Busca

Ministério Público de Rondônia está questionando no Poder Judiciário a lei promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Velho que autoriza a prática e o treinamento de tiro desportivo em quaisquer horários e espaços territoriais ... registro e ao porte de arma e sua circulação em território nacional. Na ação, o Ministério Público aponta que o tema constitui norma de reprodução obrigatória, protegido, em qualquer caso, pela Constituição Estadual. Dessa forma ... Ministério Público frisa que, segundo a doutrina, o princípio geral que norteia a repartição de competência é o da “predominância do interesse”, segundo o qual “à União caberão aquelas matérias e questões de predominante interesse ... instrumento, para a concessão de autorização a esses serviços, o Comando do Exército observará requisitos de segurança pública. Dentre as exigências estão a distância do interessado superior a um quilômetro em relação a estabelecimentos ... ensino, públicos ou privados; o cumprimento das condições de uso e de armazenagem das armas de fogo utilizadas no estabelecimento e o funcionamento entre as seis horas e as vinte e duas horas. Pedidos Destacando ... norma questionada na ADI chegou a ser vetada pelo Poder Executivo Municipal, o Ministério Público argumenta ter ficado claro ser formalmente inconstitucional a Lei porto-velhense n. 3.125/2023 que ignorou a competência legislativa exclusiva

alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, de Ornaldo. Fernando Sastre foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, parabeniza os novos servidores transpostos, contemplados na Portaria da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima – CEEXT/SRT/MGI ... relação dos servidores que tiveram as opções deferidas e inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal, oriundos do Ex-Território, do Estado-membro e dos Municípios de Rondônia

inscrições seguem até o dia 19. Há vagas para graduandos nas áreas de Pedagogia; Administração ou Gestão Pública; Licenciatura ou Bacharelado em Informática/ Licenciatura ou Bacharelado em Computação/Ciências da Computação/ Curso Superior

CNPJ nº 49.134.282/0001-09, Av: Jatuarana, Nº 6380, Bairro: Eldorado, CEP: 76.811-898, em Porto Velho/RO. Torna público o Recebimento da Licença Ambiental Nº 80 SOL/DLA.   Porto Velho/RO, maio de 2024.   Sabor Sutil Ltda CNPJ

Beira, Nº 5871 Bairro: Nova Porto Velho, em Porto Velho/RO, CNPJ: 04.846.193/0001-57. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 02 de maio de 2024, Licença Ambiental de Operação

vereadora, o projeto possui várias vantagens facilitadoras aos passageiros e ao consórcio que explora atividade do transporte público da capital. "Ao aplicar o uso do pix  no transporte público, as concessionárias vão promover maior comodidade

mais de 201 mil pessoas estão fora de casa, sendo 153.824 desalojados e 47.676 em abrigos públicos.  As chuvas, que provocaram inundações na maior parte do estado, já afetaram 1.178.226 gaúchos de alguma forma ... Grande do Sul. Do total, R$ 538 milhões devem ser destinados a ações na saúde pública.  O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, permanecerá fechado por tempo indeterminado, com todas as operações suspensas

aproveitar cada minuto", disse o participante. As atividades de esporte e lazer atenderam desde o público da primeira infância aos idosos e fizeram a alegria e diversão dos presentes nesses locais. Para o titular

ALE/RO), na manhã desta segunda-feira (6), no Plenarinho II, debateu as condutas eleitorais e a comunicação pública. Com a presença de mais de 40 assessores parlamentares de vários gabinetes de deputados estaduais, também foram ... Edirlei Souza abordou o uso de servidores durante o expediente de trabalho, da estrutura física da Administração Pública, sobre a destinação de emendas para associação com a finalidade de distribuir benefícios a reuniões ... imagens de bens públicos de associação acesso restrito e inacessível e uso da tribuna do Parlamento com a finalidade de angariar o voto do eleitor. Edirlei Souza apresentou também os prazos e fez orientações sobre ... muito cuidado e zelo pela notícia para que uma informação mais interessante, de relevância e de interesse público possa chegar às pessoas que estão na ponta. A cada encontro como este, nosso relacionamento, contato ... Esse contato com a Secom é muito importante para padronizar e adotar uma mesma linguagem na comunicação pública. No Manual de Redação e Estilo entregue, é destacado que uma imagem institucional positiva aumenta a confiança ... Além de tudo, os jornalistas da assessoria precisa ter responsabilidade com a informação que será levada ao público, até mesmo para um eventual resguardo ao próprio parlamentar. Espero mais edições do Encontro de Assessores Parlamentares ... comunicação institucional da Casa. Ao final, os participantes responderam à avaliação do evento e, conforme as relações públicas Natália Lima, uma das organizadoras, a maioria dos participantes pediu uma nova edição

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Recursos Hídricos - Coreh, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Recursos Hídricos - Coreh, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam

cedido para trabalhar na Prefeitura de Porto Velho, dando sua contribuição na implantação de políticas públicas para atender os munícipes. “Nós fizemos uma pesquisa junto às pessoas com deficiência visual, no que eles entendem

será prorrogado por 15 dias a partir do dia 8 de maio devido à situação de calamidade pública decretada pelo governo estadual e em apoio à população gaúcha afetada pelas fortes chuvas dos últimos dias

Todos nós devemos estar a altura do que a história exige de nós neste momento, como autoridades públicas, colocando de lado todas as diferenças [políticas]”, afirmou o governador gaúcho. “Quem já foi vítima da tragédia