Rondônia, 17 de julho de 2025
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Resultados da busca para Rondônia

Guajará
Ter, 05 Maio de 2015
MPF e MPE/RO ajuízam ação em defesa de universitários do curso de Direito da Unir

Ministério Público no Estado de Rondônia, por intermédio da Procuradoria da República (MPF) e da 1ª Promotoria de Justiça (MPE/RO), ambas com atuação perante a subseção judiciária e comarca de Guajará-Mirim, ajuizaram ação civil ... pública conjunta em face da Fundação Universidade Federal de Rondônia – Unir, cobrando melhorias no curso de Direito ministrado no campus daquela cidade. A ação foi interposta com base em procedimentos apuratórios que tramitavam em ambas

Baixo Madeira
Ter, 05 Maio de 2015
Semed constroi biblioteca em escola no Distrito de Extrema

biblioteca de 112m², na escola 13 de Maio, no Distrito de Extrema, localizado na divisa de Rondônia com o Acre, distante cerca de 300 km da capital. A secretária da pasta, Francisca das Chagas ... algum material para, inicialmente, disponibilizar na biblioteca. Também vai buscar a aquisição junto à Universidade Federal de Rondônia e ao Instituto Federal de Rondônia. E a Semed vai fazer uma ação futura para a complementação

Atentado
Ter, 05 Maio de 2015
Ameron convida imprensa para manifestação em solidariedade à magistrada do interior

Nessa quarta-feira (6), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – Térreo, acontece uma coletiva de imprensa, onde estarão vários magistrados representando a categoria em ato de manifesto contra ações que atentam ... coletiva está marcada para às 10 horas da manhã.A manifestação partiu de toda magistratura de Rondônia em solidariedade ao incidente ocorrido com a Juiza de Direito da Comarca de Pimenta Bueno, Keila Alessandra Roeder

Planafloro
Ter, 05 Maio de 2015
STF inocenta Senador Raupp por unanimidade

Ação Penal 554, que trata do uso dos recursos do convênio do Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro) firmado entre o estado e a União/Banco Mundial, na época em que o senador ... Luiz Roberto Barroso. O convênio do Planafloro se destinava ao gerenciamento dos recursos naturais do estado de Rondônia

Fiscalização
Ter, 05 Maio de 2015
TCE disponibiliza novo sistema para entrega de declaração de renda de agentes públicos

aprovada pelo Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas de Rondônia (CSA/TCE-RO) a Instrução Normativa nº 43/2015, publicada na edição nº 902 do Diário Oficial eletrônico (DOe), que modifica dispositivo da Instrução Normativa

Violência
Ter, 05 Maio de 2015
TJ aumenta pena de acusado de estupro em Alto Alegre

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, em recurso de apelação, majorou de 6 para 8 anos a pena de reclusão de Dione FS pela prática do crime ... junho de 2014, na cidade de Alto Alegre dos Parecis.O Ministério Público do Estado de Rondônia inconformado com a pena de 6 anos de reclusão, em regime semiaberto, decretada pelo juízo de 1º grau

Pimenta Bueno
Ter, 05 Maio de 2015
DIRIGENTES DO JUDICIÁRIO, DO MP E EXECUTIVO ACOMPANHAM INVESTIGAÇÃO DE ATENTADO NA CASA DE JUÍZA E PROMOTOR

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, vai ao município de Pimenta Bueno, localizado no interior de Rondônia, para acompanhar as investigações do atentado ocorrido neste domingo na residência da juíza Keila ... desembargador Rowilson Teixeira segue acompanhado do presidente do comitê de Segurança do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Isaías Fonseca, do vice-governador do Estado, Daniel Pereira, do delegado Geral de Polícia, Pedro Mancebo ... participação do corregedor-geral da Justiça, Daniel Ribeiro Lagos, do vice-presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, desembargador Renato Martins Mimessi, e representante da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Álvaro Kalix Ferro.O responsável ... Justiça e a Associação dos Magistrados Brasileiros manifestaram apoio à magistrada e ao Poder Judiciário de Rondônia.“O TJRO e o MP são órgãos que representam a defesa da democracia e uma referência para

Pimenta Bueno
Ter, 05 Maio de 2015
Nota Oficial da OAB/RO sobre atentado a juíza e promotor de Justiça

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL RONDÔNIA, por sua Diretoria, tendo em vista o recente fato grave ocorrido em Pimenta Bueno/RO em que a magistrada Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, o promotor de justiça ... Ordem dos Advogados do Brasil, dirige-se à população e à sociedade civil organizada do Estado de Rondônia para:Primeiramente manifestar solidariedade e apoio à Juíza de Direito Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida

Pimenta Bueno
Ter, 05 Maio de 2015
Procurador-Geral de Justiça diz que atentado não vai inibir atuação do MP

Organizado (Gaeco), Promotor de Justiça Eriberto Gomes Barroso, e a presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Flávia Shimizu, que também prestaram solidariedade ao membro do MP e sua família, além dos Promotores

Atentado
Ter, 05 Maio de 2015
Nota pública de solidariedade à juíza Keila Almeida

atentado na madrugada no último dia (3), na cidade de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia.Um artefato explosivo foi jogado na residência da juíza, que estava com a família no imóvel durante a ação ... contra o Estado Democrático de Direito e o Poder Judiciário. Em apoio à Associação dos Magistrados de Rondônia (AMERON), a AMB prestará toda e qualquer assistência necessária ao caso.João Ricardo Costa Presidente

Atentado
Ter, 05 Maio de 2015
Associação do Ministério Público de Rondônia - Nota de Repúdio

ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA (AMPRO), entidade de classe que congrega membros do Ministério Público, ativos e inativos, vem a público manifestar REPÚDIO ao ato perpetrado na madrugada do dia 3 de maio ... recentemente ameaçado em razão de sua atuação funcional. Nesse cenário, a Associação do Ministério Público de Rondônia apresenta seu incondicional apoio aos Promotores de Justiça de Pimenta Bueno, e especialmente ao colega, que teve

Atentado
Ter, 05 Maio de 2015
Nota oficial do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

direito, Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, na comarca de Pimenta Bueno, o Tribunal de Justiça de Rondônia repudia veementemente qualquer ação criminosa que coloque em risco a vida de seus magistrados. Ressalta que todas ... legais cabíveis serão tomadas por esta Corte para preservar a todos os agentes do Poder Judiciário de Rondônia, apurar as responsabilidades e punir os autores da conduta criminosa. Desembargador Rowilson Teixeira Presidente do Tribunal ... Justiça de Rondônia

Operação Termópilas
Ter, 05 Maio de 2015
CONDENADO POR CORRUPÇÃO DEVE MESMO PERDER CARGO PÚBLICO, DECIDE TJ

Judiciário, ocorrida nesta segunda-feira, 4 de maio de 2015, no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os desembargadores, por unanimidade de votos, decidiram manter a perda da função pública de Esmeraldo Batista Ribeiro

Assembleia
Ter, 05 Maio de 2015
Deputado Aélcio vota a favor e garante reajuste a servidores da Educação

Como forma de valorizar e contribuir para uma melhor qualidade de vida dos servidores em Educação de Rondônia, o deputado estadual Aélcio da TV (PP) votou favorável ao projeto de lei de autoria do Executivo ... salarial e as más condições de trabalho, vem sendo deixada de lado há anos, não só em Rondônia, mas em todo o país. ”Dessa forma, fica mais difícil termos uma educação de qualidade. Sem falar

Leão
Ter, 05 Maio de 2015
Mais de 198 mil contribuintes declararam o Imposto de Renda no Estado

Rondônia encerrou o prazo de entrega das Declarações do Imposto de Renda 2015 com um total de 198.405 mil declarações, cerca de 96,78% do esperado que era de 205 mil. Mesmo não tendo atingido