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são dívidas do Poder Executivo cujos pagamentos foram ordenados por sentença judicial. Raupp destaca que estados e municípios são os que mais devem em termos de precatórios e que a União estaria ... exercício do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Nelson Machado, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e Lisa Schineller, analista da agência de classificação de risco Standard & Poor

trabalho em parceria com todas as associações e cooperativas de taxistas; legalizar as delegacias do SINTAX nos Municípios do interior do Estado; acompanhar todos os processos de taxistas junto à SEMTRAN; desenvolver parcerias

Municipal ao tentar a aprovação de Projeto de Lei que retirava direitos dos trabalhadores em educação do Município, o prefeito de Presidente Médici, Charles Modro, resolveu adotar o estilo autoritário e trocar o diálogo

Florestas Públicas (11.284/06) que definiu, entre outras regras, que áreas florestais pertencentes à União, estados e municípios não poderiam mais ser privatizadas.Mas que deveriam ser geridas das seguintes formas: criação de unidades de conservação

Municipal ao tentar a aprovação de Projeto de Lei que retirava direitos dos trabalhadores em educação do Município, o prefeito de Presidente Médici, Charles Modro, resolveu adotar o estilo autoritário e trocar o diálogo

emenda individual recursos para compra de tratores para atender o Promec e as prefeituras dos municípios

federal Lindomar Garçom, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nedoi Carlos, deputados estaduais, prefeitos e vereadores de municípios do interior.“Quero agradecer ao esforço de toda a nossa equipe, pois tivemos que desocupar as antigas

para advogados e R$60,00 para os acadêmicos.Para os interessados que moram em outros municípios de Rondônia e também em outros Estados, o requerimento de inscrição deverá ser acompanhado do comprovante de depósito

seja discutida. A principal queixa dos silvícolas é com relação a saúde nas etnias do segundo maior município de Rondônia. Líderes de Guajará-Mirim também estão se deslocando para engrossar o movimento

índice de evasão em todo o país. Atualmente, em Rondônia, o Pronera atende 1700 alunos, em 22 municípios, com 112 professores.O Pronera é operacionalizado de forma estratégica, associado ao desenvolvimento territorial, para contribuir

criando 24 novas faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. Para a menor faixa populacional, de até 15 mil habitantes, a Câmara poderá ter no máximo ... vereadores. A maior faixa é de 55 vereadores para o município com mais de 8 milhões de habitantes - o que atinge apenas a cidade de São Paulo. Porto Velho na faixa 8 com mais

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento a recurso interposto pela suplente de vereador do município de Itaúba, Aparecida Rosalina Almeida (PT), contra decisão do juiz Renato Vianna que extinguiu sem resolução do mérito ... Trabalhadores aviou pedido de perda de mandato eletivo em desfavor de Dionilson Aparecido Aze, vereador do município de Itaúba – MT ao argumento de que teria se desfiliado injustificadamente do Partido Popular Socialista ... Rosalina Almeida de Oliveira, filiada ao Partido dos Trabalhadores em desfavor de Dionilson Aparecido Aze, vereador do município de Itaúba – MT ao argumento de que teria se desfiliado injustificadamente do Partido Popular Socialista

conjunto buscando sempre maior agilidade na solução dos problemas, estabelecendo um governo que tem percorrido todo os municípios levando obras, e um atendimento cada vez maior a todos e em todas as áreas.Cahulla disse

sobre Políticas públicas em Meio Ambiente, ministrada por Antônio Ocampo; 16h00 – Palestra – Vigilância em saúde ambiental no município de Porto Velho, ministrada pelo diretor de Divisão de Saúde Ambiental (SEMUSA/Porto Velho); 19h00 – Palestra

Câmara Municipal), Israel Xavier (Secretário Municipal de Planejamento), Carlos de Souza Mesquita (Adjunto da Procuradoria Geral do Município) e Ambrósio Reis de Oliveira (Secretaria Municipal de Administração – Semad). “A maioria desses conselheiros, que considero traidores