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calamidade afetou indiretamente 42% da população. O relatório informa ainda que o número de bens públicos atingidos chegou a 166 unidades, entre escolas, delegacias, estradas e praças. As casas destruídas somam 4.448. Os prejuízos econômicos ... serviços, e o valor estimado para restabelecimento dos serviços essenciais prejudicados, inseridos no conceito de setor público, supera R$ 600 milhões. “Por todos os elementos aventados na exposição dos fatos se vê densamente demarcada ... retenção do FPE devido ao Estado de Rondônia implica severas restrições à capacidade de resposta da Administração Pública Estadual como um todo às demandas advindas das enchentes. Imperioso delinear que, apesar de as águas

Assembleia Legislativa de Rondônia começa a discutir a realização do concurso público cujo edital deve ser publicado ainda este ano. Na quarta-feira, o deputado José Lebrão (PTN) e cerca de 30 gestores estiveram reunidos ... plenário do Legislativo Estadual, com o objetivo de finalizar o processo de elaboração para concurso público que está dentro de um acordo firmado entre a Mesa Diretora e todos os deputados que compõem o Parlamento

Justiça de Rondônia. O julgamamento ocorrerá até o dia 7 de novembro. A divulgação para o público ocorrerá na cerimônia de premiação, em dezembro, no Supremo Tribunal Federal.Sobre o Prêmio Innovare:O Prêmio Innovare ... nível nacional e tem como objetivo principal incentivar e reconhecer boas iniciativas de magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Com relevância conquistada ao longo dos anos, algumas práticas do Innovare também foram ... adotadas e recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornando-se políticas públicas e servindo de inspiração para outras comarcas. O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário ... Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal

entregue à autoridade policial para realização do flagrante. Após os procedimentos legais, Agnaldo será conduzido à cadeia pública onde permanecerá à disposição da Justiça.A foto do suspeito está sendo divulgada por interesse público. Qualquer

contraditório. Além disso, a arrecadação das receitas destinadas aos órgãos, autarquias, fundações e demais entidades públicas Federais, é feita, obrigatoriamente, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), cujos recursos são recolhidos à Conta

toda Porto Velho. O pedreiro José Antônio, morador do bairro, fala que o bairro não tem iluminação pública e que as ruas estão invadidas por matos e buracos, ou seja, um verdadeiro abandono

relator, estas informações foram colhidas do inquérito policial. “A prisão preventiva foi decretada para resguardar a ordem pública, ao fundamento de que a violência empregada na prática do crime revela a periculosidade do acusado

Amazônia – CEJAM, dos grupos de Estudos Direito Ambiental das Cidades, Direito, Educação e Comunicação Social, Direito Público e da Cidade, Direitos Humanos Fundamentais e a Livre Orientação Sexual, Novos paradigmas do Direito Mineral e Sociologia ... Criminal e Segurança Pública e é Advogado e membro da comissão da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Rondônia

Uniron apostou que não haveria questionamento de nenhum veículo em sua nota. “A UNIRON vem a público afirmar que sua inclusão na Portaria 361/2014 constitui um erro e que o Ministério da Educação já está

Escola Risoleta Neves, bairro Tancredo Neves. O trabalho é feito em parceria com o Ministério Público de Rondônia e Defensoria Pública. Nas audiências são resolvidos casos de disputa pela posse de bens, retificação de documentos

para esclarecimento acerca dos fatos, o Secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel, o Secretário de Segurança Pública Antônio Carlos dos Reis, o diretor do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Nilson Cordeiro Paniágua ... atende 1400 pessoas e que tem uma administração complexa e que é o único hospital público de Rondônia que tem UTI neonatal. Afirmou que a gravidez de alto risco pode levar a óbito tanto

Detran de Rondônia e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). Em concurso público para a contratação de pessoal para o Detran-RO, o Idecan, órgão responsável pela elaboração das provas, inseriu

regime mais brando ou a substituição da pena por restritiva de direitos.Segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado Ildair Flitz foi preso fazendo o transporte de mais de 2 quilos de cocaína

Confira manifestação do Idecan: COMUNICADO O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN – vem a público esclarecer que: - A elaboração de questões para concursos públicos são de responsabilidade exclusiva deste organizador, não havendo

responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não pode se candidatar