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Jorge Tenório da Silva, atual diretor do Hospital Regional de São Francisco. conta que iniciou sua atividade pública no garimpo de Bom Futuro por volta de 85. “Atendi em tudo que era inferninho, onde tinha

acusada de tentar matar seu ex-companheiro com golpes de faca. A sessão, aberta ao público, é presidida pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho. A acusação será feita pelo promotor de Justiça ... Ademir José de Sá e a defesa pelo defensor público Dayan Saraiva de Albuquerque Segundo consta no processo n. 0016099-57.2013.8.22.0501, na madrugada do dia 15 de setembro de 2013, no bairro da Eletronorte

práticas do Innovare também foram adotadas e recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornando-se políticas públicas e servindo de inspiração para outras comarcas.Ao longo desses anos, mais de 1200 pessoas processadas passaram ... Justiça de Rondônia. O julgamamento ocorrerá até o dia 7 de novembro. A divulgação para o público ocorrerá na cerimônia de premiação, em dezembro, no Supremo Tribunal Federal

administradoras de consórcios para aquisição de bens, as instituições imunes e isentas, as sociedades cooperativas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, o representante comercial que exerce atividades

funcionamento.Para a realização das convenções de caráter eleitoral, os partidos podem usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por danos causados com a realização do evento, devendo comunicar por escrito ao responsável pelo local

esteve na capital rondoniense, em virtude da cheia do rio Madeira, que levou o Estado à calamidade pública. A presidente da Colônia dos Pescadores  Z-1 Tenente Santana, Marina Gomes, disse  que esteve em Brasília

explica que este ano a festa trás uma cartela de shows que prometem ser inesquecíveis para o público rolimourense.“Já vamos colocar a venda os passaportes para que o povo de Rolim de Moura possa ... nacional e que farão shows inéditos em nossa cidade. Nós, como membros da ASROLIM, queremos dar o público este ano uma festa ainda maior e melhor que as outras”, argumentou Guima.O passaporte da Expoagro

julgamento de processos. Todo o procedimento é realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública (Sigap), ferramenta tecnológica utilizada pelo Tribunal há bastante tempo, a qual, através do Módulo Gestão Fiscal, será

dolo (vontade) na conduta do seu cliente e insuficiência de provas para a condenação. O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção da sentença. Na sessão de julgamento, ocorrida em 12 de junho do corrente

perigo abstrato, consumando-se no momento em que o agente conduz veículo automotor em via pública, com concentração de álcool no sangue superior a seis decigramas”. Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal ... síntese, que não há provas concretas sobre o estado de embriaguez alcoólica do apelante. O Ministério Público Estadual pugnou pelo não provimento do recurso. Ao proferir seu voto, o desembargador Hiram Marques disse

políticos com ou sem mandato. Ele defendeu que a Justiça, Tribunal de Contas e o Ministério Público devem desencadear uma força tarefa, no sentido de responsabilizar e cobrar o pagamento deste dinheiro feito através

Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação a 21 órgãos envolvidos na realização da Cavalgada de abertura da 35ª Exposição Agropecuária de Ji-Paraná (Expojipa), em que orienta para a adoção de uma série ... medidas, com objetivo de garantir segurança pública, ordem urbanística, defesa de direitos de crianças e adolescentes, meio ambiente, além de prevenir maus tratos a animais. A cavalgada está prevista para ocorrer

conciliação que são realizadas pelo Poder Judiciário de Rondônia até o próximo sábado, em escolas da rede pública da comarca da capital, Porto Velho.Como o divórcio direto, outras centenas de demandas de menor complexidade

essas denúncias serão apuradas e, caso haja a confirmação, o caso será levado a conhecimento do Ministério Público do Trabalho (MPT) e às instâncias superiores do Banco do Brasil.A AÇÃOO Sindicato, por meio

Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições ... promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral