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requererem sua aposentadoria porque é isso que o governo quer. “Vamos aguardar o desfecho final do Ministério Público junto ao TCU para podermos nos posicionar”, frisou. Amir Lando pretende denunciar essa manobra assim ... aposentadoria. Sabendo disso, o governo federal protela o máximo que pode para não onerar os cofres públicos. Ele disse ainda que numa conta matemática simples, o leitor pode verificar que os servidores de 1987 (último

Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), torna pública a lista contendo os nomes dos candidatos inscritos, do Grupo Geral, para 1.880 unidades habitacionais do Residencial Orgulho ... para cada segmento”, explica Márcio Felix, secretário da Seas.No próximo sábado (21) será realizado o sorteio público para o grupo geral, onde irão concorrer os candidatos inscritos e aptos do grupo geral ... critérios dos de seleção e a minuta do aditivo ao edital  Nº. 01/2013/CODES/GEDET/PORTO VELHO, que torna público a lista dos candidatos aptos de acordo com a legislação do Programa Habitacional.Anexo 1 – Listagem de Familiais

também são proibidas, assim como pedido de voto, ainda que dissimulado, manifestação de apoio ou de agradecimento público a pré-candidatos ou candidatos. As entidades religiosas devem dar ampla divulgação do conteúdo da recomendação

Vara Cível da Comarca de Porto Velho julgou procedente a ação civil pública (autos nº 0138147-49.2002.8.22.0001), proposta pela Promotoria de Defesa do Consumidor, contra as empresas Maq Motors, Shopping Motors, Multi Marcas, Hiper Motors ... outras, determinando às referidas empresas que se abstenham de oferecer ao público consumidor contratos que tenham como objetivo a captação antecipada de poupança popular, na modalidade de consórcios de motocicletas.As empresas devem cessar definitivamente

Código Penal (assédio sexual). Alternativamente, requereu a redução da pena em 2/3. O Ministério Público manifestou-se pela manutenção integral da decisão recorrida. O pedido de absolvição por ausência de provas não foi provido

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação ao Prefeito daquele Município para que não seja firmado convênio com a Associação Agropecuária de Ariquemes (APA) para ... efetiva demonstração de contrapartida social relevante oferecida pela entidade, capaz de justificar o repasse dos recursos públicos municipais no importe de R$ 110 mil no ano de 2013, posto que a alegação de entrada franca ... dias do evento, por si só, não constitui interesse público relevante a abrigar investimento orçamentário dessa monta.Na recomendação, a integrante do Ministério Público também questiona o argumento apresentado pela associação de que o público ... incongruência de informações prestadas por eles ao fisco municipal, o que revela possível prejuízo ao cofres públicos.A esse respeito, o MP recomenda que a Diretoria de Receitas Tributárias adote as medidas cabíveis ... outro.Ao emitir a orientação ao Município, a integrante do MP menciona, ainda a escassez de investimentos públicos em áreas prioritárias, tais como saúde e educação

Sistema de Projeção de Receitas-NET, através da página do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública (Sigap), disponível no portal do TCE (www.tce.ro.gov.br), tanto no lado esquerdo (menu “Jurisdicionado”) quanto no lado direito

para a condenação, e ocorrerem circunstâncias que excluiriam o crime ou o isentariam da pena. O Ministério Público manifestou-se pelo não provimento do recurso.Para o magistrado relator da apelação, juiz convocado Osny Claro

órgãos públicos da administração direta e indireta estadual, além de todos os poderes paralisam as atividades por volta das 13 horas desta terça-feira para retornar quase uma semana depois. A inusitada situação acontece devido ... jogo da Seleção Brasileira, que enfrenta o México nesta terça-feira e encerra o expediente público mais cedo. Na quarta-feira o Estado tem o feriado pelo Dia do Evangélico. A quinta-feira ... nacional de Corpus Christi e na sexta, dirigentes dos poderes decretaram ponto facultativo. Na terça-feira, funcionários públicos do Tribunal de Justiça e Ministério Público só trabalham pela manhã. Órgãos federais também não abrem naquele

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e os demais órgãos do Judiciário estadual atenderão ao público até às 13h desta terça-feira, 17 de junho, assim como no dia 23 deste mês (próxima segunda

Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (SEDUC/AM) publicou três editais para concurso público, com oferecimento de 7.043 vagas para os níveis fundamental incompleto, médio e superior. Os salários podem chegar ... vagas estão distribuídas para Manaus e mais 61 cidades do interior.InscriçõesOs interessados no concurso público podem se inscrever através do site da Fundação Getúlio Vargas, www.fgvprojetos.fgv.br/concursos/seduc-am, das 14 horas

publicado em 27 de janeiro deste ano no Diário Oficial (Diof) do Estado, o expediente nas repartições públicas será normal, das 7h30 às 13h30, nesta terça-feira (17), quando a Seleção Brasileira realiza seu segundo ... estabelece os feriados e pontos facultativos do Poder Executivo para este ano devido ao estado de calamidade pública porque passa Rondônia após o registro de uma das maiores cheias da região, que deixou milhares

governo do Estado e o município de Porto Velho apresentaram ao Ministério Público do Estado de Rondônia nesta segunda-feira, dia 16 de junho, o calendário de execução de obras e projetos do Plano ... Héverton Alves Aguiar, com a participação de Promotores de Justiça da área do Meio Ambiente e Segurança Pública, secretários estaduais e municipais, Defesa Civil Estadual, parlamentares e integrantes da Comissão das Vítimas das Enchentes.Héverton

define o feriadão da semana.Veja a nota:A Câmara de vereadores de Porto Velho vem a público informar que nos dias 18, 19 e 20 não haverá expediente.Quarta-feira 18/06- Dia do evangélico

035/2014, que ocorrerá entre os dias 23 e 27 de junho de 2014, é a quarta disputa pública realizada este ano.Os 676 veículos licitados são divididos em dois tipos. Os marcados como "recuperáveis" são ... aqueles que podem voltar a transitar em vias públicas. No entanto, os veículos com status "sucata" somente poderão servir para reutilização de peças.Os interessados podem visitar os lotes apresentando documentação com fotografia na Ciretran