votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmaram a sentença do juízo de 1º grau ... réus Djalma Moreira da Silva e Alessandra Cristina Ayres pelo ato de improbidade administrativa (de nepotismo) na Câmara de Vereadores do Município de Cujubim, jurisdição da Comarca de Ariquemes. Segundo o voto do relator, juiz ... convocado João Adalberto Castro Alves, o apelante Djalma Moreira aproveitou-se do cargo de presidente da Câmara Municipal para nomear a sua nora, Alessandra, no cargo comissionado de secretária-geral da Câmara de Vereadores ... Vara Cível da Comarca de Ariquemes. Participaram do julgamento os desembargadores Roosevelt Queiroz (presidente da Câmara) e Gilberto Barbosa, e o juiz convocado João Adalberto Castro Alves. A decisão cabe recurso

feira a vereadora Joelna Holder presidiu a primeira reunião online da Comissão de Permanente de Educação da Câmara Municipal que reuniu importantes representantes de Órgãos e Instituições públicas e privadas para tratar sobre os impactos

Durante sessão virtual, a Câmara de Seleção e Habilitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) decidiu pelo indeferimento do pedido de inscrição originária de bacharel envolvido em caso de violência doméstica ... Câmara teve como base as súmulas vinculantes 09/2019 e 10/2019 aprovada pela OAB Nacional, em 18 de março do ano passado, que proíbem o ingresso de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças ... ressalta o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis. Para o secretário-geral da Seccional e presidente da Câmara de Seleção e Habilitação, Márcio Nogueira, “impedir quem pratica violência doméstica de se inscrever é assegurar

disse ainda, que não viu quem estava dentro do carro.Após o desaparecimento do jovem, as câmeras de monitoramento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), registraram o veículo se deslocando sentido o município de Monte Negro

disse ainda, que não viu quem estava dentro do carro. Após o desaparecimento do jovem, as câmeras de monitoramento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), registrou o veículo se deslocando sentido o município de Monte Negro

deputado federal Leo Moraes, líder do Podemos, aprovou emenda de sua autoria na Câmara reajustando os salários dos profissionais da Saúde e Segurança Pública que atuam diretamente no combate ao novo coronavírus. A matéria

vereador Maurício Carvalho (PSDB), ex-presidente da Câmara Municipal da Capital informou na tarde desta segunda-feira (13) que foi infectado com Coronavírus. Ele utilizou as redes sociais para comunicar sobre sua doença e disse

seguido por um motoboy, acabou preso e confessou o homicídio. O crime foi gravado por câmeras de segurança nas proximidades e repassadas à Polícia. Segundo a ocorrência, a vítima foi morta com facadas no tórax

Câmeras de segurança registraram o momento em que dois criminosos furtam uma motocicleta estacionada em frente a uma residência, localizada na Rua Altemar Dutra, Bairro Tancredo Neves, na Zona Leste de Porto Velho. O proprietário ... placa NDD-3894, estacionada na frente da residência. Os ladrões aproveitaram e cometeram o crime.Uma câmera de segurança gravou o roubo e mostra os dois criminosos que chegam em uma bicicleta, avistam a moto