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estradas e segurança logística para as famílias rurais. A deputada Lebrinha destacou a importância de uma política pública que apoia o produtor e assegura a qualidade das vias de acesso, ressaltando que esse tipo

pedidos de revisão das notas dos títulos. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), coordenador do CNU, afirma que os resultados finais estão previstos para 21 de novembro

reunião no Palácio do Planalto, convocada pelo presidente do Brasil, para discutir mudanças nas políticas de segurança pública do país. O encontro foi, em sua maioria, positivo, faltando apenas alguns ajustes, que deverão ser alinhados ... chegar ao controle total na área de segurança”, evidenciou Sérgio Gonçalves. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, trabalhou nos últimos meses na elaboração do texto da proposta. A PEC inclui, entre seus ... principais pontos, a incorporação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) à Constituição, conferindo à União, o poder de definir normas gerais para as forças de segurança, além de ampliar a atuação da Polícia Rodoviária ... cuidados com hidrovias e ferrovias. Além disso, a proposta também pretende unificar o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário, proibindo o bloqueio dos recursos destinados para essas áreas. Com isso, o governo ... espera reforçar a integração das polícias e fortalecer o Sistema Público de Segurança, garantindo assim, maior responsabilidade e atuação da União no combate à criminalidade no Brasil

portadores de diploma.  Transferência (externa) – para estudantes regularmente matriculados em outras instituições de ensino superior (IES) públicas ou privadas do Brasil, em cursos presenciais ou a distância, que desejam migrar para cursos de áreas afins

conterem trechos considerados homofóbicos e discriminatórios contra grupos minoritários, em particular mulheres e a comunidade LGBTQIA+. Tornada pública nesta sexta-feira (1º), a decisão de Dino atende, parcialmente, a um pedido do Ministério Público Federal ... posteriormente, destruídos. “Essas publicações não estão protegidas pela liberdade de expressão, porquanto, nas palavras do Ministério Público Federal, 'apenas servem para endossar o cenário de violência e preconceito já existente contra essas minorias'”, sustenta Dino ... decisão de Dino, as editoras responsáveis pelas quatro publicações poderão reeditá-las e oferecê-las ao público em geral, “desde que expungidos [eliminados] do seu teor os trechos incompatíveis com a Constituição Federal e decisões

projeto Voluntariar tem sido uma experiência enriquecedora para todos os envolvidos. “Esse trabalho conjunto entre a administração pública e os voluntários gerou resultados muito positivos e abriu novas oportunidades para os participantes. O projeto impulsiona

residente e domiciliada no endereço: Condomínio Parque dos Pequias 1, Bloco A, Apto: 40. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado

realiza nesta sexta-feira (1), uma operação para desmantelar uma organização criminosa especializada em grilagem de terras públicas na região da fazenda Palotina, em Lábrea (AM). Segundo as investigações, o grupo atua ilegalmente na área ... desde 2007, utilizando documentos falsificados e contando com o apoio de servidores públicos corruptos e de milícias privadas para intimidar e expulsar moradores locais, incluindo comunidades extrativistas de castanha. O local, que pertencente à União ... Federal, o grupo criminoso utiliza um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina a agentes públicos para legitimar a posse das terras e garantir proteção armada para suas operações. Com base nas provas ... esquema de grilagem que já gerou um prejuízo estimado em mais de R$ 68 milhões ao patrimônio público e levou graves consequências para os direitos humanos e meio ambiente na região

mandato. Por outro lado, a tese contrária é alicerçada no curto tempo de mandato para realizar políticas públicas com ações de efeito social concreto. Em todo caso, visando trazer uma maior reflexão sobre o tema ... Porto Velho nas Eleições Municipais de 2024.  ** Edirlei Souza. Advogado. Palestrante. Professor. Especialista em Direito Eleitoral, Servidor Público e Comunicação Pública. Foi servidor do TRE/RO por mais de 16 anos

apoio ao CBMRO desencadeada pelo Governo do Estado. Na altura da linha 67, Km 21, os agentes públicos observaram fogo em andamento e ao chegar ao local encontraram o vereador saindo de dentro da mata

acesso às informações contidas em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por órgãos ou entidades da administração pública municipal. O trabalho se estende até o dia 31 de dezembro. A primeira reunião da Comissão será

juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná publicou edital público para credores ou interessados em assumir a administração de um dos maiores laticínios da região. A medida foi tomada pelo juiz do Trabalho ... pela empresa. Em decorrência do manifesto protelatório da empresa reclamada, o magistrado determinou a publicação do edital público, divulgado no último dia 23/10 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), para que credores ... qualificados que possam fazer uma avaliação completa da planta penhorada, levando em conta sua capacidade produtiva. Edital público A convocação pública foi publicada no Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 14ª Região, estabelecendo

alternativas de tráfego e facilitará o fluxo de mercadorias e pessoas pela região. Processo de participação pública O processo que agora chega à fase de aprovação do edital passou por diversas etapas e instâncias. Inicialmente ... aprovação do Ministério dos Transportes. Após uma série de análises e aprovações técnicas e regulatórias, incluindo audiência pública em 2021 e pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU), o projeto foi finalizado com base

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental