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estudar nos ensinos infantil e fundamental, respectivamente.A decisão da Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e anulou as resoluções do Conselho Nacional de Educação, da Câmara de Educação Básica

setor de vigilância privada. Será que ele era dono de alguma empresa que prestou serviço a órgão público? CABEÇA DE POLÍTICO Difícil interpretar o pensamento do médico e prefeito (fazer o que?) Mauro Nazif ... sabe, em período eleitoral a legislação é rígida em relação à contratação e demissão no serviço público. Daí, a esperança é que o Ministério Público imploda esse esquema de ampliação da asponagem municipal. ERA MENTIRA ... inferno. A violência é real, assim como os problemas em praticamente todas as áreas do serviço público. Mas é preciso acreditar que notícia boa também vende, ou melhor, também provoca mudanças positivas por meio ... clima de abandono, de caos, de desamor. Meu Deus! Chega a dar vergonha constatarmos que a gestão pública de nossa cidade parece uma piada, uma piada de péssimo gosto. Ridículo aquilo que chamam de projeto

recomendação também lembra que, nos três meses antes das eleições, a legislação eleitoral proíbe que os agentes públicos façam publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos. A exceção é apenas ... casos de necessidade pública grave e urgente, reconhecidos pela Justiça Eleitoral.A PRE deu prazo de dez dias para que o governo de Rondônia apresente todas as publicações divulgadas nos seus veículos de comunicação desde ... Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições ... promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral

tarde desta terça-feira (3), dirigentes e representantes dos sindicatos dos policiais civis, dos peritos, do Ministério Público, do Judiciário e do Sintraer, sindicato dos Trabalhadores no Estado, que reúne servidores das diversas categorias

conteúdo disponibilizado de maneira acessível. “A ideia é que qualquer cidadão, entendendo ou não de contas públicas, possa encontrar as informações desejadas nos portais dos seus governos”, explica.A média geral das notas do Índice ... objetivo de ampliar, cada vez mais, a qualidade da prestação de contas nas diversas esferas da administração pública.O ÍndiceO Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131), posteriormente regulamentada ... base em parâmetros técnicos, comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por especialistas em finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero ... Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência

Oeste (Engenharia Agronomia/Integral), Ji-Paraná (Licenciatura em Química/Noturno) e Porto Velho Zona Norte (Tecnólogo em Gestão Pública/Noturno). Esta é a primeira seleção da graduação em que o Instituto Federal oferta 100% das vagas ... ensino técnico de nível médio. Por meio do SISU, sistema informatizado do Ministério da Educação, instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM

encontra o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). A decisão foi tomada em Ação Civil Pública impetrada pela OAB. “Constatou-se muita sujeira e ferrugem nas locomotivas e vagões, ainda sob o influxo ... Costa Braga, da 1ª Vara da Justiça Federal em Rondônia. Confira:Trata-se de Ação Civil Pública instaurada pela Ordem dos Advogados do Brasil em que, após negada medida liminar pelo Juízo Plantonista, este Juízo ... seja pela manhã ou pela tarde) para vistoriar o local, e que o imóvel, como é órgão público, tem equipe de vigilância diuturna, inclusive da Funcultural. Na sequencia a equipe se dirigiu para a parte ... externa, onde foi informado que havia peças do acervo sob uma grande tenda. Nesse local, aberto ao público e transeuntes, também funciona uma feira de artesanato. Constatou-se que, nessa grande tenda, havia vasto material

estado de calamidade decretado em razão da cheia do Rio Madeira. Confira:“Considerando o estado de calamidade pública porque passa Rondônia após o registro de uma das maiores enchentes da região, bem como o excesso ... dias em que as repartições públicas ficariam sem prestar atendimento ao público, o governo do Estado revogou o artigo 3º do Decreto 18.563, de 27 de janeiro deste ano, que estabelece o calendário de feriados

execução de obras de infraestrutura rodoviária no estado de Rondônia qeu está em situação de calamidade pública em virtude dfas cheias do Rio Madeira e das fortes chuvas em todo o estado. A cobrança

nesta segunda-feira (2), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça recebeu a denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado no procedimento investigatório n. 00010148-20.2014.822.000, contra Flávio Honório Lemos (denunciado). A denúncia acusa ... decisão do relator, Osny Claro, existem indícios razoáveis que dão sustentação quanto ao alegado pelo Ministério Público para instauração da ação penal. “Os fatos ocorreram antes da diplomação do denunciado como Deputado Estadual, logo, desnecessária

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, firmou termo de ajustamento de conduta com gestores municipais e dirigentes de órgãos de segurança ... eventos no período de Copa, tornando-se necessária a intervenção estatal a fim de garantir a segurança pública nos locais de maior concentração e considerando ainda que o evento ocorre em período eleitoral.O acordo

Após determinação da Justiça de Rondônia, a pedido do Ministério Público, todas as escolas do Estado e Município de Porto Velho foram desocupadas no final de semanas. As instituições de ensino estavam sendo utilizadas desde

madrugada pela juíza Euma Mendonça Tourinho, da 1ª Vara do Tribunal do JúriSegundo denúncia do Ministério Público, em 4 de abril de 2011, por volta das 6 horas, em uma cascalheira, localizada no Ramal

baixo do tapete a verdadeira situação da empresa, como sistemas sucateados, falta de cobrança ao poder público em todas as esferas, apadrinhamento de uns em detrimento de outros com aumento individual de até

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, obteve junto ao Judiciário decisão liminar que determina a imediata interdição do prédio onde funciona a escola Jardim Beija-Flor ... remanejados para outros estabelecimentos de ensino, sob pena de multa aos gestores.Resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, a medida liminar concedida pela Justiça estabelece que no prazo