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intermédio da Apelação Criminal nº 0000722-09.2009.8.01.0004, a fim de que o réu seja submetido a novo julgamento.Quanto aos outros dois que foram julgados, os desembargadores mantiveram a decisão condenatória, de modo que eles ... não serão submetidos a novo Júri

pedido do Tribunal de Justiça de Rondônia contra ato do CNJ que determinou a realização de uma nova sessão na Corte Estadual para que defina a lista tríplice de candidatos a desembargador no quinto constitucional ... impor os nomes definidos pela seccional de Rondônia.No último dia 27 de abril a OAB obteve nova vitória parcial, quando o CNJ mandou o TJ de Rondônia cumprir sua decisão mesmo estando recorrendo

mais no Orçamento. A justificativa, pelo menos do TJ era plausível, porque há necessidade de construção de novos fóruns no interior para melhorar a prestação jurisdicional. Em relação a Assembléia Legislativa, com o histórico ... inclusive com prisões de parlamentares, o Executivo sempre negou o pedido da Casa. Mas agora com a nova gestão do presidente Valter Araújo (PTB-Porto Velho) o quadro está mudando. Com apoio dos deputados

vidro da viatura da PM. Com receio de acontecer o pior os militares conduziram Élson para Nova Mutum até a liberação do corpo para o IML.Depois de preso Élson confessou o crime e disse

valor”, ressalta Mathers. Pode ser especialmente complicado avaliar a capacidade dos funcionários na empresa e quantificar os novos recursos necessários para realocar ou contratar novos empregados. 3. Questões contratuais Se haverá despesas com taxas

Rondônia decidiram se reunir com o governador Confúcio Moura (PMDB) na próxima segunda-feira, quando uma nova rodada de negociações pode ampliar os benefícios para a categoria, evitando greve no setor. Um dos principais pontos ... concordou em criar gratificações de até R$ 1.000, além de trabalhar para viabilizar a contratação de 1.500 novos agentes. A categoria ouve Confúcio e a equipe técnica e econômica da administração estadual na segunda ... quarta-feira realiza nova Assembléia

retorno de José Roberto Horn ao cargo de prefeito de Pimenteiras do Oeste.José Horn teve novo pedido negado, no início da tarde desta quinta-feira, 12, por decisão da juíza da Comarca de Cerejeiras ... culminando no seu afastamento do cargo e instauração de procedimento investigatório. Não vieram aos autos nenhum fato novo ocorrido após a impetração do mandado de segurança anterior. Ainda que o paciente venha agora alegar ... direito). 3. Aplicando o disposto no artigo 474. do CPC, há que se aceitar que uma nova ação, coincidindo as partes, pedido e causa de pedir com outra já em trâmite, não tem cabimento ... Fazenda reproduzindo pleito formulado em ação mandamental anteriormente ajuizada em curso, sendo irrelevantes, in casu, os novos documentos anexados quanto a situação funcional e residencial de seu cônjuge.Recurso ordinário desprovido.Da mesma forma

providências em relação à melhoria do transporte intermunicipal que atende os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. O inquérito foi instaurado devido às diversas reclamações de usuários do transporte intermunicipal prestado pela empresa Real ... Luciana Nicolau de Almeida, o Ministério Público requer das Delegacias de Polícia Civil de Guajará-Mirim e Nova Mamoré cópia das ocorrências policiais referentes à má prestação de serviços pela empresa Real Norte.Também foram

leis e os códigos a que eles estão sujeitos, a ampliação dos direitos dos pacientes preconizados por novas legislações, teremos, em futuro breve, relações menos conflituosas entre médicos e pacientes.” Apóiam o IV Encontro

Ministério Público de Rondônia dá posse nesta sexta-feira, dia 13 de maio, às 17 horas, ao novo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e reconduz ao cargo o Corregedor-Geral, Procurador

alimentos na Câmara em razão de mais um adiamento da votação do projeto que cria o novo Código Florestal, no início da madrugada de hoje. Devido a um recuo de última por parte da liderança ... apresentar um destaque. Nele, estariam reunidos os pontos defendidos pela bancada, como a inclusão, no novo código, das culturas a serem isentadas, excepcionalmente, da recomposição das áreas de reserva legal e de proteção permanente (APPs ... perder, ele recuou, roeu a corda sem nenhum pudor”. Para Moreira, a espinha dorsal do novo Código Florestal é justamente a consolidação das áreas ocupadas, sem novos desmatamentos, o que passa, necessariamente, pela consolidação ... resultado de ontem, o deputado disse que a bancada continua firme na luta pela aprovação do novo código, e levará a voto os pontos que considera fundamentais na proposta

foram prefeitos, se colocaram a disposição da AROM no sentido de aprovação das matérias, inclusive do novo Código Florestal Brasileiro, que pode beneficiar 90% dos produtores de Rondônia. Eles ainda prometeram estimular debates para aprimorar

presidente da Fiero. Os dois costumam se encontrar em um restaurante popular na Rua 8 do Bairro Nova Porto Velho, onde funciona a empresa MIRANDA FILHO

São Carlos recebe a Operação Justiça Rápida no dia 20; no dia seguinte é a vez de Nova Aliança, seguida por Cujubim Grande, no dia 22. Na manhã seguinte a comitiva retorna a capital

também informou que desconhecia a droga e que pegou a mala emprestada da sua irmã.A nova droga conhecida como "Oxi" é uma abreviação de "Oxidado": trata-se de uma mistura de base livre