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conduta registrada com suficiência e clareza pode ser a diferença entre a absolvição e a condenação. Sempre digo que um “bom” prontuário (bem preenchido, com todas as informações supramencionadas) é melhor que um bom advogado

acusado correm nas 1ª e 3º varas criminais de Porto Velho, tendo sido em vários deles condenado a penas como: prestar serviços à sociedade, pagamento pecuniários, multas e reclusão de sete anos em regime semiaberto

senador e tem sua benção para concorrer a um novo mandato. Marcos Rogério pensa diferente. Justiça condena posto de gasolina Já diz o ditado que a “Justiça tarda, mas não falha”, mas desde ... consumidor lesado procure seus direitos nos tribunais. Nesta semana, a juíza Larissa Pinho de Alencar Lima condenou o Auto Posto Carga Pesada II, em Porto Velho, por vender diesel adulterado a um de seus clientes ... combustível estava “batizado” e por conseguinte foi o responsável pelos prejuízos ao proprietário. O posto foi condenado ao pagamento de R$ 17.639,67 por danos materiais e mais R$ 12.000,00 por danos morais ... padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), mas não conseguiu provar nos autos, restando a condenação pela magistrada. A ação cabe recurso. Mistérios Causou estranheza a publicação do Diário Oficial da Assembleia Legislativa nesta

algumas áreas próximas à margem do Rio Madeira, na Capital, os moradores estão saindo das residências condenadas. Algumas foram retiradas pela própria Defesa Civil Municipal. Na manhã desta sexta-feira, a família de Ivone Bezerra

servidora que utilizou veículo oficial para fins particulares, foi condenada ao pagamento de multa civil correspondente a quatro salários recebidos na época dos fatos (novembro de 2011), bem como a vedação de recebimento de benefícios

decidiram manter inalterada a sentença, proferida pelo 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, que condenou um réu à pena de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado pela prática do crime

Delogo, 23 anos, todos de Ariquemes. Os acusados têm outros registros policiais e Valdinei Rodrigues possui duas condenações na comarca de Ariquemes, sendo uma de seis anos por tráfico de entorpecentes, e outra de cinco ... sete meses por roubo com uso de arma de fogo, totalizando onze anos e sete meses de condenação

dizer confissão do fato. Dessa forma, como A.J.M. teve seus pedidos improcedentes, a Justiça Trabalhista deixou de condenar a Camargo Correa S/A ao pagamento de danos e honorários contratuais cabidos, caso tivesse responsabilidade. Como

unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve inalterada a sentença que condenou o vereador do município do Vale do Paraíso, Jarbas Teixeira de Sena, a pena de dois anos e oito meses ... perda do cargo.Em recurso de apelação, ele buscava a absolvição por insuficiência de provas para a condenação. Também queria a exclusão da pena de perda do mandado eletivo. O Ministério Público Estadual manifestou

comarca de Porto Velho (RO), nesta quinta-feira, os jurados que compuseram o Conselho de Sentença resolveram condenar Gilmar Filho Pacheco de Lima pela prática do crime de homicídio praticado contra a vítima Orivaldo Nascimento

julgamento no plenário do Tribunal do Júri da comarca de Presidente Médici, Milton Vicente Batista Junior foi condenado a 16 anos e seis meses de reclusão por ter assassinado Camila Soares de Moraes. A pena ... julgamento, ocorrida na última terça-feira, 10 de fevereiro de 2015, os jurados (Conselho de Sentença) decidiram condenar o réu pela prática de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima

não é a primeira vez que ele atenta contra a dignidade sexual alheia, visto que já possui condenação por estupro, na modalidade tentada, conforme certidão de antecedentes criminais.Ainda, na sessão de julgamento

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve a sentença que condenou Solimar Costa Santos a 23 anos de reclusão, em regime fechado. Ele estuprou, matou e ocultou o corpo de uma mulher ... não ter ejaculado. Isso tudo seria indiferente para a tipificação do crime na forma consumada. ” O próprio condenado havia confessado o crime à época dos fatos e levou a Polícia até o local onde enterrou ... Submetido a julgamento no 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), o réu foi condenado à pena de 23 anos de reclusão, em regime fechado. Inconformado, a defesa recorreu ao Tribunal ... estando o corpo em adiantado estado de putrefação, induzem à ausência de espermatozoides. Além disso, a condenação do apelante se baseou em outras provas aptas, de modo que a inexistência de espermatozoides na genitália

Um homem terá de cumprir a pena de 12 anos de reclusão, inicialmente no regime

Inconformado com a sentença que o condenou pela prática do crime previsto no art. 310, da Lei n. 9.503/97 (entregar a direção do veículo a pessoa não habilitada), um réu recorreu ao Tribunal