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Guajará-Mirim (RO), realizou nos dias 26 e 27 de junho, em parceria com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública, o mutirão com audiências específicas de ações penais que versam sobre violência doméstica ... acolhimento psicossocial. O evento contou com a participação da promotora de Justiça, Fernanda Alves Poppl, o Defensor Público, Roberson Bertone de Jesus e o Pastor Arnaldo

principais valores da cidadania, o presidente do TRE-RO afirma que os políticos são parte substancial do público-alvo do Tribunal e por isso está sempre disposto a ouvi-los, quando assim for solicitado, sobretudo ... dúvidas.“Este é o Tribunal da Cidadania e, como seu dirigente, estarei sempre à disposição do nosso público, seja eleitor, seja candidato”, reitera o desembargador Moreira Chagas

Poder Judiciário de Rondônia implantará o sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no Juizado da Fazenda Pública da capital, em solenidade a ser realizada nesta segunda-feira, 7 de julho de 2014, às 11 horas ... participação do presidente do TJRO, desembargador Rowilson Teixeira, desembargadores, juízes, procuradores de Justiça, promotores, defensores públicos, advogados, autoridades civis e militares.A nova ferramenta tem por objetivo substituir a tramitação de autos em meio físico

veiculação paga ou divulgada de forma gratuita em páginas de empresas privadas, sem fins lucrativos, ou públicas.A fiscalização do cumprimento das regras será feita pelos tribunais regionais eleitorais e pelo Ministério Público Eleitoral ... formaram a chapa. No caso dos candidatos à Presidência da República, o TSE marcou uma audiência pública para o dia 18 de julho para definir o horário que os presidenciáveis terão no horário gratuito

Câmara Municipal de Rolim de Moura comunica a toda população e, em especial aos inscritos no Concurso Público Municipal nº 01/2013, que em atendimento à RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 04/2014/3ªPJRM, a qual recomenda a suspensão ... todos os atos referente a contratação dos aprovados, encontram-se suspensas até a conclusão do Inquérito Civil Público de nº 001/2014/3ªPJRM. Câmara Municipal De Rolim De Moura MESA DIRETORA

manifestar as angústias, indignações e preocupações com a atual situação decorrente do posicionamento adotado pelo poder público municipal, em relação à consecução de suas obrigações enquanto delegatário do serviço público. Em todos os lados ... pedido de restabelecimento de uma verdadeira “parceria”, iniciada respeitosamente com o governo municipal, concedente do transporte público. Na essência, as empresas concessionárias desejam ser reconhecidas como verdadeiras parceiras, vistas de um mesmo lado e não ... ameaça de multa, suspensão, substituição etc. As empresas sempre respeitaram as ordens e limites impostos pelo poder público, por isso rogam para que seus direitos sejam levados a sério, afastando-se a aparente ditadura, inclusive ... amplo, e que uma sinalização venha no tempo oportuno, evitando, assim, verdadeiro colapso do sistema de transporte público de Porto Velho

empresas que transportam milhares de pessoas todos os dias têm sido tratadas pelo Poder Público, a situação pode ficar ainda mais complicada, causando graves problemas à população

portaria emitida pela 1ª Vara da Auditoria Militar estabeleceu regras de funcionamento que são aplicadas ao público carcerário. “Este é um estabelecimento penal com regras militares, em que horários de atividades, refeições e de recreação

eleitoral. O presidente da Corte Eleitoral, desembargador Moreira Chagas, está expedindo ofício circular para todas as repartições públicas, ampliando, dessa forma, a recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral, acrescentando que a Justiça Eleitoral zela para ... botons e camisetas com propaganda partidária e até mesmo a proibição de utilizar o estacionamento dos órgãos públicos com carros plotados ou adesivados com propaganda política.“A recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral está absolutamente

nobre missão de auxiliar os operadores do Direito na elaboração de sentenças cíveis, tendo como público alvo os magistrados, assessores de juízes, estudantes de Direito e candidatos para ingresso nas carreiras da magistratura federal ... juiz de direito da Justiça do Estado do Acre e também Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia. Foi membro efetivo da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária

pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.De acordo com a resolução ... para que retire no prazo previsto na lei. Além disso, o eleitor pode se dirigir ao Ministério Público Eleitoral, que também tem condições de verificar. Segundo o ministro Henrique Neves, caso a denúncia seja procedente ... horário eleitoral gratuito em rede nacional que cada partido tem direito.Essa convocação deve ocorrer em audiência pública a ser convocada por cada TRE. O TSE já marcou a audiência pública para definir os horários

Incra reabriu o prazo para apresentação de recursos à seleção pública de propostas de apoio à infraestrutura em projetos de assentamento até o dia nove de julho. Especialmente em Rondônia, destina-se à construção ... Rondônia precisam dessas estradas”, afirmou.Os proponentes poderão interpor recurso contra o resultado provisório do Chamamento Público 01/2014, no endereço eletrônico chamadainfra2014@incra.gov.br. Leia aqui o edital, o resultado, e aqui a reabertura do prazo

prova da existência do fato e também por não existir prova suficiente para a condenação. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do recurso.Ao proferir seu voto, o desembargador Hiram Marques ressaltou

Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) está solicitando aos organizadores dos blocos, que desfilarão pelas vias públicas no carnaval de Porto Velho, que providenciem a documentação exigida a fim de que não aconteçam transtornos ... saída dos blocos e encerra imediatamente ao fim do horário estipulado.A previsão de utilização das vias públicas para passagem de bandas e blocos já está definida, embora alguns organizadores ainda devam regularizar devidamente ... interdição de algum desfile.No dia 03 deve desfilar o Bloco Galo da Madrugada e as vias públicas deverão ser interditadas a partir das 22 horas. A previsão de término para o desfile ... Rogério Weber. No domingo, dia 06, sai o Bloco Murupí. A proibição de uso das vias públicas utilizadas pelo bloco se iniciará a partir das 20h e durará até 02h da manhã. O percurso utilizará

Direito José Jorge Ribeiro da Luz. Participam do evento juízes substitutos, juízes eleitorais, promotores eleitorais do Ministério Público Estadual, magistrados e serventuários da Justiça. Ao iniciar os trabalhos, o coordenador da Emeron de Ji-Paraná ... resultado da votação, período de caracterização e relação da captação e propaganda);Condutas vedadas aos agentes públicos (abuso de poder na publicidade institucional, vedações, ressarcimento de despesas, participação de candidatos em inaugurações e cassação