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Ministério Público de Rondônia, por meio da atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF), conseguiu a condenação de um empresário por crimes ... fiscal e fraude tributária que resultaram em um prejuízo superior a R$ 7,8 milhões aos cofres públicos. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Porto Velho. A sentença decorre de investigação conduzida ... condenado ao pagamento de multa e à reparação do dano causado, reafirmando o compromisso do Ministério Público em assegurar a aplicação da justiça e a preservação do patrimônio público. Segundo a promotora de Justiça Laíla ... recursos destinados à saúde, educação e segurança". A atuação do GAESF reforça o compromisso do Ministério Público em combater a impunidade e assegurar que os responsáveis por crimes tributários respondam por seus atos, contribuindo para

Velho pede que a população ajude a cuidar e denuncie os responsáveis pelo crime contra o patrimônio público. Além do furto ao bem público, os vândalos ainda danificaram a pintura da calçada, que foi cuidadosamente ... rondoniense. Com objetivo de proteger o local do vandalismo, a Prefeitura já acionou os órgãos da segurança pública estadual, que estão tomando todas as providências no sentido de identificar e responsabilizar os autores. Além disso

abertura oficial acontece neste domingo (10) e segue até 5 de janeiro de 2025, para visitação pública, diariamente, das 17h às 23h. O evento chega à 4ª edição com a expectativa de superar o sucesso ... público da versão 2023, cuja visitação ultrapassou 300 mil pessoas. A programação de domingo, conforme Hildon Chaves, se estende no período da noite com a chegada do Papai Noel e o acendimento das luzes natalinas

Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) abriu dois Leilões Públicos, na modalidade eletrônica, para oferta de veículos conservados, ou seja, que possuem condições de circulação nas vias. Os editais nº 104 e 105 estão publicados

indicam que a vítima é o empresário Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, que era um delator do Ministério Público que estava entregando uma série de esquemas de lavagem de dinheiro do PCC. Ele também seria

Melo Nogueira (Chapa “Juntos Avançamos”) e Eurico Soares Montenegro Neto (Chapa “OAB Para Todos”), firmaram um pacto público para assegurar uma campanha eleitoral ética e transparente nas eleições de 2024. A reunião foi conduzida pela

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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local, o turista deve pegar a Estrada da Penal e percorrer 42 quilômetros até o porto público da Vila Calderita, onde o barco da pousada fará o translado fluvial por 5 minutos até a pousada

prefeito eleito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, entrou, nessa quinta-feira, 7, com um pedido no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para serem adotadas, em caráter de urgência, medidas para forçar a atual prefeita ... resposta. Faltando menos de dois meses para assumir a prefeitura, Rodrigo Damasceno alega ao Ministério Público que a falta de respostas de Maria Lucineia em realizar a transição é ato de improbidade administrativa

organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e reúne mais de 4 mil atletas de escolas públicas e privadas de todo o país, disputando em 18 modalidades. Os Jogos da Juventude se destacam como ... secretária de educação, Ana Pacini, reforçou a importância do incentivo ao esporte entre os jovens da rede pública e privada de ensino. “Estes jovens representam não apenas o talento esportivo de Rondônia, mas também