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robustecimento de nossa gente e cultivarem a enorme simpatia pela causa das nações democráticas, quedaram-se em condenável complacência ante o movimento de desagregação empreendido pelos simpatizantes e adeptos da causa totalitária.  Elementos do quinto

grades. Grana alheia O vereador de Alvorada do Oeste, Gilberto Lourenço Soares, o Beto do Táxi, foi condenado a 2 anos de reclusão pela juíza Elisângela Frota Araújo Reis por ter exigido

resultou na denúncia no processo criminal nº 0002297-32.2012.8.22.0014 de dezoito agricultores familiares, que resultou na condenação de 16 deles, alguns com penas superiores a 10 anos de prisão. No dia 24 de fevereiro último

Justiça do Trabalho condenou por litigância de má-fé um policial militar do Estado de Rondônia que pediu o reconhecimento de vínculo empregatício em empresa de sua ex-companheira, com quem conviveu em união estável ... autor E.G.C., que foi condenado ao pagamento no valor de R$ 1.609,47 a ser revertido à V. & V. Comércio de Materiais de Construção Eireli - ME, requereu o direito pelo período de três anos consecutivos ... empresa′, o que torna incontestável a inexistência de relação de emprego", ressaltou a juíza. Por conta da condenação na litigância de má-fé, o autor da ação também teve indeferido os benefícios da justiça gratuita

No prazo máximo de 90 dias, a União deverá alugar um imóvel para funcionamento provisório

fevereiro de 2015, por unanimidade de votos de seus membros, em recurso de apelação criminal, manteve a condenação de 9 anos e quatro meses de reclusão e 940 dias-multa a Reury BL por tráfico ... termos do relator, desembargador Valdeci Castellar Citon.RecursoNa primeira instância, Reury e Marta foram condenados por tráfico de droga. Ambos inconformados com a sentença condenatória, ingressaram com recurso de apelação criminal para o Tribunal ... Estado de Rondônia, por meio de sua promotoria e procuradoria de Justiça, opinou pela manutenção da condenação de ambos acusados.Manutenção da penaDe acordo com o voto do relator, embora a defesa de Reury

câmara de vereadores de Chupinguaia, Roberto Pinto (PSD), ainda não se entregou à polícia. Ele foi condenado a mais de 10 anos de prisão por envolvimento na invasão da fazenda “Dois Pinguins”, em março

Roberto Pinto, Udo Walbrink, Pedro Arrigo foram considerados mentores, e idealizadores da invasão, e por isso foram condenados a 10 anos e seis meses de prisão, e dois anos e 10 meses de detenção, além ... Proc.: 0002297-32.2012.8.22.0014 Ação: Ação Penal – Procedimento Ordinário (Réu Preso) Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado: Tereza Costa de Souza Coelho, Élida Aparecida Orlando, Silvano Soares dos Santos, Penha Maria Batista Reis, José ... réus (Pascoal Martins Vieira e Osvaldo Dias Montalvão).Quanto os demais, verifica-se que foi mantida a condenação e o regime imposto, apenas com redução de parte das penas.Os recursos especiais e extraordinários não foram ... 2008/0195511-4.Relator Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOJulgamento em 18/12/2008Órgão Julgador: 5ª TurmaPublicação: DJe 16/02/2009HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PACIENTE CONDENADO POR LATROCÍNIO EM CONCURSO DE PESSOAS. PEDIDO PARA AGUARDAR EM LIBERDADE O TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO ... EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDOS DE EFEITO SUSPENSIVO. INCIDÊNCIA DA LEI N. 8.038/90. POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA CONDENAÇÃO. SÚMULA 267/STJ. PRECEDENTE. PARECER DO MPF PELA CONCESSÃO DA ORDEM. ORDEM DENEGADA, PORÉM. 1. Julgado o recurso ... Apelação, com a confirmação da condenação do paciente por roubo circunstanciado, a interposição de quaisquer dos Recursos Raros (RE e REsp.) não tem o efeito de suspender a execução da DECISÃO penal condenatória, como ... Ausente, por ora, constrangimento ilegal, pois a prisão é mera decorrência da condenação. 4. Ordem denegada, em que pese o parecer ministerial pela concessão. Assim, não vislumbrando efeito suspensivo nos recursos interpostos, determino a imediata ... expedição dos competentes MANDADOS DE PRISÃO em relação aos réus condenados, para que se dê início ao cumprimento das penas impostas, garantindo, assim, a aplicação da lei penal. Cumpridos os MANDADO s, determino a expedição ... dias, as diligências encetadas para o cumprimento dos MANDADO s, observando-se que todos os réus condenados possuem endereços certos. Ciência ao MP e às Defesas. Cumpra-se, COM URGÊNCIA. Vilhena-RO, terça-feira

membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu à pena de 21 anos de reclusão a ser cumprida inicialmente no regime fechado pela prática

profissionais especializados entraram na causa, graças ao apoio de entidades sindicais, mas as dificuldades para reverter a condenação de primeira instância se tornaram maiores; 6) Atualmente há vários recursos para os Tribunais Superiores, entretanto esses ... sociedade. Além disso, o próprio juiz em seu despacho diz que “observando-se que todos os réus condenados possuem endereços certos”. Ou seja, são cidadãos de bem!!! Diante do exposto e sem questionar o mérito

Junta Comercial, para constituição das empresas, e prefeituras, para obtenção de alvará de funcionamento, dentre outros. Se condenados nas ações penais já ajuizadas, os denunciados podem receber penas que podem chegar a seis anos

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 12 anos de prisão, em regime fechado, ao padrasto acusado de abusar da enteada enquanto sua mãe estava na faculdade. Ele responderá

corporal, praticados no âmbito doméstico, a palavra da vítima tem relevante valor probatório e pode embasar a condenação, principalmente quando corroborada por outros elementos de convicção coletados nos autos”. Com esse entendimento, a 1ª Câmara ... não acolheu o pedido de absolvição no recurso de Apelação Criminal n. 0003753-14.2012.8.22.0015 e manteve a condenação de 4 meses de detenção por violência doméstica de um homem que agrediu sua esposa.Ao agressor ... meio de sua promotoria e procuradoria de justiça, pede a manutenção da sentença do juízo da condenação.Para a relatora, desembargadora Ivanira Borges tanto as provas testemunhais quanto pericial não deixam dúvidas

férias acrescidas de um terço e os depósitos do FGTS, com juros e correção monetária; além da condenação da instituição ao pagamento de multa de R$ 5.000,00 para cada professor, a título de danos

meio de sua promotoria, sustentou que foram comprovadas a autoria e materialidade do crime e pedia a condenação do acusado nos termos da denúncia ministerial, recebida em juízo dia 16 de maio