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Marcos Rocha, visando inibir práticas de violência contra a mulher. “Esta será uma importante ferramenta de consulta pública que aumenta a visibilidade sobre os infratores. Isso vai permitir que as autoridades e sociedade possam acompanhar ... Marcos Rocha, a lei representa mais um avanço ao utilizar a tecnologia para reforçar medidas de segurança pública e preservar os direitos das mulheres no estado de Rondônia

PSDB), que acabou com a obrigatoriedade do regime jurídico único e dos planos de carreira para servidores públicos. Esse ponto da reforma estava suspenso desde 2007 por uma decisão provisória do STF. A nova decisão ... Decisão Com a decisão, os servidores podem ser contratados tanto pela forma estatutária, isto é, por concurso público, como por sistemas alternativos, como o celetista, ou seja, pela Consolidação das Leis do Trabalho ... regra vale para todos os órgãos da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas. "A extinção do regime jurídico único está em consonância com as demandas atuais da administração pública e favorece ... eficiência. Ao reduzir o formalismo excessivo na gestão administrativa, a mudança oferece maior flexibilidade para as contratações públicas de pessoal", defendeu o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Os ministros analisaram uma ação movida

registrado na cidade. Além dos prejuízos para o município, a subtração criminosa poderá provocar acidentes nas vias públicas, porque sem a fiação, os semáforos ficarão fora de funcionamento, e isso pode ocasionar sérios transtornos

retomada das ações de fiscalização do Ibama e do ICMBio, inclusive remotas, houve 73 ações civis públicas para reparação de danos ambientais na Amazônia; desintrusão das TIs Alto Rio Guamá (PA), Apyterewa (PA), Trincheira/Bacaj ... Yanomami (AM/RR) e Karipuna (RO); combate ao garimpo ilegal; e autorização de concurso público para Ibama, ICMBio, Funai, MMA e Inpe, entre outras medidas. No eixo de Ordenamento Territorial e Fundiário, a Câmara Técnica ... Destinação de Terras Públicas Federais Rurais foi reinstalada, e houve indicação de destinação de 13 milhões de hectares para a criação de unidades de conservação, concessões florestais e reconhecimento de territórios de povos e comunidades ... criação de nova modalidade de reconhecimento de territórios de povos e comunidades tradicionais em áreas de florestas públicas federais não destinadas na Amazônia Legal e o lançamento do Programa Terra da Gente. Já no eixo ... restrição de crédito rural para CAR suspenso, com embargos e imóveis sobrepostos a TIs, UCs e Florestas Públicas Não Destinadas (Resolução nº 5081/23 do CMN). Também foi implementada a nota fiscal do ouro como ativo

juiz Lucas Niero Flores e o desembargador Daniel Ribeiro Lagos não acataram o pedido do Ministério Público e autorizaram um novo repasse à organização social para que seja realizado o novo evento neste

conforme delimitado em reunião organizada pela deputada Lebrinha, em abril de 2024, com representantes do IPHAN, Defensoria Pública e DER para discutir uma solução conjunta que preservasse o patrimônio e atendesse as necessidades de logística

operação foi em locais alvo de denúncias encaminhadas pela população ao BPA e também ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). As fiscalizações utilizaram equipamentos específicos para medição de ruído, constatando níveis que ultrapassaram

Medina Casado, brasileiro, RG: 496.328 SSP/RO, CPF: 578.555.012-15 Residente e domiciliado no endereço acima citado. Torna público, O Recebimento da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho), a Licença Ambiental Simplificada ... SOL/DLA, e torna pública a Renovação da licença conforme descrito abaixo. Atividade Principal;  25.42-0-00 - Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias. Atividade Secundária 43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral43.30-4-99

Ministério Público de Rondônia (MPRO) assegurou, nesta segunda-feira (4), a condenação de 8 pessoas por envolvimento em tráfico de drogas e organização criminosa em Colorado do Oeste. O grupo operava com divisão de tarefas

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para solução do impasse na administração do complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Porto Velho ... insegurança jurídica na gestão do complexo e garantir que o local continue funcionando e acessível ao público.  A Prefeitura de Porto Velho terceirizou a administração do complexo, por meio de licitação, à empresa Amazon Fort ... pode interromper as atividades e a manutenção do complexo, com base no princípio de continuidade do serviço público. O MPF recomenda que o complexo permaneça aberto à população, mesmo em caso de suspensão ou rescisão

população de Rondônia. Prestigiaram o evento na mesa de honra o deputado Ismael Crispin,; o defensor público geral Vitor Hugo de Sousa Lima; o coronel PM Luiz Carlos Garibaldi, representando o Comando-Geral da Polícia ... Relatos Um dos destaques da solenidade foi o testemunho do médico Marcos Berti Cavalcanti, que emocionou o público ao compartilhar detalhes de sua experiência ao lado de sua equipe durante operações de resgate ... apoio espiritual são essenciais para fortalecer o espírito de cada um que atua no serviço público e também da nossa população”, disse. Por fim, o deputado Ismael Crispin compartilhou um relato comovente sobre a missão

sede na Avenida Transcontinental, 4416, bairro Jardim São Cristóvão, município de Ji-Paraná/RO – CEP: 76.913.899, torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ji-Paraná (Semeia) a Licença Ambiental Prévia

roubo e agressão praticado contra um servidor público, de 44 anos, que trabalha como motorista de aplicativo, aconteceu na noite desta segunda-feira (4), na rua Goianésia, bairro Jardim Santana em Porto Velho. A vítima

alvo nesta terça-feira da Operação Spot-fixing, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDF). O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público ... Geral do Esporte, com pena de 2 a 6 anos de reclusão”, disse o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ

Ministério Público de Rondônia (MPRO) divulgou, nesta segunda-feira (4), relatório sobre denúncias de irregularidades eleitorais recebidas. A ação do MPRO, conduzida por 44 promotores de Justiça eleitorais em todas as cidades do estado, incluiu